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Presidente da OAB MS visita o TJ MS

Presidente da OAB/MS participa da abertura da Inspeção Ordinária realizada pelo CNJ no Tribunal de Justiça

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta segunda-feira (18) Inspeção Ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A cerimônia que oficializou a abertura dos trabalhos foi realizada no formato híbrido, pela manhã, com a presença do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche e outros representantes e chefes de instituições do judiciário estadual.

“Assim como em todas as Inspeções já realizadas, a nossa instituição faz questão de mais uma vez estar presente, relatando demandas da advocacia, como a dificuldade no acesso a juízes, falta de celeridade e outros problemas que corriqueiramente chegam ao conhecimento da OAB/MS. O nosso objetivo é contribuir para o aprimoramento dos trabalhos. Nossas críticas são para construir, de maneira alguma visam destruir o bom relacionamento entre a advocacia e o poder judiciário”, destacou o Presidente Mansour.

A mesa foi composta pelo Presidente Mansour, Presidente do TJMS Carlos Eduardo Contar, Corregedora Nacional do CNJ Maria Thereza de Assis Moura que participou virtualmente, Corregedor-Geral de Justiça de MS Luiz Tadeu Barbosa Silva, Vice-Presidente do TJMS Sideni Soncini Pimentel, Desembargador do TJSP e Coordenador da Inspeção Carlos Vieira Von Adamek, Desembargadora do TJSP Márcia Regina Dalla Déa Barone, Desembargadores do TJMS Claudionor Miguel Duarte, Sérgio Fernandes Martins, Lorival Renato Pavão, Marco André Nogueira Hanson, Vilson Berteli, Odemilson Roberto Castro Fassa, Alexandre Bastos, Jairo Roberto de Quadros, Geraldo de Almeida Santiago, Terezinha Souza Thomas e Elizabete Anache, Defensora Pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, e o Procurador-Geral de Justiça de MS Alexandre Magno Benitez de Lacerda no formato virtual.

É atribuição da Corregedoria Nacional realizar Inspeções em todos os tribunais do País para apurar fatos relacionados ao funcionamento e zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as suas diversas unidades. Ao realizar a abertura, o Presidente do TJMS Carlos Contar parabenizou a Corregedora Maria Thereza pelos trabalhos. “É nosso interesse colocar Mato Grosso do Sul como um Estado modelo de administração. Reitero que a magistrada tem desempenhado suas funções como gestora e administradora, com equilíbrio e responsabilidade. Isso é o que todos aqui, Desembargadores e Juízes de Direito, esperam”. Contar finalizou suas palavras dando boas-vindas à equipe da Corregedoria do CNJ.

Ao fazer uso da palavra, Maria Thereza pontuou que “o objetivo da Inspeção é conhecer o andamento dos trabalhos no Tribunal, registrar as boas práticas e caso necessário propor recomendações que contribuam para a prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”. Ela ressaltou que o CNJ está sempre à disposição “não para buscar problemas, mas ajudar nas soluções”.

O Desembargador Carlos Vieira Von Adamek esclareceu que “o trabalho realizado é ordinário e não induz em qualquer mérito ou demérito a quem quer que seja”. O Coordenador da Inspeção também explicou que o TJMS é de médio porte e, por isso, não é possível fazer Inspeção em todos os gabinetes. Os escolhidos, segundo ele, foram conforme estatísticas apresentadas pelo próprio Tribunal.

No MS, serão inspecionadas até o próximo dia 22 sessenta e cinco unidades, dentre as judiciais de 1º e 2º grau e setores administrativos, além de três serventias extrajudiciais. Neste período, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

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OAB/MS cria Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo e Diretoria toma posse

Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm os mesmos direitos garantidos a todos os cidadãos do país pela Constituição Federal de 1988 e outras leis nacionais. No entanto, alguns são desconhecidos ou até mesmo desrespeitados. Com objetivo de fazer valer e fomentar esse conjunto de regras legais, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), criou a Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo.

Na manhã desta quinta-feira (14), foram empossados pelo Presidente Mansour Elias Karmouche, a Advogada Raíssa Dualibi Maldonado Carvalho na Presidência dos trabalhos e o Advogado João Pedro Rocha Araújo como Vice-Presidente.

