A Defensoria Pública da União e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) irão atuar juntos na cooperação na defesa de pessoas e grupos que são acometidos pela enfermidade.
O isolamento compulsório oficial de pessoas afetadas pela hanseníase no Brasil teve seu início na década de 1920 e terminou oficialmente em 1962. No entanto, este prazo não foi imediatamente aceito como prática em todo o país, permanecendo em alguns estados até 1986. A partir desta data, os antigos hospitais colônia foram gradativamente transformados em hospitais de dermatologia sanitária.
O tema foi debatido em reunião na quarta-feira (29).
O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, e o secretário-geral de articulação institucional, Gabriel Travassos, participaram da reunião. O encontro também contou com a presença de representantes da embaixada do Japão no Brasil.
As iniciativas devem ter como diretrizes a defesa daqueles que sofreram ao longo do tempo muitos processos de discriminação, de segregamento e até mesmo internação compulsória.
“A DPU tem atuado em ações de reparações dos danos e para o pagamento de indenizações para pessoas que passaram pelo da internação compulsória no país”, explica Travassos.
O Japão já tem uma política nacional para tratar casos como esses, inclusive com reconhecimento do direito à memória e a verdade. “A perspectiva é que a gente possa ter esse intercâmbio de conhecimento, esse diálogo, para trabalhar algum desses encaminhamentos”, conclui Travassos.
Hanseníase
A hanseníase é uma doença infecciosa, contagiosa, de evolução crônica, causada pela bactéria Mycobacterium leprae. Atinge principalmente a pele, as mucosas e os nervos periféricos (braços e pernas), com capacidade de ocasionar lesões neurais, podendo acarretar danos irreversíveis, inclusive exclusão social, caso o diagnóstico seja tardio ou o tratamento inadequado.