Considerando a dificuldade de acesso à plataforma do ‘INSS Digital’, a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), emitiu nesta quinta-feira (22) comunicado com orientações a respeito do acesso ao sistema.
O texto esclarece que a plataforma atualmente pode ser acessada por meio de dois endereços eletrônicos, sendo eles: requerimento.inss.gov.br e novorequerimento.inss.gov.br. Futuramente, o serviço estará disponível somente no link novorequerimento.inss.gov.br que já está em fase de migração de informações e por isso é o que deve ser utilizado pelos advogados previdenciaristas.
O acesso deve ser feito com senha, não sendo possível por meio do certificado digital. De acordo com a Comissão, a impossibilidade ocorre em âmbito nacional. Desse modo, aqueles que não têm a senha de acesso devem enviar e-mail para: cadinssdigital@oabms.org.br, solicitando a mesma.
Clique aqui e confira a íntegra do comunicado com procedimento aos profissionais já cadastrados na plataforma ‘INSS Digital’ e que não têm a senha.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em solidariedade ao Advogado de Goiás Orcélio Ferreira Silvério Júnior e a Seccional de Goiás, vem a público repudiar veemente a agressão sofrida, assim como toda e qualquer forma de violência, como a desferida, nesta quarta-feira (21), por Policiais Militares de Goiânia.
No vídeo, que circula nas redes sociais, o profissional recebe tapas, socos e é arrastado pelo chão, mesmo algemado com as mãos para trás. Pessoas que assistem a cena ainda tentam intervir, gritando e pedindo que parem as agressões. Segundo publicado na imprensa, o advogado tentou intervir na abordagem a um homem em situação de rua, quando foi detido pelos policiais do Grupamento de Intervenção Rápida Ostensiva (Giro) – braço do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Goiânia.
O Presidente da Seccional sul-mato-grossense Mansour Elias Karmouche conclamou que os Presidentes da OAB-GO e OAB Nacional tomem as providências imediatas sobre o caso, pedindo esclarecimento, afastamento e punição aos responsáveis. “A OAB/MS repudia a agressão sofrida pelo colega e não aceita, sob hipótese alguma, esse tipo de barbárie cometida por policiais, que na verdade deveriam fazer a segurança do cidadão e não se comportam como agentes do Estado, mas à margem da lei”.
O prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, e o vice-prefeito, Roni Cota, participaram da inauguração da Base Operacional da PMRv (Polícia Militar Rodoviária) localizada no Km 133 da rodovia MS-306, em Chapadão do Sul.
Também estiveram presentes no evento o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Paulo Gimenez; o comandante da Polícia Militar Rodoviária, coronel Wilmar Fernandes; o deputado estadual, coronel David; o prefeito de Chapadão do Sul, João Carlos Krug, a presidente da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, Alline Krug; e o diretor presidente da Way-306, Paulo Nunes Lopes.
Com investimentos de 2,5 milhões, a nova base foi construída pela Way-306 – Concessionária da Rodovia MS-306 (primeira Concessionária de Rodovia Estadual do Mato Grosso do Sul), como contrapartida da concessão viária, por 30 anos.
A nova base se destinará a atender as rodovias estaduais dos municípios de Chapadão do Sul, Alcinópolis, Sonora, Pedro Gomes, Costa Rica, Cassilânda, Figueirão e Paraiso das Águas.
“Todo investimento em segurança pública é visto com bons olhos e recebido com imensurável alegria, pois beneficia toda população. Fico feliz em participar da inauguração da Base Operacional que contará com atuação de valorosos policiais do 3º Pelotão do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária e aproveito para parabenizar a instituição pelos 35 anos de serviços, bem como a Way-306 e o governo do Estado por investirem mais uma vez na nossa região”, comentou o prefeito Cleverson.
Instalações
A nova base da PMRv conta com 600 m² de cobertura sobre a pista, uma das maiores áreas cobertas sobre rodovia no Brasil. Possui garagem para viaturas com cobertura de 100 m² e área predial de 200 m². O prédio foi inteiro construído seguindo os padrões de qualidade e modernidade.
Além de construir o prédio, a Way investiu mais R$ 600 mil para o aparelhamento da unidade, com novas viaturas – sendo uma caminhonete L-200 completa, um Corolla completo – ambos com câmbio automático, 4 etilômetros que atenderão a área de atuação do 3º Pelotão da BPMRv, mobiliário, fardamento, bem como limpeza e conservação do posto.
