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Mais uma facilidade para a advocacia sul-mato-grossense. A Secretaria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), agora disponibiliza a certidão de regularidade das sociedades unipessoais de advogados de forma virtual. 

De acordo com o Secretário-Geral Stheven Razuk, “frequentemente os colegas solicitam essas certidões para participarem de licitação e para instruir atos jurídicos praticados pela própria sociedade que requerem urgência, então aquele colega que tiver inscrito como sociedade unipessoal, já pode entrar no site da instituição e obter a certidão on-line de regularidade. É um processo automatizado, totalmente virtual, gratuito e rápido para maior facilidade e acesso de todos”.  

Desde o início de 2020, com a pandemia e a digitalização do Sistema OAB, as certidões de regularidade de advogados pessoa física já são on-line e gratuitas. 

As certidões de nada consta de advogados pessoas físicas já haviam sido disponibilizadas no ano passado e até março deste ano somaram mais de 1.400 certidões digitais emitidas. 

“O processo de digitalização das certidões está avançado. Agora disponibilizamos as certidões de sociedade unipessoal e logo vamos oferecer certidões digitais gratuitas também para as pessoas jurídicas com mais de um sócio (pluripessoal), desde que estejam em dia e regulares com a entidade”, concluiu Razuk. 

O Secretário-Geral lembra que em caso de constatação de pendências, a solicitação das certidões continua sendo físicas para especificação de particularidade do documento.

Peça aqui sua certidão.

A Secretaria Municipal de Obras Públicas divulgou nesta quinta-feira (1º) o balanço das ações e serviços executados durante o mês de junho em Costa Rica.

Conforme o gestor da pasta, Penides Jacinto, foram recuperados 93,6 quilômetros de estradas já previstos para serem executados no período e mais 116 quilômetros que não estavam no cronograma inicial. Ao todo foram 209,6 km de estradas patroladas e/ou cascalhadas.   

Ainda segundo o secretário, neste período foram executadas limpezas de terrenos na área urbana, aterros em diversos pontos, manutenção de bueiros, abertura de estradas, execução de mata burros e muros em terrenos da prefeitura, reformas de pontes, além da entrega de aterro para a população.

“Agradecemos o empenho de todos os servidores da Secretaria, pois sem ajuda deles não seria possível. Estamos trabalhando simultaneamente em várias frentes, prezando sempre pelo bem-estar da população costarriquense”, pontuou Penides.

O período de enfrentamento à Covid-19 adiantou grandes processos de transformações, como a inserção de determinadas atividades no meio tecnológico. Dentre as profissões que se destacam nessa evolução da era digital, a advocacia. Em entrega de carteiras, realizada na manhã desta segunda-feira (28), o Presidente Mansour Elias Karmouche defendeu a profissão com uma das que mais se adaptou aos trabalhos virtuais.

“Hoje você pode exercer a nossa profissão quase 95% de forma digital. Tudo está sendo feito por videoconferência. Desde quando se iniciou o processo eletrônico, ao longo desse tempo, nos integramos ao Sistema de Justiça, e obtivemos grandes resultados. Pensando na necessidade especialmente daqueles em início de carreira, construímos o nosso Escritório Compartilhado aqui na Sede, estações de trabalho e temos também o Coworking no Centro da cidade. Todos os ambientes seguem os devidos protocolos de biossegurança e estão à disposição da nossa classe”.

Mansour encerrou seu pronunciamento desejando que todos tenham uma carreira coroada de êxito, exercendo a advocacia de forma leve, tranquila e ética.

Ao lado do Presidente Mansour, recepcionaram seis novos advogados, advogadas e um estagiário o Vice-Presidente da OAB/MS Walfrido Azambuja Junior, Secretário-Geral Stheven Razuk, Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Marta do Carmo Taques,Presidente da CAAMS José Armando Amado e Vice-Presidente da Silvia Bontempo, Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional Luis Cláudio Alves Pereira Bito e Conselheiro Estadual Thiago Amorim.

O Presidente da CAAMS fez uso da palavra para avisar que sobraram doses da campanha de vacinação contra a Influenza e estão à disposição dos jovens advogados na empresa responsável pelo ato vacinal, gratuitamente.

O Conselheiro Federal Luis Cláudio Bito discursou aos bacharéis destacando a honra em participar dos atos de entrega de carteiras, tendo em vista a importância que representam na vida dos profissionais. “Essa é a Casa de toda a advocacia, formada pelos mais experientes, aqueles em início de carreira como vocês e estagiários. Sempre teremos a OAB como um escudo à defesa das nossas prerrogativas”.

Bito falou também sobre a lei da reciprocidade no exercício das atividades. “Aquilo que você doa à advocacia, receberá na mesma medida e proporção. Somos aqueles que ficam na última trincheira de defesa da sociedade”. O Conselheiro Federal finalizou expressando que a advocacia é uma luta de paixões resumidas no juramento que fizeram: “a paixão pelo estado democrático de direito, pela dignidade da pessoa humana, defesa da liberdade, rápida aplicação da lei, por uma Justiça célere, digna, justa e correta”.

