oab ms

Corregedoria do TJ atende OAB/MS e determina edição de provimento retirando exigência de comprovação de ITBI para lavratura de atos notariais

Deixe um comentário /

Atendendo a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Tribunal de Justiça no Estado, por meio de sua Corregedoria, determinou edição de provimento retirando a exigência de comprovação de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para lavratura de atos notariais.

Em fevereiro deste ano, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o ITBI só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro em cartório. Com base na decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1294969/SP, ao tomar conhecimento do descumprimento por parte dos Cartórios de Notas e Registros Imobiliários, a OAB/MS oficiou o TJMS para tomada de providências quanto a adequação da norma em vigência.

Atendendo ao pedido da Seccional, o TJMS determinou, por meio da Corregedoria, a edição do Provimento nº 250, de 30/04/2021, que alterou dispositivos do Código de Normas desta Corregedoria-Geral de Justiça, retirando a exigência da comprovação do ITBI para a lavratura de atos notariais, em adequação ao recente entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal.

Corregedoria do TJ atende OAB/MS e determina edição de provimento retirando exigência de comprovação de ITBI para lavratura de atos notariais Read More »

Comissão da OAB/MS participa de reunião do Conselho Municipal de Segurança

Deixe um comentário /

A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), participou, na última sexta-feira (8), de reunião na Câmara Municipal de Campo Grande, para discutir políticas de segurança pública. 

Entre os principais assuntos da reunião, convocada pela Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social e pelo Conselho Municipal de Segurança Pública, o Plano Municipal de Segurança Pública, aprovado em 2017 na Casa de Leis.

A Presidente da Comissão, Procuradora do Estado Claudia Paniago, que tem assento no Conselho Municipal de Segurança representando a OAB/MS destacou, em sua fala, a importância do debate. “Essas informações nos permitem construir políticas públicas que vão ao anseio da população. É um trabalho relevante, difícil, e muitas vezes os conselheiros não são reconhecidos pelo empenho. Eles se importam e trabalham muito. Esse trabalho tem frutos. No gabinete, não conseguiria ter informações suficientes para colaborar com projetos de política pública que represente a necessidade do município”.

O Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social, Valério Azambuja apresentou Plano de Segurança na reunião, que contou com a coordenação do Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Câmara Municipal, Vereador Tiago Vargas, e presença dos Vereadores Coronel Alírio Villasanti e Silvio Pitu, bem como outros representantes da área.

Criado pela Lei Municipal Lei n. 6.079, de 28 de agosto de 2018, o Conselho do município de Campo Grande tem caráter consultivo e opinativo, com a finalidade de reunir os inúmeros segmentos da sociedade para, na área de segurança pública, assessorar o Poder Público e cooperar com a elaboração de políticas de prevenção a violência e a criminalidade.

Comissão da OAB/MS participa de reunião do Conselho Municipal de Segurança Read More »

Eleições OAB/MS – Bito defende independência política da Ordem e valorização de honorários e prerrogativas

2 Comentários /

Há 22 anos trabalhando pela OAB/MS, o advogado Luís Claudio Alves, o “Bito”, é a aposta da atual gestão para assumir à presidência da Ordem no próximo triênio. Apoiado pelo presidente Mansour Elias Karmouche, Bito tem como bandeira na pré-campanha o apoio ao novo advogado, a defesa dos honorários advocatícios e prerrogativas e independência política da OAB.

Atualmente conselheiro Federal da OAB/MS pelo segundo mandato, Bito iniciou seu trabalho dentro da Ordem em 2001 como presidente da Comissão do jovem Advogado. Em sua trajetória, o advogado sempre esteve presente nos debates da OAB; foi integrante do Conselho da Escola Nacional da Advocacia e advogado da OAB/MS. Hoje, Bito também ocupa o cargo de vice-presidente da Escola Superior da Advocacia.

Bito explica que a escolha do seu nome para a sucessão de Mansour frente à Ordem é um projeto coletivo para dar continuidade a gestão.

“É uma gestão acolhedora, democrática e que está sempre de portas abertas. Inauguramos uma nova forma de gestão. O presidente Mansour despacha de portas abertas e recebe toda a advocacia, que é plural. Esse é o nosso sentido, ter uma instituição que seja acolhedora e assim ela é”, afirmou.

Brito em entrevista ao Programa Noticidade na Rádio FM Cidade 97.

Em seu projeto, o pré-candidato afirma vai lutar pela valorização dos honorários advocatícios e pela defesa das prerrogativas dos profissionais do Direito.

