Author name: Denis Matos

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta segunda-feira (18) Inspeção Ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A cerimônia que oficializou a abertura dos trabalhos foi realizada no formato híbrido, pela manhã, com a presença do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche e outros representantes e chefes de instituições do judiciário estadual.

“Assim como em todas as Inspeções já realizadas, a nossa instituição faz questão de mais uma vez estar presente, relatando demandas da advocacia, como a dificuldade no acesso a juízes, falta de celeridade e outros problemas que corriqueiramente chegam ao conhecimento da OAB/MS. O nosso objetivo é contribuir para o aprimoramento dos trabalhos. Nossas críticas são para construir, de maneira alguma visam destruir o bom relacionamento entre a advocacia e o poder judiciário”, destacou o Presidente Mansour.

A mesa foi composta pelo Presidente Mansour, Presidente do TJMS Carlos Eduardo Contar, Corregedora Nacional do CNJ Maria Thereza de Assis Moura que participou virtualmente, Corregedor-Geral de Justiça de MS Luiz Tadeu Barbosa Silva, Vice-Presidente do TJMS Sideni Soncini Pimentel, Desembargador do TJSP e Coordenador da Inspeção Carlos Vieira Von Adamek, Desembargadora do TJSP Márcia Regina Dalla Déa Barone, Desembargadores do TJMS Claudionor Miguel Duarte, Sérgio Fernandes Martins, Lorival Renato Pavão, Marco André Nogueira Hanson, Vilson Berteli, Odemilson Roberto Castro Fassa, Alexandre Bastos, Jairo Roberto de Quadros, Geraldo de Almeida Santiago, Terezinha Souza Thomas e Elizabete Anache, Defensora Pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, e o Procurador-Geral de Justiça de MS Alexandre Magno Benitez de Lacerda no formato virtual.

É atribuição da Corregedoria Nacional realizar Inspeções em todos os tribunais do País para apurar fatos relacionados ao funcionamento e zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as suas diversas unidades. Ao realizar a abertura, o Presidente do TJMS Carlos Contar parabenizou a Corregedora Maria Thereza pelos trabalhos. “É nosso interesse colocar Mato Grosso do Sul como um Estado modelo de administração. Reitero que a magistrada tem desempenhado suas funções como gestora e administradora, com equilíbrio e responsabilidade. Isso é o que todos aqui, Desembargadores e Juízes de Direito, esperam”. Contar finalizou suas palavras dando boas-vindas à equipe da Corregedoria do CNJ.

Ao fazer uso da palavra, Maria Thereza pontuou que “o objetivo da Inspeção é conhecer o andamento dos trabalhos no Tribunal, registrar as boas práticas e caso necessário propor recomendações que contribuam para a prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”. Ela ressaltou que o CNJ está sempre à disposição “não para buscar problemas, mas ajudar nas soluções”.

O Desembargador Carlos Vieira Von Adamek esclareceu que “o trabalho realizado é ordinário e não induz em qualquer mérito ou demérito a quem quer que seja”. O Coordenador da Inspeção também explicou que o TJMS é de médio porte e, por isso, não é possível fazer Inspeção em todos os gabinetes. Os escolhidos, segundo ele, foram conforme estatísticas apresentadas pelo próprio Tribunal.

No MS, serão inspecionadas até o próximo dia 22 sessenta e cinco unidades, dentre as judiciais de 1º e 2º grau e setores administrativos, além de três serventias extrajudiciais. Neste período, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.