Receberam a carteira da OAB/MS Achiley Moresco, Adriana Garcia Abd Yasin, Carolina Cristina Rodrigues Furlan, Douglas Barcelo do Prado, Pedro Henrique Ribeiro Vaez, Sandra Cristina de Souza e o estagiário João Pedro Angelieri Paes de Campos.

Sandra Cristina discursou em nome da turma. “É uma honra e realização de um sonho pessoal estar aqui. Gosto de defender as pessoas, do que é justo e correto. Busco por Justiça neste momento, diante das dificuldades que todos estamos passando. Serei uma grande contribuinte para esta Casa, para a defesa da cidadania e direitos de todo o povo brasileiro”.

O COINTA (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do rio Taquari) tem atuado fortemente na gestão associada do serviço de inspeção de produtos de origem animal. Na última sexta-feira (25), representantes do Consórcio em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento realizaram uma reunião de orientação e planejamento com produtores rurais de Costa Rica.

Na oportunidade o coordenador do SIM-COINTA (Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal executado pelo Consórcio), Rafael Rezende A. S. Ramos e o subcoordenador do COINTA, Cleiton Oliveira, conversaram com os produtores, demonstraram o modelo de preenchimento do processo para aderir ao registro para eliminar eventuais dúvidas e dinamizar o processo de registro para que todos possam se registrar o mais rápido possível.   

Para o vice-prefeito Roni Cota, a adesão ao registro vai alavancar a geração de emprego e renda no município. “O registro padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a qualidade e segurança alimentar. Isso beneficia o produtor, a comunidade e impulsiona a economia local”, destacou ele.

Com o registro os produtores podem comercializar seus produtos, dentro do perímetro dos municípios integrantes do Consórcio (Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Corguinho, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora), ampliando seu mercado para mais de 170 mil pessoas.

A secretária municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Suelen Furquim, reforçou a importância dos produtores se regularizem através do SIM-COINTA. “Produtos de origem animal que não possuem o carimbo de inspeção SIF, SIE, SISBI OU SIM-COINTA, não poderão ser comercializados dentro do perímetro do município. Os produtores rurais podem contar com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento e do COINTA para legalizar a comercialização de seus produtos”, concluiu a gestora.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Governo, Airton Ruiz; o subsecretário de Agricultura, Fernando Barbosa e a médica veterinária da Unidade Descentralizada do COINTA, Marge Martins.

O Município de Costa Rica por intermédio da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle trocou os brinquedos do playground da praça central Manuel Romualdo Gonçalves e instalou 20 bancos de madeira no Parque Ecológico Vilibaldo Rodrigues Barbosa.

Os brinquedos são capazes de motivar as crianças a agir socialmente, ajudando umas às outras na diversão e aprendizado, nesse sentido, o significado do brincar vai além da diversão em si, significa aprender a resolver problemas, tomar decisões, explorar, negociar e conseguir se expressar de forma legitima através de situações que são relevantes e muito significativas.

 Já a instalação de bancos no parque público visa atender demanda de utentes que desfrutam do ambiente em horários de lazer.

“A praça central da Cidade já possuía um parque infantil, mas estava com os equipamentos danificados oferecendo riscos de acidentes às crianças. O parque é de extrema importância para nossa cidade, além de enfeitar a praça central é uma das únicas opções de lazer para as nossas crianças. Visando proporcionar melhores condições de vida e segurança, nada mais justo que instalar os novos brinquedos no parquinho de diversão, mais equipado para nossas crianças”, comenta o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos.

O secretário da pasta, Uriel Carvalho de Oliveira, explicou que os brinquedos do parque eram antigos, malconservados e muitos estavam danificados, podendo causar algum acidente às crianças.

“Ressalto que os brinquedos favorecem o desenvolvimento de habilidades motoras, permitindo à criança ir descobrindo a dimensão das suas capacidades reais, ao mesmo tempo em que vai permitir o aperfeiçoamento das habilidades sociais e a comunicação. A instalação de novos brinquedos e manutenção desse espaço público vai proporcionar diversão às crianças e tranquilidade aos pais”, finalizou Uriel.

Ainda conforme o secretário, os antigos brinquedos serão reformados e instalados em outra praça da cidade.

O playground é composto por:

09 torres com coberturas

01 torre sem cobertura

02 escorregadores reto em fibra de 2,50m

01 escorregador duplo

02 rampas de corda de nó

02 escadas de acesso com 07 degraus cada uma

02 passarelas curvas positivas

02 balanços com 02 assentos cada um

04 rampas de – tipo escalada

03 tubos retos de 1,60m X 0,80m de diâmetro

02 passarelas ripadas de 2,00m X 0,75m

01 tobogã

01 ponte pênsil

01 escorregador caracol – com deck auxiliar

01 escorregador curvo

01 descida de bombeiro + casqueiros

01 passarela de corda de 2,80m X 0,70m

01 torre sextavada de 4,00m X 4,00m – com cobertura

02 fechamento de proteção da torre sextava

01 conjunto de trapézio e argolas

01 coqueiro decorativo

01 escada em roliços com pega-mão

02 gira-giras de 1,70m de diâmetro e seis lugares cada um

04 pranchas de gangorras

02 cavalinhos de molas

01 baby balanço ref: – P – 57 com 04 lugares

01 balanço de 03 lugares

08 fechamentos de proteção – das torres menores