Noticias

Ex-presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche

Após posse de novos diretores, Mansour Karmouche se despede da presidência da OAB/MS

Gratidão, do latim ‘gratia’, resume não só um modo de agradecer, mas reconhecer aqueles que rodeiam e suas atitudes. Não é à toa que o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), citou a palavra durante posse aos novos Diretores da OAB/MS e CAAMS, na manhã desta sexta-feira (17).

No último dia antes do recesso e último dia da presença de Karmouche na instituição, ele agradeceu a parceria de todos amigos e familiares nesta jornada, Diretores, Conselheiros, Membros de Comissão, Advogados (as) e Colaboradores da OAB/MS. “Eu me cerquei de pessoas maravilhosas e esse é o segredo. Sozinho ninguém faz nada. Minha gratidão eterna a todos”.

Mansour Karmouche deu posse aos novos Diretores da OAB/MS Presidente Bitto Pereira, Vice-Presidente Camila Bastos, Secretário-Geral Luiz Rene G. do Amaral, Secretária-Geral Adjunta Janine Antunes Delgado e Tesoureiro Fábio Nogueira Costa. O Presidente da CAAMS José Armando deu posse aos dirigentes da gestão 2022/24, Presidente Marco Aurélio de Oliveira Rocha, Vice-Presidente Marta do Carmo Taques, Secretário-Geral Euclydes José B. Junior, Secretária-Geral Adjunta Janaína Pouso Rodrigues e o Diretor Tesoureiro Roberto Santos Cunha.

O Conselheiro Federal e Secretário-Adjunta da OAB Nacional Ary Raghiant Neto esteve presente na posse, o Desembargador Alexandre Bastos, o Procurador-Geral do Município de Campo Grande Alexandre Ávalo e a Subsecretária de Políticas para Mulher no município de Campo Grande Advogada Carla Stephanini.

Na ocasião, Mansour Karmouche se despediu da Presidência lembrando de momentos importantes desde o início da caminhada. “É um dia muito difícil para todos nós, porque é o encerramento de um ciclo. Pessoas que contribuíram para que esse momento chegasse, balizas para mim Ary Raghiant e Alexandre Bastos. Ary junto com Marco Túlio me colocaram nesse  caminho, que eu não queria até então. Eu não imaginava que ia ser candidato à Presidência e Presidente, mas quis o destino assim. O Alexandre foi meu colega de Pós-Graduação e sempre foi fonte de inspiração para nossa classe. Fizemos uma gestão solidária e mais humana. Quero lembrar hoje a nossa união para passar esse legado para frente. Todos que estão aqui foram gigantes na gestão e na campanha. Só por causa de vocês foi possível chegar aqui. Então quando vocês abraçarem uma causa, levem até o fim. Eu aprendo isso todos os dias aqui com vocês Conselheiros, Advogados, familiares e colaboradores”.

Em último ato como presidente, Mansour dá posse aos novos diretores da OAB/MS

Na obra ‘Tratado da Gratidão’, Tomás de Aquino fala em três níveis de gratidão: o nível superficial, o mero reconhecimento do ato de caridade do outro; o intermediário, que além de reconhecer lança uma graça sobre o outro; e o profundo, quando há um comprometimento e vínculo mais profundo com a pessoa. Esse é o Presidente da OAB/MS, um ser humano de um grande coração e que com uma gestão de portas abertas recebeu a todos, sem discriminação, na Casa da Cidadania. Ele termina seu discurso, mais uma vez, agradecendo e reconhecendo os amigos de hoje e sempre: “Eu só tenho sentimentos de gratidão hoje, de agradecer a todos que estão aqui e aos colegas que não puderam vir porque vocês foram essenciais na minha caminhada. A gente precisa focar nesses sentimentos perenes, amor, solidariedade, fraternidade e que temos que ter para sempre. Vou sentir saudades desta minha labuta diária. Vou carregar todo esse carinho que recebi para sempre e espero que Bitto siga essa caminhada, e eu tenho certeza que fará ainda melhor”.

Lembrando histórias do início da carreira, Ary Raghiant parabenizou Mansour Karmouche pela gestão. “Você está saindo da Presidência para entrar para a história. O único vice-presidente eleito nesta Casa e o único Presidente reeleito para o segundo mandato consecutivo. Eu quero agradecer por ter sido um grande líder a frente desta Casa. Deus te abençoou não apenas na sua gestão, como elegendo seu sucessor. O general de todos nós. Eu desejo tudo de bom nessa nova etapa como Conselheiro Federal”.