Criada a pedido de Raíssa Dualibi, a Comissão promoverá estudos, debates e ações voltadas para os direitos, saúde e assistência da Pessoa com Autismo no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

O Presidente Mansour parabenizou a iniciativa proposta pelos colegas advogados. “É de suma importância a discussão deste tema, pois reflete para muitas famílias que buscam diálogo com o poder público para saber os direitos inerentes às Pessoas com Autismo”.

Raíssa Dualibi explicou que apesar de a OAB/MS já contar com a Comissão das Pessoas com Deficiência, foi identificada a necessidade de trabalhos específicos para pessoas com TEA. “Temos muitas demandas no Poder Judiciário que solicitam tratamentos para esse público, além de alguns direitos que ainda são violados, como a disponibilização de um profissional de apoio. Por isso, acreditamos ser importante a criação desta Comissão e que os advogados possam se unir na promoção de estudos em conjunto. Agradeço o apoio do Presidente Mansour e de toda a OAB/MS por acreditar em mais essa iniciativa”.

Otimista, o Vice-Presidente João Pedro destacou que “atualmente várias outras Seccionais contam com Comissões para atender as Pessoas com Autismo e que a Comissão em Mato Grosso do Sul será referência nacional”.

Foto: Gerson Walber/OAB MS

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Eleição OAB/MS: Confira a chapa de Rachel Magrini

Os candidatos da chapa 11 – Um novo tempo para a OAB/MS são:

PRESIDENTE – Rachel Magrini

VICE-PRESIDENTE: André Xavier

SECRETÁRIO-GERAL: Murilo Marques

SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO: Célia Bernardi

TESOUREIRO: Ademar Amâncio

CONSELHEIRO FEDERAL:

JULLY HEYDER

WANDER MEDEIROS

ECLAIR NANTES

Confira entrevista com a candidata:

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Candidatos registram chapas para eleição da OAB/MS

Os candidatos Bitto Pereira e Rachel Magrini registraram suas chapas para concorrer à eleição da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) na tarde desta quinta-feira. A eleição será realizada no dia 19 de novembro em todo o Estado.

A terceira pré-candidata, a advogada Giselle Marques, informou ao Sala de Justiça que irá registrar sua chapa no dia 14 de novembro.

Bitto e sua vice, a advogada Camila Bastos

Além de comandar a entidade representativa dos mais de 26 mil advogados de Mato Grosso do Sul, a chapa vencedora também tem papel importante para eleger a nova diretoria do Conselho Federal da OAB. Cada chapa elege três conselheiros federais que escolhem o novo presidente nacional da OAB. Importante frisar que em 2022 também haverá, pelo menos, uma vaga de desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pelo Quinto Constitucional, onde a OAB /MS indica seis nomes para escolha do governador.

Rachel Magrini concorre pela segunda vez ao cargo de presidente da instituição, a primeira vez foi em 2018, além de ter ocupado a secretaria-geral na gestão Leonardo Duarte (2010-2012) e ter sido diretora da ESA (Escola Superior da Advocacia) na gestão de Júlio Cesar (2013-2015), quando renunciou ao cargo por discordar dos rumos do então presidente da seccional. Também concorreu em 2015 como vice-presidente na chapa de Jully Heyder.

Rachel Magrini concorre à presidência da OAB/MS

Bitto Pereira é conselheiro federal na atual gestão, cargo que ocupa desde 2016, e vice-presidente da ENA (Escola Nacional da Advocacia). O conselheiro tem apoio do atual presidente, Elias Mansour Karmouche, na corrida eleitoral.

A eleição de 2021 na OAB marca o início da paridade de gênero e cotas raciais para a formação de chapas. Os grupos devem respeitar o percentual de 50% de cada gênero na composição.