“Temos uma luta incessante, perene e diária por honorários dignos. Além disso, outro pilar que sustenta a nossa profissão significa o cumprimento e respeito das nossas prerrogativas. Então essas linhas, honorários advocatícios e respeito as prerrogativas, são as linhas que sustentam toda a nossa digna profissão e eu tenho lutado incessantemente por isso durante toda a minha carreira”, disse Bito.

O pré-candidato da situação também defende que a Ordem seja uma instituição apartidária e politicamente independente.

“A OAB tem que ser sempre uma instituição apartidária e não pode sofrer ingerências políticas. É exatamente, por isso, que o presidente Mansour e eu temos uma posição contrária e de oposição ao presidente da OAB Nacional, doutor Felipe Santa Cruz. Entendemos que a OAB não pode ter preferências partidárias e o dirigente da OAB, no exercício do mandato, também não pode manifestar preferências partidárias. A OAB tem que ser sempre uma instituição que cumpre a Constituição, isso significa ouvir a sociedade e a advocacia. Jamais aceitarei ingerências políticas e preferências partidárias” enfatizou.

Foto: Larissa Caroline/Produtora do Noticidade.

Eleições OAB/MS – Bito defende independência política da Ordem e valorização de honorários e prerrogativas Read More »

Eleições OAB/MS – Giselle Marques afirma ser a verdadeira renovação que a Ordem precisa

2 Comentários /

“Temos dois grupos que sempre se revezam no poder e nós queremos mudanças, renovação e algo novo”, é assim que a pré-candidata à presidência da OAB/MS, Giselle Marques, define o seu projeto de gestão da “A OAB Que Queremos”, caso eleita na próxima eleição da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) em novembro deste ano.

Advogada e professora há 30 anos, Giselle afirma que, ao longo do tempo, viu a Seccional de Mato Grosso do Sul se fechar em um falso “glamour” da profissão e se afastar do mercado de trabalho e do profissional do Direito.

A pré-candidata afirma que quer trabalhar pela inclusão do advogado na Ordem e pela garantia das prerrogativas e direitos dos profissionais.

“Leciono há muitos anos no curso de Direito e eu sinto a dor dos alunos, a dor dos novos advogados que investem na faculdade, investem R$ 1680 em taxas para fazer o Exame da Ordem, para emitir a carteira e depois ficam sem clientes ou desempregados. Então quero atuar fortemente para que a jovem advocacia consiga se inserir no mercado. Vamos ter um laboratório de articulação com empresas, sociedade civil e setores para incluir o jovem advogado no mercado”, comentou Giselle em entrevista ao Programa Noticidade na Rádio FM Cidade 97.

A advogada concedeu entrevista ao programa Noticidade, da REDE MS (Foto: Diário Digital)

Além de trabalhar pelo jovem advogado, a pré-candidata afirma que em seu projeto de gestão vai priorizar à inclusão digital do advogado idoso, valorizar a Advocacia Pública, fiscalizar os honorários e o mercado de trabalho e o fortalecer programas assistenciais ao profissional.

“A OAB/MS tem que fazer trabalho de esclarecimento a população sobre os custos da advocacia, quem vai ao escritório médico (particular) sabe que vai pagar pela consulta e pelos serviços. No caso o juridicamente necessitado deve procurar a Defensoria Pública que é uma conquista da Cidadania, mas quem procura um parente ou amigo advogado pensa que não vai precisar pagar pelos honorários advocatícios. Isso leva a um desestimulo e precarização dos honorários. A OAB/MS não tem feito nenhum tipo de fiscalização com relação a tabela dos honorários mínimos, não tem notícias de ações de fiscalização da cobrança dos honorários mínimos. Isso compromete o mercado”, avalia Giselle.

A advogada, que também tem inscrição na OAB/RJ, ainda comprara a diferença de ofertas e condições entregues aos advogados em casa Seccional. De acordo com Giselle, no Rio de Janeiro, o jovem advogado ao receber a carteira pode optar em ter plano odontológico, de saúde e funerário, além de uma rede credenciada de médicos que praticam a tabela mínima do CRM (Conselho Regional de Medicina).

Já em Mato Grosso do Sul, nas palavras da advogada, “em pleno contexto da pandemia, se o advogado busca o plano de saúde da CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul), ele paga mais caro pelo plano coletivo do que um plano individual na Unimed. Então precisamos fazer convênios mais baratos e acessíveis”.

Giselle afirma que não tem ligação política com a atual gestão e nem com a oposição e quer ser a terceira via para o advogado e, por isso, lançou uma plataforma online para receber propostas e conversar com advogados desde o início deste ano, antes de anunciar a pré-candidatura.

