advocacia

Juizado determina trancamento de ação penal contra advogada acusada de calúnia

Deixe um comentário / Por

A 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul concedeu, por unanimidade, a ordem de Habeas Corpus em favor da advogada acusada do crime de calúnia, alegando falta de justa causa e atipicidade da conduta. 

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de Mato Grosso do Sul) impetrou o Habeas Corpus argumentando que a advogada estava sendo injustamente acusada de calúnia pela querelante da ação penal. 

De acordo com a defesa, a advogada está sendo acusada de calúnia pela querelante da mencionada ação penal, pois a teria acusado de ter furtado jóias do apartamento da sua cliente, todavia, assevera que atuou no caso resguardada pela imunidade garantida a profissão de advogada, não tendo cometido excessos e se “limitado a tentar apaziguar os ânimos e a mediar um acordo entre as partes”.

Aduz que o Juízo impetrado teria indeferido a rejeição da queixa-crime e o pedido de absolvição sumária da paciente, estando o processo na fase de alegações finais.

Segundo a defesa, a mesma agiu no exercício regular da profissão, buscando mediar um acordo entre as partes, e que não houve excessos ou acusações infundadas.

A decisão, proferida pela Juíza Simone Nakamatsu, relatora do caso, destacou a atipicidade da conduta da advogada, alegando que não havia elementos de prova que indicassem a acusação de furto por parte da paciente. 

O Boletim de Ocorrência registrado pela vítima não apresentava elementos suficientes para configurar o crime de calúnia, sendo baseado apenas no relato da vítima e de testemunhas que não presenciaram os fatos.

A Juíza ressaltou que, mesmo que a advogada tenha feito uma acusação de furto, não houve dolo, pois para configurar o crime de calúnia, o ofensor deve ter ciência da falsidade da imputação. 

A decisão concluiu que o prosseguimento da ação penal causaria constrangimento ilegal à impetrante, sendo necessária a concessão da ordem para o trancamento da ação penal.

Mulheres advogadas em maioria no MS: Projeto propõe Dia de Reconhecimento

Deixe um comentário / Por
Formatura do curso de Direito na Unigran, em agosto deste ano: Mulheres são maioria entre advogados jovens. Foto: Divulgacao UNIGRAN

Com a maioria feminina entre os advogados registrados em Mato Grosso do Sul, proposta visa celebrar a trajetória e as conquistas das mulheres na advocacia

Em um cenário em que as mulheres se destacam como maioria entre os advogados registrados em Mato Grosso do Sul, o vereador Claudinho Serra (PSDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Campo Grande que institui o “Dia da Mulher Advogada” no dia 15 de dezembro.

O Estado conta com 18.015 advogados registrados na OAB/MS, e as advogadas representam expressivos 8.832 desse número. Elas compõem 65,70% dos advogados com até 25 anos e 53,89% dos advogados entre 26 e 40 anos.

Vereador Claudinho Serra (PSDB) Foto: Izaias Medeiros

“A advocacia é cada vez mais uma profissão com maioria feminina e com maioria no público mais jovem, o que leva à necessidade de valorização da profissão e do trabalho destas mulheres”, destaca o vereador.

O “Dia da Mulher Advogada” se torna uma celebração relevante, considerando a expressiva presença feminina na advocacia. Instituída em 2016 pelo Conselho Federal da OAB, a data é uma homenagem a Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher brasileira a obter o registro de advogada no país, em 1906.

Pioneira na história da advocacia brasileira, Myrthes Gomes de Campos lutou pelos direitos femininos, sendo a primeira mulher a exercer o ofício de advogada no Brasil ao ingressar no Instituto dos Advogados do Brasil, condição necessária para o desempenho da profissão.

A proposta de lei, em tramitação na Câmara Municipal de Campo Grande, destaca as recentes mudanças promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para garantir a participação paritária de gênero nos cargos eletivos de direção e gestão das seccionais.

“O “Dia da Mulher Advogada” se torna, assim, mais do que uma data comemorativa; é um reconhecimento oficial do papel das mulheres na advocacia, reforçando a importância da igualdade de gênero no cenário jurídico local”, ressalta Claudinho Serra.

OAB/MS congela anuidade para 2024 e oferece descontos para pagamentos à vista

Deixe um comentário / Por

Boletos já estão disponíveis no site, e advogados podem aproveitar desconto de 10% até 10/01/2024.

Em uma decisão que visa beneficiar a classe jurídica, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), anunciou o congelamento dos valores da anuidade para o ano de 2024. A anuidade permanece fixada em R$ 1.018,15 para advogados(as) e R$ 286,03 para estagiários(as).

Os boletos para o pagamento estão disponíveis no site oficial da OAB/MS e com incentivo aos advogados que optarem pelo pagamento à vista. Aqueles que efetuarem a quitação integral até o dia 10 de janeiro de 2024 terão desconto de 10%.

A OAB/MS também estabeleceu outras opções de desconto, encorajando a adimplência dentro de prazos específicos. Para quem optar pelo pagamento até 10 de fevereiro de 2024, a Seccional oferece um desconto de 5% em uma única parcela.

Além disso, foi disponibilizada a alternativa de pagamento em dez parcelas mensais, com vencimento de março a dezembro, no valor fixo de R$ 101,82.