Bitto Pereira agradeceu a parceria de sempre e destacou que Mansour nunca desanimou em uma jornada que durou duas gestões e meia. “Nos últimos seis anos, eu tive a honra de participar dessa história, não só da advocacia de Mato Grosso do Sul, mas brasileira. Legados que permaneceram para sempre na história. Um dia para demonstrar a gratidão e agradecer tudo que Mansour fez por mim. Nada que conseguimos foi aleatório, foi uma história sendo construída diariamente ao longo de mais de 20 anos, desde quando éramos membros de Comissões. Só tenho a agradecer por todos os momentos desse líder, que sempre se portou como a voz da advocacia. Obrigado por tudo”.

O atual Presidente da CAAMS José Armando desejou uma profícua gestão aos novos Dirigentes. “Nós somos um time e como time tem que funcionar. A OAB é a nossa Casa. Sempre trabalhando juntos pensando primeiramente no sistema OAB. Que vocês continuem assim e sejam muito felizes na Diretoria da OAB e CAAMS”.

O Conselheiro Estadual Heitor Miranda entregou placa de agradecimento pela inestimável contribuição ao Presidente Mansour Karmouche. O Conselheiro Estadual Roberto Cunha também deu placa de homenagem ao Diretor-Tesoureiro Marco Rocha pelos trabalhos em prol da advocacia e sociedade sul-mato-grossense, citando a frase de Leon Tolstoi “Não existe grandeza onde não há simplicidade, bondade e verdade”.

A solenidade pública de posse será no dia 21 de janeiro, no Ondara Palace, que fica na Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, 1273 – Jardim Veraneio.

Após posse de novos diretores, Mansour Karmouche se despede da presidência da OAB/MS Read More »

Contratos do Programa de Inclusão Profissional serão ampliados para três anos

Nova Lei prevê cota de 5% das vagas para mulheres vítimas de violência. 

O vereador Beto Avelar (PSD) conseguiu aprovação do Projeto de Lei que estabelece a prorrogação dos contratos do Proinc – Programa de Inclusão Profissional. A proposta foi resultado da articulação do vereador com o prefeito Marquinhos Trad que encaminhou o projeto para a Câmara Municipal ampliando o vínculo do programa de 2 para 3 anos.  

“O Proinc auxilia na geração de renda das famílias que estão em situação de vulnerabilidade. A ampliação do tempo é um pedido antigo dos trabalhadores e uma medida importante porque dois anos passam muito rápido para quem tem que aprender uma profissão e começar a exercê-la. Ainda mais neste período que temos que impulsionar a geração de empregos em nossa cidade. A nova Lei dá melhores condições para as famílias dos beneficiados pelo Proinc”, afirma Beto Avelar que foi coordenador do Proinc entre 2018 e 2020. 

Beto Avelar ressalta que a medida teve apoio fundamental do prefeito Marquinhos Trad. “Sabendo da situação das famílias atendidas pelo Proinc e conhecedor das necessidades do nosso povo, o prefeito Marquinhos Trad encaminhou um projeto que contempla a vontade dos trabalhadores do Proinc. A gestão do prefeito Marquinhos Trad foi a que mais valorizou os trabalhadores do Proinc concedendo direitos e, principalmente, promovendo a dignidade ao dar a mão e ferramentas para quem estava na pobreza trabalhar e conquistar o seu sustento”, explica Beto Avelar. 

A nova lei foi sancionada nesta quarta-feira (15/12) um dia após aprovação pela Câmara Municipal. Beto Avelar aponta que outro avanço da nova Legislação é a inclusão da cota de 5% das vagas para mulheres vítimas de violência. “É uma ação efetiva que vai amparar e permitir o acesso ao emprego, qualificação, renda e ao sustento pelas mulheres que sofrem violência doméstica. Com sensibilidade, o prefeito Marquinhos Trad não mediu esforços para incluir a reserva de 5% das vagas como medida para estímulo para essas mulheres”, detalha Beto Avelar que é líder do prefeito Marquinhos Trad na Câmara Municipal. 

Contratos do Programa de Inclusão Profissional serão ampliados para três anos Read More »

Tesoureiro Marco Rocha se reúne com Diretoria da CAAMS para transição

O Diretor-Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Marco Rocha, eleito para Presidência da CAAMS nas últimas eleições, se reuniu com a atual Diretoria para reunião sobre transição e pautas assistenciais. 

A Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina Marta Taques que será a Vice-Presidente da CAAMS e o Conselheiro Estadual Roberto Cunha, eleito para Diretor-Tesoureiro, também participaram.

