LPX Agroindustrial obtém habilitação para exportar sebo animal para União Europeia
Este guia específico visa facilitar e otimizar o trabalho dos cartórios, proporcionando informações mais amplas aos interessados e solucionando dúvidas…
Durante o encontro, os participantes discutiram formas de implementar uma cultura interna baseada no respeito mútuo, equidade de tratamento e…
Essa nova lei visa garantir mais transparência e oportunidades para os candidatos aprovados, mesmo que inicialmente fiquem fora do número…
O Fórum foi constituído com o objetivo de promover a discussão e a articulação para avançar na paridade entre homens…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou-se a favor da perda de patentes para os militares que foram omissos durante…
De 27 a 30 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul será o local de realização…
O estudo foi composto a partir da análise das entrevistas e ilustrado com dados que comparam as respostas com recortes,…
Revolução na Justiça: conheça a técnica que impulsiona a velocidade dos processos judiciais, recomendada pelo CNJ
A Justiça Federal reconheceu que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem descumprindo ordem judicial emitida pela 17ª Vara…
O Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância avança na criação de um portal que concentrará todas as…
O Gabinete de Integração foi destacado pelo desembargador como uma forma de levar a presidência do TJ/MS mais perto de…
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os advogados da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A.…
A revista, que contou com a colaboração do Ministério da Saúde (MS) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), possui 16…
O Município de Dourados foi condenado a pagar uma multa no valor de R$ 100 mil por descumprir um acordo…
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) entregou à Assembleia Legislativa do estado (Alems) uma…
Em decisão cautelar, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) determinou a suspensão imediata do…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Corrêa, foi destaque na abertura da 2ª Cúpula da…
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Carlão Borges (PSB), está firme em seus projetos políticos para 2024:…
A 1a Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve sentença que condenou a ex-prefeita…
O secretário de Governo Pedro Caravina detalha as ações do governo atual e os resultados positivos obtidos. Ele destacou a…
A prefeitura de Campo Grande solicitou ao TCE/MS prorrogação de 20 dias úteis para fornecer os documentos atualizados sobre as…
O advogado Carlos Eduardo de Souza Xavier, conselheiro seccional e ex-presidente da subseção de Bataguassu, faleceu neste domingo (07) enquanto…
O Ministério Público Federal abriu um procedimento para apurar se houve reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no…
Durante a apresentação do Portal da Primeira Infância do TCE-MS, Alexsandra Oliveira, chefe da Diretoria de Comunicação Institucional do TCE-MS,…
Justiça decide que Fábio Trad pode chamar Rafael Tavares de “golpista”. O deputado estadual Rafael Tavares teve sua queixa-crime contra…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio da 3ª Turma da Corte, que medidas protetivas contra a violência…
Candidato PCD ingressou com mandado de Segurança e Órgão Especial do TJ/MS negou o pedido; provas do concurso foram adiadas…
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) divulgou nota de esclarecimento a respeito da recomendação…
A polícia pode identificar a posse de bitcoin por uma pessoa, mas sem acesso a essa moeda, investigar o crime…
Sob o comando do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, a equipe da CGJ visitou as cidades de…
O benefício fiscal que previa a redução do IPTU para empresas que contratarem jovens entre 16 e 24 anos de…
A ANA/MS (Associação dos Novos Advogados de Mato Grosso do Sul) receberá os pré-candidatos à presidência da OAB/MS (Ordem dos…
Solução para o histórico desabastecimento de água e energia está condicionada à ampliação do fornecimento de energia elétrica na comunidade…
Justiça garante promoção a Delegado de Polícia mesmo com ações penais em andamento
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) julgou improcedente a reclamação apresentada pela Associação…
Nesta edição do mutirão, foram realizadas 109 audiências de conciliação,...
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De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do...
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