“(Queremos) Uma OAB/MS que não está voltada a questão do quinto constitucional e não está tão voltada para o ‘glamour’, que ficou no passado. O advogado de hoje está matando um leão por dia para sobreviver. Tem advogados com muita dificuldade financeira”, disse.

Eleições OAB/MS – Giselle Marques afirma ser a verdadeira renovação que a Ordem precisa Read More »

Advogados promovem ciclo de estudos sobre Direito Agrário na percepção das mulheres

Deixe um comentário /

A OAB/MS realiza nesta sexta-feira (7) ciclo de estudos “Direito Agrários na Prática: Casos Jurídicos Reais sob a Percepção das Mulheres Agraristas”. O estudo, que terá como anfitrião o advogado e presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS, Antônio Nunes da Cunha Filho, será transmitido pelo canal da OAB/MS no Youtube “ordemadvogadosms” às 16h, horário local.

O ciclo de estudos será em homenagem à deputada federal e ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e mediado pela advogada e presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da 4º Subseção da OAB/MS, Thaís Carbonaro Faleiros Zenatti.

No encontro serão ministradas quatro palestras com as coordenadoras de Obra: Crisley Scapini, Heloísa Bagatin Cardoso, Patrícia Inês Jablonski e Sarah Tavares Lopes da Silva.

A participação é gratuita e conta com o apoio da ESA/MS (Escola Superior da Advocacia) e da CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul).

Advogados promovem ciclo de estudos sobre Direito Agrário na percepção das mulheres Read More »

Advogada era mantida em situação análoga à escravidão em Mato Grosso do Sul

Deixe um comentário /

Uma advogada da Bahia de 56 anos foi resgatada ontem (4) de uma chácara no município de Água Clara (MS), distante 170km de Campo Grande, onde era mantida em situação análoga à escravidão. 

A profissional do Direito se mudou para o Mato Grosso do Sul com a promessa de trabalhar em um escritório no município, mas nunca foi contratada. Ao contrário, a advogada foi mantida por seis meses trabalhando para um homem que se identificava como proprietário do local, sem receber salários e sofrendo agressões físicas. A mulher foi resgatada após denúncia anônima.

A advogada contou à Polícia Civil que o homem tinha surtos de violência e, por isso, tinha medo de fugir do local e ser perseguida pelo homem. 

Foto de um dos momentos de fúria que o homem agrediu a advogada com o “porrete”. Foto: PCMS/Divulgação

O presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche, afirmou que a situação que a advogada foi submetida é “Inadmissível” e que vai oficiar a Secretaria de Segurança Pública pedindo cópias do inquérito para tomar as medidas cabíveis e a apuração rigorosa. 

“A OAB/MS cobrará energicamente a apuração sobre os fatos que envolvem o caso. Escravidão é inadmissível, sob qualquer tipo de circunstância, inclusive queremos entender porque não foi feita a prisão em flagrante da pessoa que a trouxe de outro Estado”, frisou Karmouche.

Presidente da Ordem dos Advogados dos Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul

O homem será investigado pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, com pena de 2 a 8 anos, e ainda por lesão corporal grave, com pena de 1 a 5 anos.

Advogada era mantida em situação análoga à escravidão em Mato Grosso do Sul Read More »

Advogada Amanda Parizan Faria é reeleita à frente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Deixe um comentário /

Representado a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), a Advogada Amanda Parizan Faria foi reeleita, em reunião nesta quinta-feira (29), Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso do Sul (CEDM). 

Na reunião de hoje ocorreu a eleição e a Advogada Amanda Parizan Faria foi reconduzida ao cargo de Presidente. Assume como Vice Presidente: Bianca Vieira Knorst. 

“Nenhuma de nós ocupa um cargo de representatividade ou espaço de poder por acaso, trabalhamos muito, conquistamos por mérito. Eu, como Presidente, sou apenas um instrumento de gestão. O Conselho somos todas nós juntas. Estamos aqui também para divergir, mas sobretudo para somar resultados”, frisou Parizan, advogada familiarista e ativista no direito das mulheres há mais de 15 anos. 

O principal objetivo do Conselho Estadual, composto por entes governamentais e sociedade civil, é fiscalizar e propor políticas públicas para as mulheres do Estado.

Advogada Amanda Parizan Faria é reeleita à frente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher Read More »

Eleições OAB/MS: Pré-candidata divulga nota de repúdio contra presidente da Ordem

Deixe um comentário /

A pré-candidata à presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul), Rachel Magrini, publicou em suas redes sociais na manhã deste sábado (24) nota de repúdio contra o presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche, afirmando que o mesmo estaria retaliando advogados que se opõem a sua gestão e utilizando a instituição em serviço de projetos pessoais. As eleições na OAB/MS começa a mover as peças no tradicional xadrez da advocacia de Mato Grosso do Sul.