O atual Presidente da CAAMS José Armando os recebeu, acompanhado da Vice-Presidente Silvia Bontempo, Secretário-Geral Euclydes José Bruschi Júnior, Secretária-Adjunta Janaína Pouso e Tesoureiro Cesar Palumbo Fernandes. Euclydes Bruschi e Janaína Pouso permanecerão em seus cargos. 

Na ocasião, José Armando explicou sobre o funcionamento da CAAMS, os trabalhos das pastas e, com outros diretores, tomou decisões com acompanhamento dos colegas. Eles também conversaram sobre o plano de saúde, a vacinação contra a Influenza para 2022, dentre outras pautas assistenciais e de interesse da advocacia.

Marco Rocha exaltou os colegas e disse estar animado para a nova gestão. “Quero agradecer à Diretoria da CAAMS por nos receber e nos repassar detalhadamente como funciona o dia a dia da instituição. Não menos importante é receber a casa em ordem e com suas obrigações absolutamente em dia. Faremos uma gestão voltada à advocacia, vocacionada à assistência das advogadas e advogados sul-mato-grossenses”.

Tesoureiro Marco Rocha se reúne com Diretoria da CAAMS para transição Read More »

Vice-Presidência do TRF3 edita regulamento próprio

Documento disciplina e reúne as atribuições dos órgãos do setor

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Consuelo Yoshida, editou, no dia 22/11, a Portaria GABV Nº 2, que estabelece o Regulamento Geral da Vice-Presidência do TRF3

O objetivo é disciplinar e concentrar no documento as atividades e atribuições dos órgãos vinculados ao setor, além das relativas à admissibilidade de recursos extraordinários e especiais. O regulamento foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de ontem, 29 de novembro de 2021.

A iniciativa visa também a necessidade de atualizar, consolidar e sistematizar a regulamentação do funcionamento dos órgãos da Vice-Presidência, de modo a promover a racionalização de seus trabalhos e assegurar o máximo de eficiência na prestação jurisdicional.

A edição do regulamento leva em consideração a existência de inúmeros atos normativos editados no âmbito da Vice-Presidência do Tribunal e a evolução da legislação processual civil desde a instalação do TRF3. O documento considera também a adoção do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Justiça Federal da 3ª Região que implicou em substancial alteração na forma de processamento dos feitos, dispensando-se diversas rotinas cartorárias que se tornaram obsoletas. 

Estrutura

O regulamento referenda a estrutura da Vice-Presidência, conforme a Resolução nº 76, de 29/01/2019, do Conselho de Administração do TRF3, que estabeleceu como órgãos vinculados o Gabinete da Vice-Presidência (GABV), a Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Procedimentos Diversos (DGEP), o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGE), a Assessoria Judiciária da Vice-Presidência (AJUV) e a Subsecretaria de Feitos da Vice-Presidência (UVIP). A atividade de cada órgão está discriminada pelo documento.

Atribuições 

A Vice-Presidência desempenha diversas atribuições jurisdicionais e administrativas. A principal atividade é decidir acerca da admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Além disso, a Vice-Presidência integra o Órgão Especial e exerce a Presidência das sessões de julgamento das quatro Seções do Tribunal, com atribuições em matéria cível/administrativa (1ª Seção), tributária (2ª Seção), previdenciária (3ª Seção) e criminal (4ª Seção). Também compõe como membro nato o Conselho de Administração e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. 

Regulamento Geral da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Vice-Presidência do TRF3 edita regulamento próprio Read More »

Feira de Empreendedorismo de Gênero busca empoderar e dar visibilidade à Comunidade LGBTQIA+

Começa na quarta-feira (01/12) a I Feira de Empreendedorismo de Gênero (FEG), organizada pela Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MS em parceria com a Galeria Isaac de Oliveira.

O evento, que é gratuito, terá 30 expositores artistas e prestadores de serviços LGBTQIA+, fazendo networking, expondo seus empreendimentos, produtos e experiências, quantificando o poder econômico dessa comunidade e sua empregabilidade.

De acordo com o Organizador e Vice-Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MS Henrique Dias é uma vitrine inédita em Campo Grande para dar visibilidade à população LGBTQIA+ e contribuir para a afirmação, respeito, fortalecimento e o livre exercício de sua cidadania. “A 1ª FEG é um momento importante de mostrar os empreendimentos e de afirmar que a comunidade LGBTQIA+ tem muito a contribuir no mercado da economia criativa mas, sobretudo como cidadãos conscientes de seu lugar e de seu protagonismo contra o preconceito”.