A unidade conta, ainda, com todos os equipamentos necessários para promover a comunicação da Polícia Militar Rodoviária com o CCO (Centro de Controle Operacional) da Way-306 e com o Posto de Fiscalização da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) – localizado no km 110+320 da MS-306, também construído pela Way-306 e inaugurado em abril deste ano.
O posto policial, assim como a rodovia, é inteiro monitorado por câmeras, garantindo segurança para o policiamento. Foram instalados rádios digitais, com alcance de ponta a ponta, o que facilita a comunicação entre as viaturas, o CCO e o posto da Agepan.
Na última sexta-feira (16), o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, o vice-prefeito Roni Cota, vereadores e secretários municipais realizaram um dia de campo e visitaram os produtores rurais das regiões da Serrinha, Lagoinha e Macaúba atendidos pelo Programa AgroRica.
“O objetivo é levar as ações do governo municipal até os produtores rurais. Realizar uma escuta ativa das demandas e anseios do homem do campo para fortalecer a agricultura familiar através do Programa AgroRica, com apoio da Câmara Municipal, levando implementos agrícolas, tecnologia, insumos, ampliando a produção e facilitando o escoamento. A intensão é transformar Costa Rica no cinturão verde da região, abastecendo nosso município e região”, explicou o prefeito.
Conforme o prefeito, as visitas continuam em outras regiões e entre as próximas ações para diversificar o AgroRica estão a ampliação da frota de caminhões e a reforma da Feira do Produtor.
Para o vice-prefeito, a adesão dos produtores ao programa vai impulsionar a geração de emprego e renda. “Essas visitas têm como objetivo despertar cada vez mais o interesse nos pequenos produtores em aderir ao programa, pois assim conseguiremos diversificar a produção e melhorar a renda do homem do campo. Através do AgroRica o poder público vai oferecer a assistência necessária para que esses produtores recebam as orientações desde o início até o escoamento da produção”, reforçou Roni Cota.
O presidente da Câmara Municipal, Averaldo Barbosa, destacou a importância do trabalho conjunto entre Legislativo e Executivo. “Nós acompanhamos a felicidade com que os produtores recebem esse programa. A Câmara de Vereadores vai continuar imbuída nesta parceria com o Executivo, trabalhando em busca de recursos para atender este e outros programas, que têm sido vistos com bons olhos pelo Legislativo, pois beneficiam muito a população costarriquense”, disse o vereador.
Também participaram da visita os vereadores Juvenaldo Francisco dos Santos, Rosângela Marçal e Evaldo Paulino, a secretária municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Suelen Furquim, o subsecretário da pasta, Fernando Barbosa, o agrônomo da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Altair Luiz da Silva e o assesor, Sindoley Morais, reprsentando a senadora Soraya Thronicke.
AgroRica
aprovado pela Câmara Municipal, o Programa foi sancionado pelo Município de Costa Rica através da Lei nº1.607, publicada na edição nº 2.933 do Diário Oficial do Município de 8 de julho de 2021, visando gerar ações de apoio e incentivo ao pequeno produtor rural.
Coordenado e executado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento em articulação e cooperação com os demais órgãos e entidades públicas municipais, estaduais e federais, o programa os pequenos produtores rurais receberão serviço de orientação técnica gratuita; a concessão subsidiada ou doação de insumos diversos, conforme critérios a serem regulamentados pelo Poder Executivo; a concessão de uso gratuito de áreas próprias do Município ou arrendadas de terceiros para o plantio de hortaliças e outras culturas, o chamado Cinturão Verde.
Os serviços e concessões previstos nesta Lei se destinam apenas aos pequenos produtores rurais, assim considerados aqueles cuja área de exploração não ultrapasse a quatro módulos fiscais (somadas todas as áreas exploradas pelo produtor), sejam residentes no município de Costa Rica e estejam enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, criado pela Lei n. 637, de 5 de junho de 2002, atuará como órgão de caráter consultivo e fiscalizador das ações do Programa AgroRica e será composto por: um representante indicado pelo Poder Executivo; um representante indicado pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul); um representante indicado pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural); um representante indicado pelo Sindicato Rural de Costa Rica; e dois representantes indicados por associações de produtores rurais e/ou entidades representativas dos produtores rurais locais.
O partido Podemos ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6929 contra a Lei 14.182/2021, que dispõe sobre a privatização da Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.). A norma é fruto da conversão em lei da Medida Provisória (MP) 1.031/2021.
Em outros pontos, a legenda alega ausência de urgência e relevância na edição de MP, como exige o artigo 62 da Constituição Federal. Aponta ainda que o projeto de lei de conversão enviado para a sanção presidencial contém dispositivos que não guardam qualquer relação com o objeto da medida provisória.