Essa iniciativa da OAB/MS visa proporcionar condições facilitadas aos profissionais e estagiários, incentivando a regularização financeira e a participação ativa na Ordem.

Clique aqui para acessar o boleto

Idoso lesado pelo “golpe do motoboy” será indenizado pelo Banco do Brasil

Deixe um comentário / Por

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal proferiu decisão condenando o Banco do Brasil ao pagamento de indenização a um idoso que foi vítima do conhecido “golpe do motoboy”. O valor fixado para a indenização por danos materiais é de R$ 12.813,00.

Segundo os registros do processo, em 9 de novembro de 2022, o idoso em questão recebeu uma ligação de alguém que se fazia passar por um funcionário do Banco do Brasil. O interlocutor alegou que o cartão do idoso havia sido clonado, citando a existência de transações suspeitas. O fraudador tinha acesso a informações pessoais e bancárias do idoso, embora este último não tenha fornecido sua senha.

O autor do processo relatou que o suposto funcionário do banco instruiu-o a inutilizar o cartão e informou que um “motoboy” seria enviado à sua residência para coletar o cartão. O idoso seguiu as instruções e entregou o cartão, que havia sido cortado em pedaços, ao suposto funcionário. No entanto, ele logo foi surpreendido por compras não autorizadas, totalizando o valor de R$ 12.813,00. O idoso tentou bloquear o cartão, mas suas tentativas foram indeferidas pelo banco. Ele argumentou que houve uma falha na segurança do banco, que permitiu que terceiros obtivessem acesso às suas informações, tornando-o vítima do golpe.

Na decisão unânime da Turma Recursal, foi enfatizado que o serviço prestado pelo banco carecia da devida segurança ao consumidor, considerando-o “eivado de vício em sua prestação”. A decisão também destacou que o idoso caiu no golpe do motoboy, uma tática em que golpistas se fazem passar por funcionários bancários para enganar pessoas, especialmente idosos, como no caso em análise. O documento realçou que as vítimas desse tipo de golpe geralmente são pessoas mais velhas e que as instituições financeiras deveriam oferecer dispositivos de segurança eficazes para evitar fraudes semelhantes. Dessa forma, o colegiado concluiu que não se pode atribuir a culpa exclusiva ao consumidor vulnerável diante de um sofisticado estelionato.

A decisão foi unânime, destacando a importância da segurança dos consumidores e o dever das instituições financeiras em proteger seus clientes contra golpes e fraudes.

Advogados que conquistaram jornada reduzida têm direito a salário integral, decide o TST

Deixe um comentário / Por
Com mais de 50 anos de atuação, a Ceasa Minas é responsável atualmente por abastecer 12,7 milhões de pessoas em 870 cidades do estado – Créditos da foto: Verlan Andrade/CeasaMinas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os advogados da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasa/MG), que obtiveram o reconhecimento do direito a uma jornada de trabalho de quatro horas diárias, devem receber o salário integral, sem redução proporcional. A empresa havia reduzido o salário pela metade, alegando que a jornada reduzida justificava uma redução salarial correspondente. No entanto, a Justiça do Trabalho entendeu que os advogados foram contratados com salário mensal e não por hora, portanto, a redução salarial não seria válida.

Em uma ação trabalhista coletiva movida pelo Sindicato dos Advogados no Estado de Minas Gerais (Sinad-MG), a Segunda Turma do TST já havia determinado que os advogados teriam direito ao pagamento das horas excedentes à jornada de quatro horas diárias como horas extras. No entanto, em 2020, eles receberam apenas 50% do salário, o que levou o grupo a buscar a Justiça novamente para requerer o pagamento integral.

A empresa argumentou que, como os advogados haviam sido contratados para uma jornada diária de oito horas, seus salários deveriam ser readequados de acordo com a nova carga horária definida pelo TST, sem prejuízo do salário-hora. No entanto, tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram a favor dos advogados, afirmando que a decisão anterior do TST não mencionava a possibilidade de redução proporcional do salário mensal.

O relator do caso no TST, ministro Cláudio Brandão, destacou que a questão não envolve interpretação ou aplicação de novas leis ou alterações legislativas, nem violação direta da Constituição, e por isso não apresenta transcendência jurídica. Ele ressaltou que a decisão do TRT apenas interpretou os comandos da decisão judicial que resultou na redução salarial. Além disso, foi observado que os advogados foram contratados com salário mensal, e para considerar que o pagamento seria por hora, seria necessário revisar fatos e provas, o que não é permitido em recurso de revista de acordo com a Súmula 126 do TST.

A decisão da Sétima Turma do TST foi unânime em favor dos advogados, determinando que eles devem receber o salário integral, sem redução proporcional, mesmo com a jornada de trabalho reduzida.

Processo: AIRR-10282-03.2020.5.03.0030 

Advogados de Mato Grosso do Sul lamentam a morte de Carlos Eduardo de Souza Xavier

Deixe um comentário / Por

O advogado Carlos Eduardo de Souza Xavier, conselheiro seccional e ex-presidente da subseção de Bataguassu, faleceu neste domingo (07) enquanto dormia. Segundo amigos do advogado, ele era hipertenso desde a infância e, provavelmente, faleceu durante o sono. Xavier tinha 43 anos e foi encontrado em casa por familiares na tarde de ontem.