A abertura será no dia 1º, com com Begét De Lucena – destaque no cenário musical de Mato Grosso do Sul por sua voz doce e presença marcante- Voz e violão mostrando suas composições. A cantora Llez, produtora e artista visual, fará show no dia 2 e som brasileiríssimo do DJ Aruan. 

São oito painéis no Ciclo de Palestras Jurídicas, que tem como objetivo informar a população sobre os Direitos e Atualizações Jurídicas relacionados à Diversidade Sexual e de Gênero, com uma linguagem simples e objetiva.

A 1ª FEG acontece presencialmente, das 16h às 20h, na Galeria Isaac de Oliveira, localizada na Av. Antônio Teodorowich 119. – Carandá Bosque. A entrada é 1 kg de Alimento (não perecível), que será doado para o Projeto Geladeira Solidária. 

Veja a programação:

Dia 01.12.2021:
Transmissão Via Youtube – endereço https://youtu.be/-tbiwBCriCU

08:15 Abertura – Virtual
08:45 Painel 1 – Direito de Famílias Homoafetiva
10:00 Painel 2 – Crimes de Racismo e Sorofobia
14:00 Painel 3 – Mercado de Trabalho, Previdência e Aposentadoria no âmbito Homoafetivo
15:15 Painel 4 – Crimes de Homofobia e Projetos de Lei. 

Dia 02.12.2021:
Transmissão Via Youtube – endereço https://youtu.be/wZLj52O0WZc

08:30 Painel 5 – Educação em Sexualidade
09:45 Painel 6 – Importância da Economia LGBTQIA+
14:00 Painel 7 – Intercâmbio de Trabalhos Jurídicos
15:15 Painel 8 – Direito à Identidade e Identificação

Feira de Empreendedorismo de Gênero busca empoderar e dar visibilidade à Comunidade LGBTQIA+ Read More »

OAB/MS divulga lista dos Presidentes de subseção eleitos

A Comissão Eleitoral apresentou, na manhã de terça-feira (23), o resultado final das Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Mais de 8,5 mil advogados e advogadas foram às urnas eleger os dirigentes da Seccional e das 31 Subseções na última sexta-feira (19). 

A Presidente da Comissão Eleitoral Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago fez a proclamação dos resultados acompanhada do Vice-Presidente Alci Araújo e dos demais membros da Comissão Geraldo Moretzsohn de Castro, JeyanCarlo Xavier Bernardino da Luz, Katia Silene Sarturi e Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas. 

Claudia agradeceu o TRE-MS pelo apoio na disponibilização das urnas, os colegas da Comissão, os mesários, fiscais e Diretoria em nome do Presidente Mansour Elias Karmouche. “Todo nosso respeito e agradecimento pela autonomia nos trabalhos. Gratidão pelo apoio e respaldo nessas eleições”. Também parabenizou o trabalho dos colaboradores da OAB/MS, em nome do Advogado Marcelo Nogueira. 

Na ocasião, o Presidente da OAB/MS Mansour Karmouche parabenizou a Comissão pelo empenho e dedicação à frente das eleições. “O papel da Comissão é muito importante para trabalhar com independência e autonomia. Agradeço em nome da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. No final ganha a democracia”.

Confira abaixo a lista final dos Presidentes eleitos:

Presidente da Seccional eleito: Bitto Pereira

Subseções
1ª Subseção (Corumbá): Maria Carolina Sheeren do Valle;
2ª Subseção (Três Lagoas): Tiago Vinicius Rufino Martinho;
3ª Subseção (Aquidauana): Vinícius Mendonça de Britto;
4ª Subseção (Dourados): Ewerton Araújo de Brito;
5ª Subseção (Ponta Porã): Arilthon Jose Sartori Andrade Lima;
6ª Subseção (Paranaíba): Tobias Ferreira Pinheiro;
7ª Subseção (Nova Andradina): Stênio Ferreira Parron;
8ª Subseção (Naviraí): Ana Maura Schulz Alonso Flores;
9ª Subseção (Coxim): Rafael Garcia de Morais Lemos;
10ª Subseção (Amambai): Valdir José Luiz;
11ª Subseção (Jardim): Juliano da Cunha Miranda;
12ª Subseção (Cassilândia): Murillo Pereira Cruvinel;
13ª Subseção (Maracajú): Anizio Ziemann;
14ª Subseção (Camapuã): Patricia Teodoro Pinto de Castro;
15ª Subseção (Fátima do Sul): Marcelo Marroni Vieira de Faria;
16ª Subseção (Costa Rica): Rafael Schiavinato Canova;
17ª Subseção (Rio Brilhante): Marcelo de Oliveira Barbosa;
18ª Subseção (Ivinhema): Naur Antônio Queiroz Pael;
19ª Subseção (Bataguassu): João Paulo Mendonça Thomazini;
20ª Subseção (Ribas do Rio Pardo): Pedro Henrique Santos Garcia;
21ª Subseção (São Gabriel do Oeste): Giulliano Grandazzo Catelan Mosena;
22ª Subseção (Aparecida do Taboado): Alyne Alves de Queiroz;
23ª Subseção (Bonito): Marla Diniz Brandão Dias;
24ª Subseção (Bela Vista): Jorge de Souza Mareco;
25ª Subseção (Sidrolândia): Jean Rodrigo Lisbinski;
26ª Subseção (Mundo Novo): Sinclei Dagner Spassa;
27ª Subseção (Chapadão do Sul): Salvador Divino de Araújo;
28ª Subseção (Caarapó): Marcelo Rodrigues Silva;
29ª Subseção (Miranda): Michelly Bruning;
30ª Subseção (Iguatemi): Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues;
31ª Subseção (Pedro Gomes): Anderson Denis Martinazzo.

OAB/MS divulga lista dos Presidentes de subseção eleitos Read More »

Plano de Desenvolvimento Econômico de Costa Rica irá ajudar a transformar o município

O Sebrae/MS e a Prefeitura Municipal de Costa Rica lançaram o Plano de Desenvolvimento Econômico (PDE) que inclui ações de melhorias voltadas para impulsionar o desenvolvimento local. A iniciativa foi desenvolvida por meio do programa Cidade Empreendedora, executado no município desde julho deste ano, e na oportunidade o documento foi apresentado ao público pelo prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos.

De acordo com o gestor, o plano é importante para auxiliar a administração pública a agir de forma mais assertiva e trazer, ainda mais, resultados para a cidade.



“Costa Rica tem muitas potencialidades, o município se destaca nas áreas do Agronegócio, Turismo, Comércio e, além disso, está geograficamente em uma posição privilegiada. Todos esses ingredientes transformam Costa Rica em um município com potencial para se tornar referência na região norte do Estado, por isso, nós precisamos trabalhar bem essas potencialidades para que gente faça com que a cidade se desenvolva e o plano vem ajudar nesse processo. Nos últimos 10 anos, o município cresceu, mas o desenvolvimento não veio na mesma proporção e, através da parceria com o Sebrae, a gente vai executar essas ações para que Costa Rica se torne, realmente, a cidade que nós queremos ver”, ressaltou o prefeito.



O Plano de Desenvolvimento Econômico de Costa Rica é composto por 31 ações voltadas para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a autoestima da população, transformar desemprego em empreendedorismo, fazer com que os moradores comprem do comércio local, melhorar a gestão pública e alavancar a área do turismo.

O subsecretário municipal de Desenvolvimento, Roberto Paes Barbosa, esclareceu que os eixos trabalhados foram elencados de acordo com as principais necessidades.

“A iniciativa é muito boa para o município, o Sebrae, o prefeito e todo o secretariado municipal está trabalhando junto para melhorar a cidade. Nós demos prioridade para os eixos que seriam mais importantes para a nossa população e foi um trabalho minucioso para fazer essa classificação, então, todas as ações são muito relevantes e irão ajudar no desenvolvimento do nosso município”, pontuou o subsecretário.

As ações elencadas no plano irão nortear a execução do programa Cidade Empreendedora em Costa Rica, que é executado a partir do eixo competitivo “Cidade de Negócios”. A vertente foi escolhida pela administração pública e envolve análises e entregas estratégicas para alavancar o desenvolvimento por meio do empreendedorismo.

Segundo o diretor de Operações do Sebrae/MS, Tito Estanqueiro, com esse trabalho junto à prefeitura, a instituição se faz presente para auxiliar na transformação do município e o Plano de Desenvolvimento Econômico é mais uma entrega que tem esse propósito.