Chapa Um Novo Tempo Para a OAB/MS – 11:

PRESIDENTE – Rachel Magrini

VICE-PRESIDENTE: André Xavier

SECRETÁRIO-GERAL: Murilo Marques

SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO: Célia BernardI

TESOUREIRO: Ademar Amâncio

CONSELHEIRO FEDERAL:

JULLY HEYDER

WANDER MEDEIROS

ECLAIR NANTES

Chapa OAB PRESENTE – 22:

PRESIDENTE: Bitto Pereira

VICE-PRESIDENTE: Camila Bastos

SECRETÁRIO-GERAL: Luiz Renê Amaral

SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTO: Janine Delgado

TESOUREIRO: Fábio Nogueira

CONSELHO FEDERAL:

Mansour Elias Karmouche

Ricardo Pereira

Andrea Flores

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Novos advogados recebem carteira profissional na OAB MS

Ao receber novos profissionais, Presidente Mansour fala sobre a participação da OAB na redemocratização do País

Em segunda solenidade de entrega de carteiras realizada nesta segunda-feira (4), o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche falou sobre a participação da instituição no processo de redemocratização do País. Na ocasião, 33 novos Operadores do Direito receberam a carteira profissional.

“A instituição OAB foi constituída em 1930, mas foi criada em 1843 pelo Instituto dos Advogados do Brasil. De lá para cá, teve um protagonismo essencial na nossa sociedade brasileira. Foi ela umas das artífices da redemocratização do nosso País e hoje é uma instituição garantidora do Estado Democrático de Direito. O artigo 133 da nossa Constituição Federal já diz: a Ordem dos Advogados do Brasil é indispensável à administração da Justiça”, disse o Presidente Mansour.

Em seguida, justificou o motivo de a OAB contar no conjunto de leis fundamentais que organiza e rege o funcionamento do País . “A nossa instituição esteve presente na articulação de diversos movimentos sociais para que a gente conseguisse resgatar a democracia no Brasil, por isso é a única entidade de classe que está na Constituição Federal. Foi um movimento que custou vidas e esforços da sociedade. Por isso, não devemos admitir nenhum retrocesso. A OAB cumpre o seu papel constitucional e também institucional. Vocês que a partir de hoje ingressam nos nossos quadros terão a mesma oportunidade de construir a sua história. A Ordem dos Advogados do Brasil não pertence a uma pessoa, ela pertence à classe”.

A cerimônia de entrega de carteiras teve a presença do Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Ricardo Souza Pereira, Corregedor-Geral do Tribunal de Ética e Disciplina Ladislau Ramos, Corregedor-Geral Adjunto Vicente Azuaga, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia Janine Delgado e Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas Tiago Bunning que foi o Padrinho da Turma.

Janine convidou todos a participarem de uma Aula que será ministrada amanhã (5), às 18h, na sala da ESA por também jovens advogados. Segundo ela, serão seis horas de debate sobre importantes temas que contribuirão neste início de carreira. “Sintam-se acolhidos nesta Casa do Advogado, estamos aqui para isso e realizamos o nosso trabalho voluntariamente, por amor à advocacia. Bem-vindos a esta linda profissão. Vocês agora fazem parte da luz na escuridão da sociedade”.

Diretor da ESA, Ricardo Pereira parabenizou todos e reconheceu as dificuldades enfrentadas até o recebimento da carteira da OAB/MS. “Sei o quão difícil e sofrido é o curso de Direito levado a sério, e quão difícil é aprovação no Exame da Ordem dos advogados do Brasil. Vocês fazem parte dos menos de 10% que conseguem aprovação na inscrição, por isso merecem todos os elogios. Como professor, faço um chamado: estudem, pois não há outro meio para ter sucesso na advocacia. Em nove anos, oferecemos mais de 950 cursos à advocacia do Mato Grosso do Sul, destes mais de 90% inteiramente gratuitos. Continuem sempre se aperfeiçoando e sucesso para todos”.

O Padrinho da Turma Tiago Bunning descreveu uma observação que fez logo no início da cerimônia, no canto do Hino Nacional. “O velho resiste em morrer e o novo não consegue nascer, dizia uma célebre frase. O novo já nasceu! Se a pandemia nos deixa ou nos traz alguma coisa de bom, talvez seja com o uso das máscaras, pois com elas nos comunicamos por olhares. Ao ver vocês cantarem o Hino Nacional, ao invés de reportar à bandeira, me reportei aos olhos de vocês. Vi tanta coisa nova, tanta esperança e sentimento de dever cumprido. Vocês exalavam, gritavam pelos olhares toda essa esperança no novo”.