A OAB/MS decretou luto oficial de três dias e o presidente, Bitto Pereira, expressou suas condolências: “A advocacia de Mato Grosso do Sul está enlutada. Carlos foi Presidente da Subseção de Bataguassu e contribuiu brilhantemente para o nosso Conselho na gestão atual. Um grande amigo que dedicou sua vida à advocacia e à família da OAB. Que Deus, em sua infinita misericórdia, possa confortar o coração de todos os familiares”.

Carlos Eduardo foi Presidente da 19ª Subseção Bataguassu e Anaurilândia e atualmente atuava como Conselheiro Seccional e membro da 4ª Câmara Julgadora de Recursos da OAB/MS.

Mansour Elias Karmouche, Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício, também lamentou a perda de Carlos Eduardo, ressaltando sua importância como líder da advocacia no estado: “A notícia do falecimento do Conselheiro Carlos Eduardo pegou todos de surpresa. É uma terrível perda de um grande advogado, um grande líder da advocacia sul-mato-grossense. Sua atuação contribuiu imensamente para o fortalecimento da advocacia em Bataguassu, Anaurilândia e região. Ele deixará um legado inesquecível e sua ausência é irreparável para todos nós, em todos os aspectos, a perda de um amigo, de um companheiro leal e de um grande advogado”.

Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Secretário-Geral da OAB/MS, expressou profundo pesar pelo ocorrido, destacando Carlos Eduardo como um amigo dedicado e comprometido com a advocacia e a sociedade: “Carlos Eduardo sempre será lembrado como um amigo fiel, comprometido com as causas importantes da advocacia e da sociedade, sempre pronto para contribuir com dedicação e respeito. Cadú era exemplo de alegria e sempre buscado pela advocacia do interior”.

O presidente da 19ª Subseção Bataguassu e Anaurilândia, João Paulo Mendonça Thomazini, lamentou a perda de Carlos Eduardo e ressaltou sua importância como advogado e colega: “Dr. Carlos Eduardo foi um grande advogado. Um colega que transmitia alegria. Ele antecedeu-me na Presidência da OAB e contribuiu muito para a classe, inclusive inaugurando a nossa Sede, uma grande conquista durante seu mandato. A 19ª subseção chora a perda precoce e irreparável de seu ex-Presidente. Nossos sentimentos de pesar”.

O velório e sepultamento de Carlos Eduardo ocorrerão na cidade de Bataguassu/MS.

André Xavier, advogado

Instituição histórica dos advogados de MS empossa nova diretoria em setembro

Deixe um comentário / Por

A AAMS (Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul) realizou a eleição da sua nova diretoria no último dia 22 de agosto, com a escolha do advogado André Xavier como presidente. A entidade tem 56 anos e tem importância histórica para os advogados de Mato Grosso do Sul. A nova diretoria será empossada no mês de setembro.


Fundada em 24 de junho de 1966, a Associação dos Advogados faz parte da história dos advogados em MS em uma época que nem mesmo os cursos de Direitos estavam instalados na região sul do Mato Grosso uno.

“O objetivo da diretoria e do conselho é o resgate da Associação, visando a união da advocacia e o fomento de debates jurídicos e dos assuntos atinentes à advocacia”, detalhou o presidente eleito, André Xavier, que já foi diretor-tesoureiro e vice-presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

O objetivo da nova diretoria é promover o maior convívio entre os associados, valendo-se de eventos sociais e culturais, além de promover a cultura das letras e assuntos jurídicos com simpósios e cursos.

“Há décadas o papel da Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul é promover debates, ações e discutir o fortalecimento da profissão, defendendo a nossa classe e nosso ideal democrático”, ressaltou Xavier. Vale destacar que a AAMS tem personalidade jurídica para representar seus associados em ação civil pública.

Os membros fundadores da AAMS são figuras que fazem parte da história de Mato Grosso do Sul, como os advogados Gualter Mascarenhas Barbosa, Rêmolo Letteriello, Amantino Soares Rocha, Ricardo Trad, Abdalla Jallad, Artidor Pereira de Souza, Elenice Pereira Carille, Cleusa Spínola, Augusto José Correa da Costa, Juvêncio César da Fonseca, Helvio Freitas Pissurno, Carlos Stephanini, Jorge Antonio Siufi, Paulo Essir e Cyrio Falcão.

História

A criação da AAMS teve início nos anos 1960, quando o Fórum de Campo Grande ficava na rua 26 de agosto, onde hoje funciona o Teatro Aracy Balabanian, e os advogados não tinham um ponto de encontro nas proximidades.

De acordo com a membro fundadora, a advogada Elenice Carille, o advogado Mário Edson de Barros, realizou a doação do terreno onde hoje é a sede da Associação, na rua Nabuco de Barros. “A ideia sempre foi reunir os advogados e se formar um ponto de encontro, ponto de união para congregar a categoria”, explica. Com o passar dos anos, a Associação aumentou seus quadros e responsabilidades, como o Baile do Rubi, em comemoração ao mês do advogado, além de oferecer serviços e cursos aos associados.