“O principal objetivo do plano é dar um norte para o desenvolvimento de Costa Rica que já é um município pujante por natureza. Todo esse trabalho não é feito sozinho, não é apenas o Sebrae, mas sobretudo a prefeitura, que se engajou nesse processo junto com as lideranças locais, Associação Comercial e Sindicato Rural. Todos pensaram nas melhorias necessárias para dinamizar o município e promover o desenvolvimento. O Sebrae só tem a agradecer o envolvimento dos costarriquenses, esperamos poder contar com o apoio de cada um, para que a gente consiga, ao longo da execução do Cidade Empreendedora, continuar a fomentar o desenvolvimento do município e promover a transformação”, destacou Tito.

Na data, também estiveram presentes durante o Lançamento do PDE, o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Costa Rica (ACIACRI), Luis Bocalan; a vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora e professora Manuelina Cabral, os vereadores Ailton Amorim, Rosângela Marçal e Juvenal da Farmácia, além de secretários e subsecretários municipais.

Melhorias para a Sala do Empreendedor
Além da apresentação do Plano de Desenvolvimento Econômico, durante o evento o Sebrae/MS também entregou para a Prefeitura Municipal de Costa Rica um kit para a Sala do Empreendedor composto por dois notebooks, camisetas e um Memorial Descritivo que apresenta um novo layout para o espaço.

Com a proposta de transformar a Sala do Empreendedor em um ambiente cada vez melhor para atender os empresários locais, o projeto será executado a partir desta entrega e a inauguração está prevista para o próximo ano. O local desempenha o papel de apoio ao comércio local, com atendimento voltado para esclarecer dúvidas e auxiliar o empresário na regularização do empreendimento, além de dar suporte ao Microempreendedor Individual (MEI).

A Sala do Empreendedor de Costa Rica fica localizada na Rua Tércio Teixeira Machado, nº 679, e mais informações sobre os serviços oferecidos podem ser obtidas por meio do número (67) 9 9620-5110. Para saber mais sobre o programa Cidade Empreendedora ligue para 0800 570 0800.

Plano de Desenvolvimento Econômico de Costa Rica irá ajudar a transformar o município Read More »

Bitto Pereira vence eleições para Presidente da OAB/MS

A advocacia do Mato Grosso do Sul elegeu, nesta sexta-feira (19), os novos dirigentes da Ordem dos Advogados. Bitto Pereira da chapa ‘Mais OAB’ foi eleito com 51,3% dos mais de 8,5 mil votos.

A Chapa vitoriosa número 22 elege como Vice-Presidente Camila Cavalcanti Bastos; Secretário-Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral; Secretária-Geral Adjunta Janine Antunes Delgado; e o Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa.

Com 4.397 votos recebidos, a chapa dará sequência à gestão do atual Presidente da Ordem Mansour Elias Karmouche, mantendo assim dentro do grupo a direção da instituição. 

Em segundo lugar, com 44% a candidata Rachel Magrini da chapa ‘Um Novo Tempo para a OAB/MS’ e 4,6% para Giselle Marques da chapa ‘OAB 4.0: Mudança de Verdade’. 

8,5 mil advogados e advogadas foram às urnas nesta sexta-feira, das 9 às 17 horas, nas 23 Seções de Campo Grande e nas 31 Subseções do Interior para definir os membros da Diretoria da OAB/MS, CAAMS, ESA/MS, Conselhos Seccional e Federal para o triênio 2022/24. 

Lembrando que aqueles que não puderam comparecer devem apresentar justificativa até 60 dias após a data da eleição, até 17 de janeiro de 2022.

Veja aqui os eleitos:

Diretoria
PRESIDENTE: Bitto Pereira
VICE-PRESIDENTE: Camila Bastos
SECRETÁRIO-GERAL: Luiz Rene G. do Amaral
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: Janine Antunes Delgado
TESOUREIRO: Fabio Nogueira Costa

Diretoria ESA/MS
DIRETORA-GERAL: Lauane Andrekowisk Volpe Camargo
VICE-DIRETOR: João Paulo Sales Delmondes
SECRETÁRIO-GERAL: Marcelo Radaelli Silva
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: Nabiha Maksoud
TESOUREIRO: Abner Jaques

Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul
 Presidente: Marco Aurélio de Oliveira Rocha
Vice-Presidente: Marta do Carmo Taques
Secretário-Geral: Euclydes José B. Junior
Secretária-Geral Adjunta: Janaina Pouso Rodrigues
Diretor Tesoureiro: Roberto Santos Cunha

Conselheiros Federais Titulares
Andrea Flores – OAB/MS 6.369
Mansour Elias Karmouche – OAB/MS 5.720
Ricardo Souza Pereira – OAB/MS 9.462