Na nota, a advogada afirma que “o atual Presidente da OAB/MS (Mansour Elias Karmouche) se arvorou da condição de “dono da OAB”. O repúdio se deve a troca de delegados da CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados) em Dourados. A advogada Fernanda Mello Camargo foi substituída na função em ato assinado pelo presidente da Caixa de Assistência, José Armando Amado. Fernanda tomou posse no cargo em 8 de março deste ano.

Fernanda Mello estava nomeada no cargo há 45 dias

Rachel denuncia que Mansour também está excluindo advogados de grupos de WhatsApp ligados à gestão da OAB. A razão seria apoiar sua pré-candidatura em detrimento à pré-candidatura de Luis Cláudio Alves Pereira Bito. A advogada escreveu que ocorreu “de forma desrespeitosa e sem qualquer aviso prévio, como ocorreu agora com a Delegada da CAA (Caixa de Assistência dos Advogados) de Dourados”.

As eleições para diretoria da OAB/MS estão marcadas para ocorrer em novembro, mas a movimentação política ganhou forças nesta semana. Na terça-feira (20), membros da diretoria e do conselho estadual da atual gestão da OAB/MS anunciaram o embarque na pré-campanha de Rachel. A secretária-adjunta Eclair Nantes e as conselheiras estaduais Eliane Potrich e Etiene Chagas, além de cinco presidentes de subseções e nove presidentes de comissões assinaram nota que decretou um racha na gestão de Mansour. A advogada Fernanda Mello, que foi o estopim da nota de repúdio de Rachel, não assina a nota.

Os ex-presidentes da Ordem Elenice Carille, Carlos Marques e Leonardo Avelino Duarte também firmaram compromisso com a advogada nas próximas eleições. Já Bito tem apoio do ex-presidente Vladimir Rossi, que também foi vice-presidente nacional da OAB.

Mansour Karmouche explica que não está em campanha e desconhece os fatos da nota

O Presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, respondeu ao Sala de Justiça que não faz ideia da motivação para a nota de repúdio. “Não faço ideia do que estão falando. Deve ser falas de campanha”, limitou-se o presidente, destacando que ele não é candidato e “está presidente da Ordem”, além de destacar que a CAAMS tem autonomia administrativa.

Confira a nota:

Eleições OAB/MS: Pré-candidata divulga nota de repúdio contra presidente da Ordem Read More »

Chapa de oposição atrai dissidentes da atual gestão da OAB/MS

3 Comentários /

Membros da diretoria e do conselho estadual da atual gestão da OAB/MS anunciaram o embarque na candidatura de oposição para as eleições da entidade, que serão realizadas em novembro. O anúncio, feito na noite de terça-feira, causou alvoroço nos grupos de advogados sul-mato-grossenses que movimentam a pré-candidatura.

A secretária-adjunta Eclair Nantes e as conselheiras estaduais Eliane Potrich e Etiene Chagas, além de cinco presidentes de subseções e nove presidentes de comissões anunciaram o apoio à pré-candidata Rachel Magrini, nome da oposição que irá concorrer ao pleito de novembro.

Em novembro deste ano, nas seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil serão realizadas eleições para composição de novo conselho, pela primeira vez, obedecendo regras da paridade, conforme estabeleceu o Conselho Federal.

O racha da diretoria mostra o descontentamento com a candidatura de situação, representada pelo conselheiro federal Luis Claudio Bito Alves Pereira.

A OAB/MS é comandada pelo mesmo grupo desde 2013, quando o atual presidente Mansour Karmouche foi eleito vice-presidente em um mandato tampão, sendo eleito e reeleito em 2015 e 2018.

Rachel Magrini, que foi candidata à presidência em 2018, conseguiu agregar em seu projeto os grupos dos ex-presidentes da OAB/MS Elenice Carille, Carlos Marques e Leonardo Avelino Duarte.

Rachel Magrini foi secretária-geral da OAB/MS (2010-2012) e diretora da Escola Superior da Advocacia. Atualmente é presidente da ABMCJ/MS (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica). A advogada é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, MBA em Direito Empresarial pela FGV.

Nas eleições de novembros os advogados vão escolher a nova diretoria composta por presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro, da OAB/MS e das subseções, além de conselheiros estaduais e federais e diretores da ESA (Escola Superior de Advocacia) e CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul).