A sigla argumenta também que a norma viola o dever de licitar, pois prevê a prorrogação das concessões de usinas hidrelétricas como condicionante para a privatização da Eletrobras. Cita ainda que a lei não estabelece qual será o regime a ser adotado para substituir a estatal na relação com a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, que não podem ser privatizadas, o que, a seu ver, afronta a reserva legal para a constituição de empresas públicas.
A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Nunes Marques, relator da ADIs 6702 e 6705, ajuizadas por outros partidos contra a MP 1.031/2021.
Esta quarta-feira, 14 de julho de 2021, entra para a história como dia de mais uma grande conquista para a advocacia sul-mato-grossense. Profissionais atuantes na 7ª Subseção Nova Andradina foram contemplados com a inauguração do Escritório Compartilhado e instalações da Caixa de Assistência dos Advogados em Mato Grosso do Sul (CAAMS).
Participaram da cerimônia o Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Mansour Elias Karmouche, Presidente da Subseção Nova Andradina Ilson Roberto Morão Cherubim, Presidente da CAAMS José Armando Amado, Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional Luis Cláudio Alves Pereira Bito, Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão da Jovem Advocacia Nacional Vinicius Monteiro Paiva, Conselheira Estadual Etiene Cintia Ferreira Chagas, Conselheiro Estadual Heitor Miranda Guimarães, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Ricardo Souza Pereira e Delegada da CAAMS em Nova Andradina Cleonice da Costa Faria Santos.
Ao discursar, o Presidente Mansour cumprimentou a todos e parabenizou o empenho do Presidente da CAAMS José Armando na construção de novos ambientes de trabalho, bem como todas as pessoas que sempre unem esforços em prol da advocacia. “Todos nós só crescemos quando toda advocacia cresce e esse é um trabalho que tem que ser feito: devolver para a advocacia tudo que ela nos empresta, proporcionando espaços onde possam ganhar dinheiro com dignidade. A inspiração do José Armando irradiou e hoje temos 11 Subseções com Espaços Compartilhados e Coworking. Temos orgulho desse trabalho feito a várias mãos, esquecendo do individualismo para lembrar do coletivo. É com essa união de forças que fazemos a nossa instituição ser respeitada e ter prestígio na nossa sociedade”.
O Presidente da 7ª Subseção Ilson Cherubim comemorou conquistas que somente foram possíveis com o esforço sobre-humano de todos. “Tivemos grandes avanços graças à criatividade e inovação que tivemos. Quando inauguramos a nossa Sede sabíamos que ela estaria sempre em construção devido a grandeza da nossa advocacia, composta não somente por estrutura de ordem técnica, intelectual e de prerrogativas, mas também física”.
Ao fazer uso da palavra o Presidente da CAAMS José Armando celebrou o novo Escritório Compartilhado e destacou outros construídos em Campo Grande, Três Lagoas, Ponta Porã, Corumbá, Bonito, Dourados e Naviraí – este último em fase de finalização. “Todas essas conquistas para a Jovem Advocacia e profissionais de carreira é um grande negócio. Fico feliz e satisfeito em entregar essa obra à advocacia de Nova Andradina”.
Bito saudou todos e celebrou a inauguração. “Esse é um momento especial para todos nós, dirigentes da Ordem dos Advogados. O maior desafio para quem começa na advocacia é ter onde trabalhar e Escritórios Compartilhados como esse muito contribuem às advogadas e aos advogados em início de carreira. A OAB vem cumprindo o seu papel de prestar serviço para a sua classe”.
São três novas salas construídas na sede da Subseção, localizada na Rua São José, 594, todas equipadas, mobiliadas e podem ser usufruídas gratuitamente. Também foi inaugurado hoje o elevador convencional que permite acessibilidade às pessoas com deficiências, cuja instalação foi observada pela Conselheira Estadual Etiene Chagas em seu discurso. “É uma grande vitória e satisfação para a nossa Subseção”.
Presidente da ESA, Ricardo Pereira falou da importância do preparo intelectual dos operadores do Direito para o exercício da profissão. “Convido a advocacia de Nova Andradina para que não se curve diante das dificuldades. Não posso trazer cursos presenciais por causa da pandemia, mas posso ofertar cursos online e gratuitos. Acompanhem o nosso site www.esams.org.br e participem dos nossos eventos”.
Delegada da CAAMS em Nova Andradina, Cleonice agradeceu a todas as Diretorias pela implantação das salas, melhorias e olhar para o interior do Estado. “Quero parabenizar sempre essa gestão, na pessoa do Doutor Mansour, que nunca esqueceu de nós, profissionais do interior. Também agradeço ao nosso Presidente Ilson Cherubim que nos dá total autonomia para trabalharmos”.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta quarta-feira (14) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU).