A atual diretoria, que deve ser empossada no final de setembro, é composta pelos advogados:
André Luis Xavier Machado, presidente; 1º Vice-Presidente: Eclair Socorro Nantes Vieira; 2º Vice-Presidente: Ademar Amâncio Pereira Machado; 1º Secretária: Lucia Ferreira Gonçalves Peratelli; 2º Secretário: André Luiz Godoy Lopes; 1º Tesoureiro: Murilo Medeiros Marques; 2º Tesoureira: Marcella Matos Rezende Guimarães.

O conselho da entidade é formado pelos advogados: Jully Heyder da Cunha Souza; Rachel de Paula Magrini Sanches; Caue Gilberthy Arruda de Siqueira; Iacita Terezinha Rodrigues de Azamor Pionti; Leopoldo Fernandes da Silva Lopes; Loraine Matos Fernandes; Yves Drosghic e suplentes os advogados, Muriel Flavia Godoi; Camila Rotela de Jesus Victor e Leonardo de Almeida Carminati.

Presidentes de comissões da OAB/MS assumem cargos

Deixe um comentário / Por

“As Comissões oxigenam o trabalho da OAB/MS. São a voz da advocacia e da instituição na defesa da sociedade e do ordenamento jurídico”, disse o Presidente Bitto Pereira em seu discurso na posse aos Presidentes das Comissões da OAB/MS, na manhã de sexta-feira (14). 

Na mesa da solenidade, o Presidente Bitto Pereira, Vice-Presidente Camila Bastos, Secretário-Geral Luiz Renê G. do Amaral, Secretária-Adjunta Janine Delgado, Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira, Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche, Conselheira Estadual Ildália Aguiar, Presidente da CAAMS Marco Rocha, Diretor-Tesoureiro da ESA/MS Abner Jaques, Corregedor do TED Ladislau Ramos, Procuradora-Geral do Estado Fabíola Marquetti Sanches Rahim e o Procurador-Geral do Município de Campo Grande Alexandre Ávalo. 

A Diretoria deu posse a 58 Presidentes das Comissões da OAB/MS. Os que não puderam comparecer hoje tomarão posse nos próximos dias.

Em discurso, Bitto Pereira ressaltou a importância do trabalho e da dedicação pela OAB/MS. “Essa solenidade não é apenas um ato formal de posse porque são as Comissões que oxigenam o trabalho da OAB. Há exatos 20 anos atrás eu tomava posse como Presidente da Comissão da Jovem Advocacia, por isso eu sei e conheço de perto o trabalho das Comissões. A OAB sempre é chamada a se posicionar sobre os mais diversos temas, que refletem na advocacia e na sociedade de uma maneira geral. Deste modo, como Presidentes de Comissões, nós só temos um partido. Nosso partido é a Constituição Federal. É o exercício diário de defender a advocacia e o ordenamento jurídico. Que a voz das Comissões seja a voz da advocacia, a voz da OAB sempre, porque nosso trabalho é sempre pensar no bem comum da advocacia e da sociedade”. 

O Presidente da OAB/MS concluiu parafraseando Khalil Gibran: “Saber sem trabalho é em vão. Trabalho sem amor é vazio e só há chance de prosseguir trabalhando com amor. Sejam bem-vindos e que tenhamos uma profícua gestão, de muitas realizações”.   

Veja abaixo os Presidentes empossados:

01COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO, REGISTRAL E NOTARIAL-CDIURN
Presidente: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior – OAB/MS n. 16956
02COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INSTITUCIONAIS-CRII
Presidente: Cassiano Auri Rodrigues Silveira – OAB/MS n. 22.988
03COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM – CEEO
Presidente: Moisés Salim Sayar – OAB/MS 22.027
04COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA – CMA
Presidente: Beatriz Fonseca Sampaio Stuart – OAB/MS 9.272
05COMISSÃO DE ASSUNTOS AGRÁRIOS E AGR
ONEGÓCIO-CAAA
Presidente: Juliano Tannus – OAB/MS 10.292
06COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA – CDFAM
Presidente: Paula Guitti Leite – OAB/MS 9.254
07COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA – CAP
Presidente: Leandro Pedro de Melo – OAB/MS 8.848
08COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE – COMAM
Presidente: Arlindo Murilo Muniz – OAB/MS 12.145
09COMISSÃO ESPECIAL EM DIREITO CONDOMINIAL – CDCOND
Presidente: Camila Taveira Holsbach – OAB/MS 20.229
10COMISSÃO DE ARBITRAGEM-COMAR
Presidente: Gieze Marino Chamani – OABMS 14.265
11COMISSÃO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA JURÍDICA – CITJ
Presidente: Larissa Marques Brandão – OAB/MS 19.574
12COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS – CEAJE
Presidente: Camila dos Santos Oliveira – OAB/MS 19.635
13COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – COHA
Presidente: Elton Luis Nasser de Mello – OAB/MS 5.123
14COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL – CEDEC
Presidente: Marcelo Bonotto Dermidjian – OAB/MS 20.134
15COMISSÃO DE DIREITO EMPRESARIAL E DE ACOMPANHAMENTO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL-CDEAC – Presidente: Rafael Campos Macedo Britto – OAB/MS 15.216
16COMISSÃO DE DIREITO MÉDICO, SANITÁRIO E DEFESA DA SAÚDE-CDMDS
Presidente: Kárlem Karim Obeid – OAB/MS 18.284
17COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO DOS REFUGIADOS – CAR
Presidente: Cristiane Martins Viegas de Oliveira – OAB/MS 25.874
18COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS INDÍGENAS-COPAI
Presidente: Christopher Pinho Ferro Scapinelli – OAB/MS 11.226
19COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – CDH
Presidente: Christopher Pinho Ferro Scapinelli – OAB/MS 11.226
20COMISSÃO DE DIREITO DIGITAL E STARTUP – CDDS –
Presidente: Raphael Sergio Rios Chaia Jacob – OAB/MS 10.889
21COMISSÃO DOS ADVOGADOS TRABALHISTAS
Presidente: Camila de Jesus Marques Covre – OAB/MS 16.340
22COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL – CDSIND
Presidente: Marcio Souza de Almeida – OAB/MS 15.459
23COMISSÃO DA ADVOCACIA EM ESTATAIS – CEAE
Presidente: Eder Alves dos Santos – OAB/MS 13.147
24COMISSÃO DE PROCESSO CIVIL – C-CPC
Presidente: João Paulo Cestari Grotti – OAB/MS 21.650
25COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS – CEC
Presidente: Elias Cesar Kesrouani Júnior – OAB/MS 18.893
26COMISSÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER-COMCEVID
Presidente: Vanessa Lopes Santana – OAB/MS 23.481
27COMISSÃO TEMPORÁRIA DE COMPLIANCE E GOVERNANÇA
Presidente: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda – OAB/MS 20.357
28COMISSÃO ESPECIAL DOS ADVOGADOS CORRESPONDENTES – CEAC
Presidente: Kessy Hanako Higashi –OAB/MS 19.448
28COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SECURITÁRIO-CDIRS
Presidente: Sergio Luiz Bernardelli Junior – OAB/MS 13.719
30COMISSÃO DE BIODIREITO-CBIO
Presidente: Bruno Marcos da Silva Jussiani – OAB/MS 15.001
31COMISSÃO DE ESTUDO E ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DOS DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO – CEA-LGPD
Presidente: Giuliana Borges Assumpção Gattas – OAB/MS 7.322
32COMISSÃO DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS-CATRI
Presidente: Janaína Galeano Silva – OAB/MS 10.139
33COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO-ConcMed
Presidente: Jane Lúcia Medeiros de Oliveira – OAB/MS 15.371
34COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA-CJAPresidente: Karina Lopes Koschinski Canhete – OAB/MS 21.688
35COMISSÃO DE ESTUDOS DO PORTE DE ARMA PARA ADVOGADOS-CPA
Presidente: Marcos Sborowski Pollon – OAB/MS 9.969
36COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS MUNICÍPIOS – CEDM
Presidente: Rafael Antônio Scaini – 14.449
37COMISSÃO DO ADVOGADO PUBLICISTA – CAPUB
Presidente: Eliton Carlos Ramos Gomes – OAB/MS 16.061
38COMISSÃO DE PRECATÓRIOS – CEP
Presidente: Jeová de Lima Simões – OAB/MS 11.842
39COMISSÃO DA CULTURA-CCULT
Presidente: Delasnieve Miranda Daspet de Souza – OAB/MS 2.181
40COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA-CSP
Presidente: Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago – OAB/MS 7.341
41COMISSÃO DE DIREITO DAS SUCESSÕES – CDSU
Presidente: Tulio Santana Lopes Ribeiro – OAB/MS 17.965
42COMISSÃO OAB VAI A UNIVERSIDADE – CVU
Presidente: Rogério Machado da Silveira – OAB/MS 23.564
43COMISSÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CRPPS
Presidente: Jacqueline Hildebrand Romero – OAB/MS 11.417
44COMISSÃO OAB VAI A ESCOLA – COVESC
Presidente: Alice Adolfa Miranda Ploger Zeni – OAB/MS 12.431
45COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS – CSA
Presidente: Renata de Cassia Moraes Nicodemos – OAB/MS 18.240
46COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – CDP
Presidente: Marcos Pereira Costa de Castro – OAB/MS 19.537
47COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS – CDCIH
Presidente: Jessica Caroline Ferreira dos Reis – OAB/MS 23.694
48COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER – CEL
Presidente: Jansen Moussa – OAB/MS 12.896
49COMISSÃO DE ASSUNTOS DE DEFESA E ESTUDOS ESTRATÉGICOS – CADEE
Presidente: Marco Antônio Pinheiro Barbosa – OAB/MS 23.541
50COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CDCA
Presidente: Marcos Tadeu Motta de Sousa – OAB/MS 5.752
51COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL – CDSEPresidente: Henrique Silva Dias – OAB/MS 25.341
52COMISSÃO DE DIREITOS SOCIAIS – CDS
Presidente: Otávio Gomes Figueiró – OAB/MS 16.942
53COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO CONSORCIAL – CEDCON
Presidente: Pablo Arthur Buarque Gusmão – OAB/MS 20.315
54COMISSÃO DE DIREITO MILITAR – CDM
Presidente: Saviani Guarnieri Martins – OAB/MS 18.389
55COMISSÃO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – CDADM
Presidente: Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira – OAB/MS 14.607
56COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO BANCÁRIO-CDIRB
Presidente: Eva Beatriz Blasco Xavier – OAB/MS 16.958
57COMISSÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO – CPSCAR
Presidente: Carlos Alberto Correa Dantas – OAB/MS 16.234
58COMISSÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL – CPIPresidente: Aline Ertzogue Marques – OAB/MS 10.384
59COMISSÃO DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DA ACESSIBILIDADE – CPDA
Presidente: Tânia Regina Noronha Cunha – OAB/MS 14.114
60COMISSÃO DE DIREITO MINERÁRIO E DA MINERAÇÃO – CDMM
Presidente: Regis Santiago de Carvalho – OAB/MS 11.336
61COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR-CDDC
Presidente: Nikollas Breno de Oliveira Pellat – OAB/MS 18.471
62COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIDADE URBANA – CEMURBPresidente: José Claudio Barbosa Silva Junior – OAB/MS 19.160
63COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO – CEJ
Presidente: Rodrigo Correa do Couto – OAB/MS 13.468
64COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL – CDE
Presidente: Márcio de Ávila Martins Filho – OAB/MS 14.475
65COMISSÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS – CDI
Presidente: Nelson Passos Alfonso – OAB/MS 8.076
66COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS – CDDA
Presidente: Adriana Carvalho dos Santos – OAB/MS 22.579
67COMISSÃO DE DIREITO COOPERATIVO – CDCOOP
Presidente: Elila Barbosa Paulino – OAB/MS 19.345
68COMISSÃO DE DEFESA E ASSISTÊNCIA DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS – CDA
Presidente: Silmara Salamaia Gonçalves – OAB/MS 11.786
69COMISSÃO DE DIREITO ELETRÔNICO – CODE
Presidente: Silva Aparecida Ibanez Martins – OAB/MS 17.014
70COMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL – COMIR
Presidente: Silvia do Carmo Assis Constantino – OAB/MS 23.639
71COMISSÃO DE DIREITO REGULATÓRIO – CDR
Presidente: Sergio Augusto Gomes Martins – OAB/MS 23.982
72COMISSÃO DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – CAC
Presidente: Lucas Arguelho Rocha – OAB/MS 21.855
73COMISSÃO DO DIREITO SISTÊMICO – CDSIS
Presidente: Mariana dos Anjos Santos – OAB/MS 23.011
74COMISSÃO DE ASSUNTOS MAÇÔNICOS – CAM
Presidente: Anderson Martini de Almeida – OAB/MS 20.622
75CRIAÇÃO – COMISSÃO DE DIREITO ADUANEIRO
Presidente: Paulo de Medeiros Farias – OAB/MS 19.567
76COMISSÃO DE GESTÃO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
Presidente: Vinícius Santana Pizetta – OAB/MS 20.883
77COMISSÃO DE EXECUÇÃO PENAL – CEXP
Presidente: Thais Priscilla do Couto Lara – OAB/MS 24.581
78COMISSÃO DO TRIBUNAL DO JURI – CTJUR
Presidente: João Ricardo Batista de Oliveira – OAB/MS 22.229
79CRIAÇÃO – COMISSÃO DE DIREITO AERONAUTICO
Presidente: Tales Graciano Morelli – OAB/MS 19.868
80COMISSAO DE MARKETING JURDICO
Presidente: Rafael Cândia José – OAB/MS 23.215
81COMISSÃO DE DIREITO PENAL
Presidente: Marlon Ricardo Lima Chaves – OAB/MS 13.370
82COMISSÃO DE DIREITO PENAL MILITAR
Presidente: Matheus Machado Lacerda da Silva – OAB/MS 21.533
83COMISSÃO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – CDPPPresidente: Bruno Anderson Matos e Silva – OAB/MS 19.583
84COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DA PESSOA COM AUTISMO – CDPA
Presidente: Raíssa Duaillibi Maldonado Carvalho – OAB/MS 20.769
85COMISSÃO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA E JURÍDICA NO ESTADO DO MS – CIPCJ
Presidente: Maria Tereza de Mendonça Casadei – OABMS 8.571