Conselheiros Federais Suplentes
Afeife Mohamad Hajj – OAB/MS 2.447
Gaya Lehn Shneider Paulino – OAB/MS 10.766
Giovanna Paliarin Castellucci – OAB/MS 14.478

Conselheiros Estaduais Titulares
1. Aline Coelho Granzotto – OAB/MS 13.365

2. Aline Golegã Abdo Baseggio – OAB/MS 15.439

3. Ana Maria Medeiros Navarro Santos – OAB/MS 6.380

4. Andressa N. Moulie R. Basmage Machado – OAB/MS 12.529

5. Beatriz Fonseca Sampaio Stuart – OAB/MS 9.272

6. Bianca Della Pace Braga Medeiros – OAB/MS 10.943

7. Bruno Mendonça de Azambuja – OAB/MS 18.690B

8. Caio Magno Duncan Couto – OAB/MS 15.936

9. Carla Cardoso Nunes da Cunha – OAB/MS 4.208

10. Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho – OAB/MS 12.353B

11. Douglas de Oliveira Santos – OAB/MS 14.666

12. Edna Regina A. Boneli – OAB/MS 6.629

13. Flavia Andrea Sant Anna – OAB/MS 6.786

14. Gabriel Affonso de Barros Marinho – OAB/MS 16.715

15. Guilherme Azambuja Falcão Novaes – OAB/MS 13.997

16. Gustavo Gottardi – OAB/MS 8.640

17. Heitor Canton de Matos – OAB/MS 21.998

18. Heitor Miranda Guimaraes – OAB/MS 9.059

19. Ildália Aguiar de Souza Santos – OAB/MS 16.599

20. Ilson Roberto Morão Cherubim – OAB/MS 8.251

21. Jackeline Torres de Lima – OAB/MS 14.568

22. José Armando Cerqueira Amado – OAB/MS 11.292

23. Mara Regina Goulart – OAB/MS 10.325

24. Marcelo Barbosa A. Vieira – OAB/MS 9.479

25. Nina Negri Schneider – OAB/MS 10.286

26. Natália Feitosa Beltrão de Morais – OAB/MS 13.355

27. Paulo de Tarso Azevedo Pegolo – OAB/MS 10.789

28. Régis Santiago de Carvalho – OAB/MS 11.336B

29. Tainara Cavalcante Torres – OAB/MS 17.799

30. Tiago Bunning Mendes – OAB/MS 18.802

31. Tiago do Amaral L. Munholi – OAB/MS 10.560

32. Valéria Ferreira de Araujo Oliveira – OAB/MS 13.716

Conselheiros Estaduais Suplentes

1. Adalberto A. Mitsuru Morisita – OAB/MS 9.711-B

2. Alair Larranhaga Tebar – OAB/MS 14.142-B

3. Amanda Faria – OAB/MS 10.424

4. Andre de Assis Rosa – OAB/MS 12.809

5. André Luis Garcia de Freitas – OAB/MS 6.160

6. Andriela de Paula Queiroz Aguirre – OAB/MS 12.365-A

7. Antonio Teixeira da Luz Ollé – OAB/MS 13.029

8. Ariane Amorim Garcia – OAB/MS 14.268

9. Arnaldo Escobar – OAB/MS 8.777-A

10. Bruna Milan – OAB/MS 22.946

11. Carlos Eduardo de Souza Xavier – OAB/MS 11.398

12. Carlos Rogério da Silva – OAB/MS 8.888

13. Carolina Cury Braff – OAB/MS 13.748

14. Caroline Lemos Karmouche – OAB/MS 17.284

15. Daniel Iachel Pasqualotto – OAB/MS 19.600-A

16. Ederson de Castilhos – OAB/MS 13.274

17. Fabio Martins Neri Brandão – OAB/MS 15.499

18. Heloysa Vareschini Furtado – OAB/MS 16.637

19. Horêncio Serrou Camy Filho – OAB/MS 10.248

20. Isa Maria F. Marques Guerini – OAB/MS 11.853

21. Jean Phierre da Silva Vargas – OAB/MS 12.481

22. Jescika Amanda de Queiroz – OAB/MS 21.262

23. Jocasta Martins Camilo – OABMS 18.747

24. Larissa Marques Brandão – OAB/MS 19.574

25. Leticia Arrais do Carmo – OAB/MS 23.983

26. Lilian Huppes – OAB/MS 13.306-B

27. Luiz Carlos Ormay Júnior – OAB/MS 19.029

28. Marcio Ricardo G. Rodrigues – OAB/MS 7.527-B

29. Mariana Andrade Vieira – OAB/MS 22.635

30. Nubielle Dalla Valle Rorig – OAB/MS 12.878

31. Pollyana Ximenes Renovato – OAB/MS 20.307

32. Renata Alves Amorim – OAB/MS 19.102

33. Sebastião Rolon Neto – OAB/MS 7.689

34. Stevão Martins Lopes – OAB/MS 12.336

35. Sidinei Escudero – OAB/MS 4.908

36. Thais Nascimento Moreira – OAB/MS 19.174

37. Wilson Vilalba Xavier – OAB/MS 13.341

Bitto Pereira vence eleições para Presidente da OAB/MS Read More »