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por Seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 8 de agosto de 2021.
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, divulgam o aditivo de edital que informa sobre a abertura de prazo para que o examinando aprovado na 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado, que não se sentir seguro em comparecer para a realização da prova prático-profissional, possa interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova, marcada para o dia 8 de agosto de 2021.
O prazo para interpor esse requerimento estará aberto entre 17h do dia 15 de julho de 2021 até 17h do dia 17 de julho de 2021, por meio de link específico, disponibilizado no endereço eletrônico: http://oab.fgv.br
A decisão foi tomada em razão da pandemia de covid-19 e o examinando será automaticamente inscrito para a prova prático-profissional do XXXIII Exame de Ordem Unificado, sendo assegurado o seu direito de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado na realização da prova prático-profissional do XXXIV Exame de Ordem Unificado, mediante o cumprimento das regras do edital complementar.
Estiveram na tarde desta sexta-feira (9) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Secretário de Estado de Infraestrutura Eduardo Corrêa Riedel e o Prefeito de Costa Rica Cleverson Alves dos Santos. Na ocasião, Leticia Barros da Silva recebeu a carteira 26.428.
O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche, acompanhado do Secretário-Adjunto da OAB Nacional Ary Raghiant Neto, agradeceu a visita de Eduardo Riedel, a quem parabenizou, em nome do Governo do Estado, pelo novo decreto estadual que estabelece o retorno presencial dos servidores públicos. Também agradeceu a presença do Prefeito de Costa Rica Delegado Cleverson Alves dos Santos, na entrega de carteira a nova Advogada Leticia Barros da Silva.
O Secretário de Estado de Infraestrutura Eduardo Corrêa Riedel, que participava de evento da Associação dos Procuradores do Estado (APREMS) com o Presidente Karmouche, aproveitou para uma visita ao gabinete. “É sempre bom estar aqui na Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul, onde me sinto em casa, pelas amizades que fiz aqui e pela instituição que é. Um grande prazer participar desse momento de entrega de carteira para Leticia. Meus parabéns e sucesso a todos”.
Cleverson, que também é Delegado, parabenizou a colega Leticia Barros da Silva pela conquista e a OAB/MS pelo trabalho. “Momento especial hoje para a Letícia, que conheci enquanto Professor de Direito Penal, agora servindo com a gente na Prefeitura e recebendo essa carteira para exercer a advocacia. Agora você tem nas mãos, uma arma para fazer justiça e faça com os que mais precisam, os mais necessitados. Um orgulho estar mais uma vez com o Presidente Mansour, parceiro, já que cedemos o terreno para construção da Subseção de Costa Rica”.
A nova advogada, ao lado do esposo também advogado Wengrytton Raffael Cabreira Centurião, agradeceu a todos. “Esse momento é a realização de um sonho e que também vai ajudar bastante no meu trabalho em Costa Rica para ajudar na gestão. Só tenho a agradecer a todos”.
O prefeito Cleverson Alves dos Santos esteve na Superintendência da Caixa Econômica Federal, na segunda-feira (5), para acompanhar os prazos e o projeto executivo da nova agência do banco a ser instalada em Costa Rica.
Das novas agências anunciadas pelo Banco, em todo Centro-Oeste, a de Costa Rica é a única de atendimento ao público em geral, já que as demais são unidades focadas no agronegócio. “A instalação da agência é uma demanda antiga da população e trará mais agilidade em diversos serviços essenciais, como crédito imobiliário e benefícios sociais”, explica o prefeito. Também esteve na reunião o secretário de Governo, Airton Pereira.
O setor de engenharia da Caixa Econômica finaliza detalhes técnicos para dar início à instalação e outros setores do banco preparam a mobilização de funcionários para a agência de Costa Rica, que foi confirmada após reunião do prefeito com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. As solicitações tiveram empenho da ministra Tereza Cristina e do deputado federal Beto Pereira para serem atendidas pelo banco, além do senador Nelson Trad Filho.
“Todos os benefícios sociais passam pela Caixa Econômica e, principalmente, o auxílio emergencial. É primordial para a população de Costa Rica a presença de uma agência da Caixa e isso irá trazer mais dignidade e benefícios”, ressalta o prefeito.
De acordo com a superintendência, os pareceres já estão avançados e as obras de adequação no prédio estão dentro do prazo, que deve se concluir no segundo semestre.