OAB/MS divulga lista dos Presidentes de subseção eleitos

Deixe um comentário / Por

A Comissão Eleitoral apresentou, na manhã de terça-feira (23), o resultado final das Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Mais de 8,5 mil advogados e advogadas foram às urnas eleger os dirigentes da Seccional e das 31 Subseções na última sexta-feira (19). 

A Presidente da Comissão Eleitoral Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago fez a proclamação dos resultados acompanhada do Vice-Presidente Alci Araújo e dos demais membros da Comissão Geraldo Moretzsohn de Castro, JeyanCarlo Xavier Bernardino da Luz, Katia Silene Sarturi e Lidia Maria Lopes Rodrigues Ribas. 

Claudia agradeceu o TRE-MS pelo apoio na disponibilização das urnas, os colegas da Comissão, os mesários, fiscais e Diretoria em nome do Presidente Mansour Elias Karmouche. “Todo nosso respeito e agradecimento pela autonomia nos trabalhos. Gratidão pelo apoio e respaldo nessas eleições”. Também parabenizou o trabalho dos colaboradores da OAB/MS, em nome do Advogado Marcelo Nogueira. 

Na ocasião, o Presidente da OAB/MS Mansour Karmouche parabenizou a Comissão pelo empenho e dedicação à frente das eleições. “O papel da Comissão é muito importante para trabalhar com independência e autonomia. Agradeço em nome da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. No final ganha a democracia”.

Confira abaixo a lista final dos Presidentes eleitos:

Presidente da Seccional eleito: Bitto Pereira

Subseções
1ª Subseção (Corumbá): Maria Carolina Sheeren do Valle;
2ª Subseção (Três Lagoas): Tiago Vinicius Rufino Martinho;
3ª Subseção (Aquidauana): Vinícius Mendonça de Britto;
4ª Subseção (Dourados): Ewerton Araújo de Brito;
5ª Subseção (Ponta Porã): Arilthon Jose Sartori Andrade Lima;
6ª Subseção (Paranaíba): Tobias Ferreira Pinheiro;
7ª Subseção (Nova Andradina): Stênio Ferreira Parron;
8ª Subseção (Naviraí): Ana Maura Schulz Alonso Flores;
9ª Subseção (Coxim): Rafael Garcia de Morais Lemos;
10ª Subseção (Amambai): Valdir José Luiz;
11ª Subseção (Jardim): Juliano da Cunha Miranda;
12ª Subseção (Cassilândia): Murillo Pereira Cruvinel;
13ª Subseção (Maracajú): Anizio Ziemann;
14ª Subseção (Camapuã): Patricia Teodoro Pinto de Castro;
15ª Subseção (Fátima do Sul): Marcelo Marroni Vieira de Faria;
16ª Subseção (Costa Rica): Rafael Schiavinato Canova;
17ª Subseção (Rio Brilhante): Marcelo de Oliveira Barbosa;
18ª Subseção (Ivinhema): Naur Antônio Queiroz Pael;
19ª Subseção (Bataguassu): João Paulo Mendonça Thomazini;
20ª Subseção (Ribas do Rio Pardo): Pedro Henrique Santos Garcia;
21ª Subseção (São Gabriel do Oeste): Giulliano Grandazzo Catelan Mosena;
22ª Subseção (Aparecida do Taboado): Alyne Alves de Queiroz;
23ª Subseção (Bonito): Marla Diniz Brandão Dias;
24ª Subseção (Bela Vista): Jorge de Souza Mareco;
25ª Subseção (Sidrolândia): Jean Rodrigo Lisbinski;
26ª Subseção (Mundo Novo): Sinclei Dagner Spassa;
27ª Subseção (Chapadão do Sul): Salvador Divino de Araújo;
28ª Subseção (Caarapó): Marcelo Rodrigues Silva;
29ª Subseção (Miranda): Michelly Bruning;
30ª Subseção (Iguatemi): Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues;
31ª Subseção (Pedro Gomes): Anderson Denis Martinazzo.

Bitto Pereira vence eleições para Presidente da OAB/MS

Deixe um comentário / Por

A advocacia do Mato Grosso do Sul elegeu, nesta sexta-feira (19), os novos dirigentes da Ordem dos Advogados. Bitto Pereira da chapa ‘Mais OAB’ foi eleito com 51,3% dos mais de 8,5 mil votos.

A Chapa vitoriosa número 22 elege como Vice-Presidente Camila Cavalcanti Bastos; Secretário-Geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral; Secretária-Geral Adjunta Janine Antunes Delgado; e o Diretor-Tesoureiro Fábio Nogueira Costa.

Com 4.397 votos recebidos, a chapa dará sequência à gestão do atual Presidente da Ordem Mansour Elias Karmouche, mantendo assim dentro do grupo a direção da instituição. 

Em segundo lugar, com 44% a candidata Rachel Magrini da chapa ‘Um Novo Tempo para a OAB/MS’ e 4,6% para Giselle Marques da chapa ‘OAB 4.0: Mudança de Verdade’. 

8,5 mil advogados e advogadas foram às urnas nesta sexta-feira, das 9 às 17 horas, nas 23 Seções de Campo Grande e nas 31 Subseções do Interior para definir os membros da Diretoria da OAB/MS, CAAMS, ESA/MS, Conselhos Seccional e Federal para o triênio 2022/24. 

Lembrando que aqueles que não puderam comparecer devem apresentar justificativa até 60 dias após a data da eleição, até 17 de janeiro de 2022.

Veja aqui os eleitos:

Diretoria
PRESIDENTE: Bitto Pereira
VICE-PRESIDENTE: Camila Bastos
SECRETÁRIO-GERAL: Luiz Rene G. do Amaral
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: Janine Antunes Delgado
TESOUREIRO: Fabio Nogueira Costa

Diretoria ESA/MS
DIRETORA-GERAL: Lauane Andrekowisk Volpe Camargo
VICE-DIRETOR: João Paulo Sales Delmondes
SECRETÁRIO-GERAL: Marcelo Radaelli Silva
SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA: Nabiha Maksoud
TESOUREIRO: Abner Jaques

Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul
 Presidente: Marco Aurélio de Oliveira Rocha
Vice-Presidente: Marta do Carmo Taques
Secretário-Geral: Euclydes José B. Junior
Secretária-Geral Adjunta: Janaina Pouso Rodrigues
Diretor Tesoureiro: Roberto Santos Cunha