Confira a nota emitida pelo grupo:

Boa noite Colegas, após ouvir os pré candidatos (as) à Presidência da OABMS e refletirmos sobre suas propostas, optamos por apoiar a pré candidatura da Advogada Rachel Magrini, que apresentou propostas que melhor atendem os anseios da advocacia sul-mato-grossense.

Por fim reiteramos nosso total e inafastável compromisso com a instituição, continuando a desenvolver nossas funções de forma urbana, cordial e com o mesmo empenho aos interesses da classe, até o fim da gestão que se encerra em 31/12/21.

ECLAIR NANTES

Secretária Geral Adjunta

ELIANE RITA POTRICH

Conselheira Estadual

ETIENE CHAGAS

Conselheira Estadual

ALYNE ALVES DE QUEIROZ

Presidente da Subseção Aparecida do Taboado

CÉLIA REGINA BERNARDO DA SILVA

Presidente da Subseção São Gabriel do Oeste

NELY RATIER PLACÊNCIA

Presidente da Subseção de Maracaju

DANIELA TEIXEIRA ONÇA

Presidente da Subceção de Ribas do Ruo PardoFABIANE BRITO LEMESPresidente da

Subseção de Sidrolandia

CLAUDIA CAFURE ALVES CORREA ANTUNES

Presidente da Comissão da Mulher Advogada

DALILA BARBOSA SOARES

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais

RITA DE CÁSSIA FUENTES LUZ SUENAGA

Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

RITA MARIA DE ANDRADE ROSA ALMEIDA SILVA

Presidente da Comissão de Direito Sistêmico

LILIAM VERONESE

Presidente da Comissão dos Direitos dos Idoso

SORAYA APARECIDA SANTOS PALERMO

Presidente da Comissão de Assistência e Liberdade Religiosa

SILMARA CHER TRINDADE FÉLIX MATIAZO

Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do MS

LUZIA HERMELiNDA OLIVEIRA ROCHA

Vice- presidente da Comissao de Direito Sistêmico

FÁBIA ZELINDA FAVARO

Presidente da Comissão de Direito Carcerário

Chapa de oposição atrai dissidentes da atual gestão da OAB/MS Read More »

Luís Claudio Bito e Rachel Magrini são pré-candidatos à presidência da OAB/MS

6 Comentários /

Rachel Magrini e Luis Claudio Bito disputarão presidência da OAB/MS

Os advogados Luís Claudio Alves “Bito” Pereira e Rachel Magrini lançaram pré-candidatura às eleições para a presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) que devem ocorrer em novembro deste ano. 

Bito é o candidato da situação, apoiado pelo presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche, para dar continuidade ao seu trabalho. Ele também é apoiado pelo ex-presidente da OAB/MS e ex-vice presidente do Conselho Federal, Vladimir Rossi.

Por outro lado, Rachel uniu os ex-presidentes Elenice Carille, Carlos Marques e Leonardo Avelino Duarte em seu projeto de oposição.

Conselheiro Federal da OAB/MS na atual gestão, Bito é mestre em Direito pela Universidade de Girona, na Espanha, e pós-graduado em Direito Processual Civil pela UCDB. O advogado foi vice-diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e ex-presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul.

Bito foi o nome escolhido por Mansour para dar continuidade às ações realizadas pelo grupo nos últimos seis anos. Eleito em 2015 para o cargo de presidente da OAB/MS, o advogado Mansour foi o primeiro presidente a se reeleger para o cargo. 

Oposição

Liderando a oposição, Rachel Magrini, apoiada por diversos ex-presidentes da Ordem, tenta pela segunda vez se eleger presidente da OAB/MS. Em 2018, ela concorreu ao cargo e ficou em terceiro lugar na disputa.

Na época, a oposição se dividiu e lançou dois candidatos simultâneos, os advogados Rachel e Jully Heyder, o que gerou uma ruptura no grupo e rachou os votos. Porém, neste ano, o grupo se uniu e confirmou o nome de Rachel por unanimidade.

Rachel Magrini foi secretária-geral da OAB/MS (2010-2012) e diretora da Escola Superior da Advocacia. Atualmente é presidente da ABMCJ/MS (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica). A advogada é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, MBA em Direito Empresarial pela FGV.

Nas eleições de novembro os advogados vão escolher a nova diretoria composta por presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro, da OAB/MS e das subseções, além de conselheiros estaduais e federais e diretores da ESA (Escola Superior de Advocacia) e CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul).

Luís Claudio Bito e Rachel Magrini são pré-candidatos à presidência da OAB/MS Read More »