Sofia Del Pilar Quevedo Azuaga fez o juramento. A nova Advogada Mariana Nunes de Araújo Nascimento foi a oradora e enfatizou o papel da OAB. “O ingresso na Ordem dos Advogados do Brasil não é simplesmente uma certificação ou autorização profissional. Vai muito além disso, uma vez que a instituição não é importante somente para nós advogados, mas também para sociedade como um todo. Pois, a advocacia é indispensável para a administração da Justiça e para a manutenção da democracia. Somos integrantes e devemos ser continuadores dessa história em prol dos valores da Justiça, da busca pela equidade social a fim de contribuir para a construção de uma sociedade cidadã, pautada nos princípios fundamentais inscritos na Carta Magna, os quais se amparam no Estado Democrático de Direito”.

Confira os nomes dos novos Operadores do Direito.

Fotos: Gerson Walber/OAB MS

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Rachel Magrini e André Xavier advogados

Eleições da OAB/MS: Chapas começam a se formar e Rachel Magrini anuncia candidato a vice

As chapas para a presidência da OAB/MS começam a ser completadas com a proximidade do pleito, previsto para novembro, pelos candidatos. A pré-candidata Rachel Magrini divulgou o nome de seu vice, o advogado André Xavier; e a pré-candidata Giselle Marques informou ao Sala de Justiça os nomes de seus conselheiros federais: Sâmia Barbieri, José Belga Trad e Edgar Calixto.

Luis Bitto Alves, o terceiro pré-candidato, ainda não definiu publicamente os nomes, apesar de nos bastidores ser dada como certa a presença do atual presidente da entidade, Mansour Karmouche, em sua chapa para o Conselho Federal. Outro nome nesta chapa deve ser de Ary Raghiant, atual secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB.

Chapa Nova Ordem – Rachel Magrini

Rachel Magrini fez o anúncio de seu vice ao site Top Mídia News, na terça-feira. Os dois foram diretores da OAB/MS na gestão Leonardo Avelino Duarte (2010-2013), onde Rachel foi secretária-geral e André Xavier o diretor-tesoureiro. Na gestão seguinte, Júlio César Souza Rodrigues, os dois foram vice-presidente (André) e diretora-geral da Escola Geral de Advocacia (Rachel). Os dois renunciaram aos cargos após desentendimentos com o presidente.

Diretoria da OAB/MS renuncia aos cargos em 2014 após desentendimento com presidente (Foto: Arquivo)

Este racha marcou a saída do grupo destes advogados da gestão da OAB, em 2014. Júlio César manteve o mandato e eleições suplementares, apenas para os cargos renunciados, foram convocadas. Rachel foi candidata a vice-presidente em 2015, na chapa de Jully Heyder, que ficou em segundo lugar, e depois a presidente em 2018, quando terminou em terceiro lugar.

Em 2018 André Xavier e Rachel Magrini não se entenderam e disputaram em chapas diferentes e foram derrotados pelo atual presidente, Mansour Karmouche.

Em 2021, a aliança entre os dois advogados se repete, desta vez como “dobradinha” de presidente e vice-presidente da OAB/MS. Rachel e André tem o apoio do grupo de ex-presidentes liderados por Leonardo Avelino Duarte, Carlos Marques e Elenice Carille.

O objetivo do grupo é retornar à presidência da Ordem depois de dois mandatos do atual presidente e adversário político, Mansour Elias Karmouche, que comanda a OAB/MS desde 2016.

Pré-candidatos

Bito e Giselle ainda não confirmaram nomes para suas chapas. “As reuniões estão a cada dia mais animadas. Ontem inclusive estivemos com uma comitiva de jovens líderes participando ativamente da Sabatina promovida pela Associação dos Novos Advogados-ANA. Ao final, muitos dos participantes vieram declarar seu voto e apoio ao nosso movimento  ‘Oabquequeremos’”, afirmou Giselle.

Pode ser uma imagem de 1 pessoa e sorrindo
Giselle Marques anunciou seus pré-candidatos ao Conselho Federal

Sobre a composição da chapa, a advogada afirmou que já definiu alguns membros, “Conselheiros Federais: Samia Barbieri; José Belga Trad e Edgar Calixto”.

Sâmia foi conselheira federal durante a gestão de Júlio César Rodrigues. José Belga foi conselheiro estadual nesta mesma gestão.