Conselheiros Federais Titulares
Andrea Flores – OAB/MS 6.369
Mansour Elias Karmouche – OAB/MS 5.720
Ricardo Souza Pereira – OAB/MS 9.462

Conselheiros Federais Suplentes
Afeife Mohamad Hajj – OAB/MS 2.447
Gaya Lehn Shneider Paulino – OAB/MS 10.766
Giovanna Paliarin Castellucci – OAB/MS 14.478

Conselheiros Estaduais Titulares
1. Aline Coelho Granzotto – OAB/MS 13.365

2. Aline Golegã Abdo Baseggio – OAB/MS 15.439

3. Ana Maria Medeiros Navarro Santos – OAB/MS 6.380

4. Andressa N. Moulie R. Basmage Machado – OAB/MS 12.529

5. Beatriz Fonseca Sampaio Stuart – OAB/MS 9.272

6. Bianca Della Pace Braga Medeiros – OAB/MS 10.943

7. Bruno Mendonça de Azambuja – OAB/MS 18.690B

8. Caio Magno Duncan Couto – OAB/MS 15.936

9. Carla Cardoso Nunes da Cunha – OAB/MS 4.208

10. Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho – OAB/MS 12.353B

11. Douglas de Oliveira Santos – OAB/MS 14.666

12. Edna Regina A. Boneli – OAB/MS 6.629

13. Flavia Andrea Sant Anna – OAB/MS 6.786

14. Gabriel Affonso de Barros Marinho – OAB/MS 16.715

15. Guilherme Azambuja Falcão Novaes – OAB/MS 13.997

16. Gustavo Gottardi – OAB/MS 8.640

17. Heitor Canton de Matos – OAB/MS 21.998

18. Heitor Miranda Guimaraes – OAB/MS 9.059

19. Ildália Aguiar de Souza Santos – OAB/MS 16.599

20. Ilson Roberto Morão Cherubim – OAB/MS 8.251

21. Jackeline Torres de Lima – OAB/MS 14.568

22. José Armando Cerqueira Amado – OAB/MS 11.292

23. Mara Regina Goulart – OAB/MS 10.325

24. Marcelo Barbosa A. Vieira – OAB/MS 9.479

25. Nina Negri Schneider – OAB/MS 10.286

26. Natália Feitosa Beltrão de Morais – OAB/MS 13.355

27. Paulo de Tarso Azevedo Pegolo – OAB/MS 10.789

28. Régis Santiago de Carvalho – OAB/MS 11.336B

29. Tainara Cavalcante Torres – OAB/MS 17.799

30. Tiago Bunning Mendes – OAB/MS 18.802

31. Tiago do Amaral L. Munholi – OAB/MS 10.560

32. Valéria Ferreira de Araujo Oliveira – OAB/MS 13.716

Conselheiros Estaduais Suplentes

1. Adalberto A. Mitsuru Morisita – OAB/MS 9.711-B

2. Alair Larranhaga Tebar – OAB/MS 14.142-B

3. Amanda Faria – OAB/MS 10.424

4. Andre de Assis Rosa – OAB/MS 12.809

5. André Luis Garcia de Freitas – OAB/MS 6.160

6. Andriela de Paula Queiroz Aguirre – OAB/MS 12.365-A

7. Antonio Teixeira da Luz Ollé – OAB/MS 13.029

8. Ariane Amorim Garcia – OAB/MS 14.268

9. Arnaldo Escobar – OAB/MS 8.777-A

10. Bruna Milan – OAB/MS 22.946

11. Carlos Eduardo de Souza Xavier – OAB/MS 11.398

12. Carlos Rogério da Silva – OAB/MS 8.888

13. Carolina Cury Braff – OAB/MS 13.748

14. Caroline Lemos Karmouche – OAB/MS 17.284

15. Daniel Iachel Pasqualotto – OAB/MS 19.600-A

16. Ederson de Castilhos – OAB/MS 13.274

17. Fabio Martins Neri Brandão – OAB/MS 15.499

18. Heloysa Vareschini Furtado – OAB/MS 16.637

19. Horêncio Serrou Camy Filho – OAB/MS 10.248

20. Isa Maria F. Marques Guerini – OAB/MS 11.853

21. Jean Phierre da Silva Vargas – OAB/MS 12.481

22. Jescika Amanda de Queiroz – OAB/MS 21.262

23. Jocasta Martins Camilo – OABMS 18.747

24. Larissa Marques Brandão – OAB/MS 19.574

25. Leticia Arrais do Carmo – OAB/MS 23.983

26. Lilian Huppes – OAB/MS 13.306-B

27. Luiz Carlos Ormay Júnior – OAB/MS 19.029

28. Marcio Ricardo G. Rodrigues – OAB/MS 7.527-B

29. Mariana Andrade Vieira – OAB/MS 22.635

30. Nubielle Dalla Valle Rorig – OAB/MS 12.878

31. Pollyana Ximenes Renovato – OAB/MS 20.307

32. Renata Alves Amorim – OAB/MS 19.102

33. Sebastião Rolon Neto – OAB/MS 7.689

34. Stevão Martins Lopes – OAB/MS 12.336

35. Sidinei Escudero – OAB/MS 4.908

36. Thais Nascimento Moreira – OAB/MS 19.174

37. Wilson Vilalba Xavier – OAB/MS 13.341