Comissão oficia Comandante-Geral da PMMS sobre condutas em treinamento de cadetes

Ao tomar conhecimento em notícias veiculadas na imprensa sobre condutas atípicas e inadequadas na formação de cadetes na Academia de Polícia Militar (APM) de Campo Grande, o Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/MS Paulo Alberto Doreto oficiou o Comandante-Geral da PMMS Coronel Marcos Paulo Gimenez questionando os procedimentos. 

Em vídeos divulgados é possível observar os oficiais em posição de flexão ao sol e possíveis práticas de tortura, abuso de autoridade e improbidade administrativa. 

Questiona-se no ofício a natureza da atividade,  a responsabilidade, as condutas dos superiores, bem como o número de procedimentos administrativos ou inquéritos policiais militares abertos para investigar os fatos denunciados à Corregedoria.

A Comissão espera que os fatos sejam esclarecidos e devidamente apuradas as responsabilidades. 

Veja aqui o ofício.

Comissão oficia Comandante-Geral da PMMS sobre condutas em treinamento de cadetes Read More »

Alunos da Rede Municipal de Ensino de Costa Rica (MS)

Professores de município de MS terão 17º salário

Costa Rica (MS) paga mais de R$ 1 milhão do rateio de superávit do Fundeb para 350 professores da Rede Pública

O Município de Costa Rica, através da SEMED (Secretaria Municipal de Educação), pagou na última sexta-feira de outubro (29), a 3ª parcela do saldo acumulado referente ao superávit financeiro dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) a 350 professores da Educação Básica da REME (Rede Municipal de Ensino) em efetivo exercício. O valor pago foi de R$ 1.125.304,58 e cada repasse equivale a um salário e meio dos profissionais.
 
O superávit financeiro corresponde à diferença positiva entre o total de recursos e o total de gastos acumulados durante o exercício de 2021, correspondentes à parcela de 70% do Fundeb, destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica, conforme determina o art. 26 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
 
O valor do rateio pago aos profissionais da educação básica teve como referência a remuneração do profissional, proporcional à carga horária e meses efetivamente trabalhados durante o exercício de 2021. Não serão consideradas para o cálculo do rateio as verbas decorrentes de incorporação salarial à remuneração dos profissionais efetivos.


 
Os pagamentos serão feitos em parcelas, de acordo com a disponibilidade do saldo financeiro acumulado e o saldo final do superávit financeiro, apurado ao final do exercício, será rateado e pago aos profissionais até 31 de dezembro de 2021. Esse foi o terceiro pagamento.

O prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, a secretária municipal de Educação, Maria Barbosa e a subsecretária da pasta, Angélica Moraes

“Por conta da lei federal devido a pandemia, que impede que o valor seja injetado direto na folha salarial da categoria, este ano ainda serão pagos 14º, 15º e 16º salários. Nosso objetivo é promover a valorização de todos os professores todos os meses do ano, beneficiando também o profissional que já está aposentando por exemplo”, justificou o prefeito Cleverson Alves dos Santos.  
 
O rateio será calculado dividindo-se o valor do saldo acumulado do superávit financeiro pela quantidade de servidores habilitados a recebê-lo.
 
Compete ao Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB definir em ato próprio a forma de distribuição e pagamento do rateio, observadas as normas desta Lei.
 
A Câmara de Vereadores de Costa Rica discutiu, deliberou e aprovou por unanimidade de votos, o Projeto de Lei Ordinária nº 1.412, de 27 de agosto último, de autoria do prefeito Cleverson Alves dos Santos, que “altera a Lei n. 1.620, de 23 de agosto, que trata sobre o rateio do superávit dos recursos do Fundeb” em sessão legislativa extraordinária realizada no dia 2 de setembro, no Plenário Vereador Simino Jorge de Oliveira, feito através da Convocação n° 011/2021.

Professores de município de MS terão 17º salário Read More »