Pesquisas

Até o momento duas pesquisas ouvindo advogados de todo o estado foram divulgadas. O IPR (Instituto de Pesquisa Resultado) realizou, entre os dias 24 e 25 de maio, pesquisa com 350 advogados de Campo Grande e Dourados.

Na pesquisa estimulada, a pré-candidata Rachel Magrini liderava as intenções de voto com 31,29%, contra 26,07% de Luiz Bito e 1,84% de Giselle Marques. A porcentagem de indecisos é de 32,82%.

Bitto é conselheiro federal no CFOAB

Outra pesquisa divulgada foi a do Ipems (Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul) que ouviu 2.018 advogados em todo o Estado entre os dias 27 e 28 de maio.

De acordo com o Ipems, Bito liderava com folga a intenção de votos dos profissionais jurídicos de Mato Grosso do Sul.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Bito tinha 26,51%, Rachel 5,82% e Giselle 2,89%. Indecisos correspondiam a 60,82% dos entrevistados.

Na pesquisa estimulada o sucessor do presidente Karmouche também confirmava a liderança na intenção de voto. De acordo com a pesquisa, Bito tinha 37,47% das intenções de voto, Rachel Magrini tem 25,93% e Giselle Marques 10,51%. Neste cenário 24,21% de advogados estavam indecisos.

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Pré-candidatos à OAB/MS

Associação de Novos Advogados recebe pré-candidatos à presidência da OAB/MS

Pré-candidatos à OAB/MS: advogados Luiz Bitto Pereira, Giselle Marques e Rachel Magrini
Bitto e Giselle Marques estarão no evento; Rachel Magrini não confirmou presença

A ANA/MS (Associação dos Novos Advogados de Mato Grosso do Sul) receberá os pré-candidatos à presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) para definir qual nome será apoiado pela instituição que representa o novo advogado, aquele com até cinco anos de carreira e que, hoje, representa cerca de 60% do total da advocacia no Estado.

De acordo com a entidade, o evento “Conversa com a Nova Advocacia” é tradição nas últimas eleições para a Ordem.  

A sabatina será realizada na segunda-feira (23), às 19h com transmissão pelas redes sociais, com a presença de Luiz Bitto Pereira e Giselle Marques, dois dos três advogados que estão na disputa. A advogada Rachel Magrini não confirmou a presença na conversa.

A ANA/MS representa os advogados com até cinco anos de carreira e que são cerca de 60% do total da advocacia no Estado. Em 2016, por reivindicação da OAB/MS, a classe conquistou a fixação de um teto mínimo para o piso salarial, por meio da Lei 4.948, sancionada pelo governador, Reinaldo Azambuja no mês de dezembro.

O presidente da ANA/MS, João Antonio Argirin de Figueiredo, destacou que o evento possibilitará o diálogo direto com os pré-candidatos e a definição de um nome para apoiar nas eleições.

 “A ANA, que foi a percursora e a maior defensora da instituição do piso salarial do advogado no estado de Mato Grosso do Sul reafirma o seu compromisso com a nova advocacia e nada melhor do que escutar os pré-candidatos para definir quem apoiará na eleição da Ordem dos Advogados do Brasil”, afirma.

Presidente da ANA/MS, o advogado João Antônio Argirin de Figueiredo
Presidente da ANA/MS, o advogado João Antônio Argirin de Figueiredo

A dinâmica do evento terá 12 novos advogados para que sejam porta-voz da instituição, questionando os candidatos com perguntas formuladas em conjunto com a audiência das redes sociais.

Segundo a ANA/MS, a partir desta conversa e após decisão ampla escutando todos os associados, a ANA/MS poderá definir um nome para apoiar publicamente.

Os interessados em participar presencialmente da “Conversa com a Nova Advocacia”, no Novotel, deverá entrar em contato pelo Instagram clicando aqui.

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Divulgado resultado definitivo da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta quarta-feira (14) o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU).

A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por Seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 8 de agosto de 2021.

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

Resultado Definitivo (após recursos) – Prova Objetiva (1ª fase)

Consulta individual – Resultado Definitivo – Prova Objetiva (1ª fase)

Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva

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CAAMS oferece 3ª oportunidade de vacinação contra a Influenza na Capital

Após o ‘Dia D’ realizado por meio da Campanha de Vacinação contra a Influenza (H1N1) e repescagem alguns dias depois, a Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul (CAAMS) oferece uma terceira oportunidade para garantir a imunização da classe, ampliando os efeitos da Portaria CAAAMS N.º 005/ 2021/Presidência CAAMS/JUR, de 23 de abril de 2021. Serão oferecidas mais 200 doses da vacina.

