A 5ª Subseção de Ponta Porã recebeu a Caravana das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), nesta quarta-feira (26). Foram mais de 700 quilômetros percorridos de Campo Grande a Dourados e Ponta Porã para ouvir a advocacia nos últimos dias.
Durante a manhã, o Presidente da OAB/MS Bitto Pereira, o Secretário-Geral Luiz Renê G. do Amaral, a Secretaria-Adjunta Janine Delgado e o Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira, acompanhados dos Diretores de cada Subseção ouviram os advogados e advogadas da cidade.
O Presidente Bitto Pereira agradeceu a participação da advocacia na cidade e ressaltou a importância da Caravana. “É um compromisso de campanha que começamos com menos de 20 dias úteis desde que assumimos. Na Caravana, o primeiro objetivo é ouvir em cada localidade quais são as dificuldades e os problemas enfrentados. Com essas informações levamos às autoridades as reivindicações e assim podemos ter o papel institucional que o nosso Estatuto reserva de representar a advocacia sul-mato-grossense”.
O Secretário-Geral da OAB/MS Luiz Renê enfatizou aos colegas que a Caravana vem como apoio a garantia das prerrogativas da classe, através de audiência pública com os advogados e advogadas, em expediente reservado para que a nossa Diretoria tome conhecimento dos acontecimentos. “Queremos eliminar ou tentar diminuir aquela cifra negra de violação de prerrogativas que a OAB tomava conhecimento, informalmente, mas, não tinha como diminuir ou terminar com aquele problema porque não havia um conselho, e muitas das vezes porque o colega se sentia em risco de represália. Se for uma questão que afeta a prerrogativa local, nós vamos deliberar para atuarmos in loco, vamos até as autoridades levar a situação e tentar uma solução amigável”.
Foram apresentadas demandas, como a exigência do passaporte de vacina contra a Covid-19 para adentrar no prédio da Justiça Federal, reclames em Dourados acerca do atendimento, morosidade, definição das competências para o julgamento dos processos, dentre outras reivindicações.
Outro ponto trazido pelos advogados pontaporanenses é a dificuldade em apresentar o reeducando para que possa iniciar o cumprimento, com o fechamento do regime semiaberto na cidade de Ponta Porã.
Dando voz à advocacia, a Diretoria esteve em Dourados na Delegacia Regional, Fórum da Justiça Estadual e na Justiça Federal e levando as reivindicações da classe em Ponta Porã visitou a 1ª Delegacia de Polícia Civil e o Fórum.
Acompanharam a Caravana também os Conselheiros Estaduais Larissa Brandão, Ildália Aguiar, Antônio Teixeira da Luz Ollé, Edna Bonelli, Nina Negri, Arnaldo Escobar.