A vacinação desta vez será em Campo Grande a partir desta quarta-feira (30), diretamente na empresa Imunocenter, localizada na Rua Doutor Michel Scaff nº 53, bairro Chácara Cachoeira. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07h às 18h e aos sábados das 8h às 12h.

Antes, profissionais interessados devem retirar pessoalmente o voucher de autorização no setor de Assistência Social da CAAMS, que fica na Avenida Mato Grosso, 4700, Carandá Bosque. Lá, o atendimento é de segunda a sexta-feira somente pela manhã, entre 7h15 e11h30 e na segunda-feira e quinta-feira à tarde, das 14h às 17h50. O voucher terá validade por 30 dias após a sua retirada.

Podem se vacinar Advogados, Advogadas, Estagiários e Estagiárias adimplentes com as Tesourarias da OAB/MS (parcelas de anuidades e multas) e da CAAMS (prestações do plano de saúde) até a data de 31/12/2020, sendo permitido o ato vacinal também para os profissionais em trânsito pela capital.

Advogados, Advogadas, Estagiários e Estagiárias inadimplentes e dependentes também poderão se vacinar pelo valor de R$ 85,00 a dose, conforme valor ofertado pela empresa responsável pelo ato vacinal. O pagamento pode ser feito em dinheiro, cartão ou PIX.

Os jovens advogados que recentemente obtiveram a carteira da OAB/MS, podem se vacinar gratuitamente. Mais informações podem ser obtidas na CAAMS pelo telefone (67) 3318-4800.

A validade desta campanha será enquanto durar o estoque das (200) vacinas disponíveis.

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Comissão e Laboratório de Inovação realizam 1º treinamento sobre implementação da LGPD na OAB/MS

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no ano passado,  alterou a rotina de muitas empresas e organizações. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), começou as adequações desde então e agora realiza treinamentos com os colaboradores da Capital e Interior. 

Cerca de 100 colaboradores participaram, na última quinta-feira (28), do Treinamento de conscientização via Zoom, com a Presidente da Comissão de LGPD Giuliana Gattass e a Coordenadora-Geral do Laboratório de Inovação e Tecnologia da OAB/MS (Litech) Dayane Lupoli. 

O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche fez a abertura parabenizando às colegas pela iniciativa. “Agradeço aqui a Presidente de LGPD Giuliana Gattass e a Coordenadora-Geral do Litech Dayane Lupoli pela organização deste curso e aos nossos colaboradores por participaram deste evento. Estamos iniciando, talvez de forma inédita dentre as Seccionais da OAB, neste que é um dos passos mais importantes na nossa instituição. A OAB, desde a implantação, tem lidado com os parâmetros dentro da LGPD. Os colaboradores lidam diariamente com dados sensíveis e precisam entender e saber tratar com a LGPD, para ter uma conduta cautelosa e segura diante desse novo momento”. 

O principal objetivo da LGPD é garantir o direito à privacidade e à proteção de dados pessoais de todos os usuários. Por isso, a importância de adequar as práticas e políticas internas com os procedimentos, segurança da informação e proteção de dados.

A Coordenadora do Litech Dayane Lupoli trouxe informações sobre a LGPD e explicou  que  “a conscientização da equipe sobre a  responsabilidade no tratamento dos dados pessoais é importante para o sucesso do programa de proteção de dados. Iniciar pelas pessoas é estabelecer confiança e engajamento para as ações futuras” de implementação”. 

Segundo a Presidente da Comissão Giuliana Gattass, o curso oferece capacitação aos colaboradores que lidam diariamente com os dados da advocacia. “A LGPD não é  só para empresas, mas também para os escritórios de advocacia, para OAB e para todos aqueles que tratam dados com fins econômicos. Esse treinamento é de suma importância, é o primeiro passo para que a nossa OAB/MS, que já é uma referência nacional em tecnologia e inovação, seja também em proteção de dados e segurança da informação”.

As sanções da LGPD começarão a valer a partir do dia 1º de agosto de 2021.

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