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TRT 24ª tem novo regime de trabalho a partir desta terça

Portaria TRT/GP Nº 32/2021, publicada na quinta-feira (27), mantém o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região a partir de 1º de junho. Em Dourados, considerando as condições sanitárias do município, o regime fica disciplinado de acordo com os termos da Portaria TRT/GP N. 29/2021

O normativo leva em consideração a deliberação do Comitê de Provisório de Gestão Crise do TRT/MS para reavaliar o modo de trabalho no âmbito da 24ª Região,  considerando o término da vigência da Portaria TRT/GP Nº 25/2021 ontem (31 de maio). O Comitê realiza o acompanhamento contínuo dos dados epidemiológicos de Mato Grosso do Sul quanto à evolução da pandemia do novo coronavírus.

Deste modo, o atendimento ao público externo e a realização de sessões serão mantidos prioritariamente por meios eletrônicos, ressalvados os casos que não comportem adiamento e solução por meios virtuais, os quais contarão com atendimento presencial ou misto.

Algumas audiências poderão ser realizadas presencialmente, tendo em vista que os espaços físicos foram adaptados com a instalação de divisórias de acrílico, distanciamento seguro das pessoas e identificação das unidades.

As perícias judiciais e as hastas públicas presenciais, além dos atos presenciais praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores, seguem autorizados em todas as unidades judiciárias do TRT/MS, desde que atendidas as medidas de segurança correspondentes (RA Nº 80/2020).

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Em entrega de carteira, Mansour Karmouche destaca protagonismo da OAB/MS na defesa da sociedade

“A OAB é porto, farol e esperança da sociedade”, mencionou o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche, em entrega de carteira na manhã desta segunda-feira (31).

O Presidente recebeu os 7 advogados e 3 estagiários na solenidade com o Vice-Presidente Walfrido de Azambuja Júnior, o Presidente da Caixa de Assistência (CAAMS) José Armando Amado, Vice-Presidente recém-eleita Silvia Bontempo, Diretor-Tesoureiro Cesar Palumbo, Secretária-Adjunta Janaína Pouso, bem como o Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Luís Claudio Alves Bito Pereira, o Conselheiro Estadual Heitor Miranda Guimarães e a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina e do Colégio Nacional do TED, Marta Taques.

Em seu discurso, o Presidente da Seccional Mansour Karmouche destacou as incontáveis participações da OAB na democracia e na sociedade. “A OAB/MS se mobilizou para reduzir a taxa do lixo em Campo Grande. Questionou ainda a paralisação das obras da rodovia BR-163. Conseguiu impedir o Governo de utilizar os valores dos depósitos judiciais, que pertencem a terceiros. No último mês, deliberou pelo ajuizamento de ADIn contra a alíquota do ICMS sobre gasolina. Na sexta-feira passada, o Conselho relatou as dificuldades encontradas nos processos virtuais e a produtividade do Judiciário, que infelizmente segue moroso. Nós não podemos aceitar essa eternização do home office. Assim como todos trabalhadores já retornaram, os servidores precisam voltar ao presencial”.

Ele comentou ainda sobre a importância da vacinação para as pessoas que correm mais risco com a Covid. “Eu não admito quebrar os grupos prioritários para obtenção de privilégios na frente dos trabalhadores humildes, que estão todos os dias pegando ônibus, sujeitos ao perigo, como motoristas e cobradores. Muitos colegas estão em home office, em um trabalho digno porque a OAB/MS tem, sistematicamente, cobrado dos Tribunais melhorias nos serviços tecnológicos, evitando que tenham que se deslocar aos Fóruns, nesse momento de alta nos casos. Precisamos todos nos prevenir, usando máscaras, álcool, obedecendo os protocolos de biossegurança, mas principalmente os que mais precisam, para podermos sair dessa pandemia. Esse é o papel da OAB, defender não só a advocacia, mas a sociedade, dar força e esperança a todos”, concluiu.

O Presidente da CAAMS José Armando parabenizou os novos profissionais e citou os serviços oferecidos. “Há seis anos fazemos a vacinação contra H1N1 a advogados, estagiários e familiares. Temos livraria, planos de saúde e farmácia, além de planos odontológicos, com preços 30% mais baratos, seguros, dentre outros auxílios e assistências. Então, sejam bem-vindos. Essa Casa é de vocês”.

Receberam carteira os Advogados Anivaldo João da Silva Cardozo, Janaína Pereira Coelho, Jander Carneiro de Almeida, Júlia da Cruz Moreira, Larissa August de Oliveira, Naira Romero Saravy, Tainara Inês Kotz Busatto e os Estagiários Cynthia Padilha, Karoline Aparecida Duarte e Luís Felipe Fuchs Himmelreich.

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Saúde conclui 1ª dose de vacina contra Covid-19 em profissionais da Educação de Costa Rica

Todos os profissionais da Educação de Costa Rica, de 18 anos acima, que atuam nas redes municipal, estadual e privada, já receberam a 1ª dose da vacina contra Covid-19. A primeira etapa da imunização deste grupo, definido como prioritário, foi concluída nesta quinta-feira (27).

Conforme o secretário municipal de Saúde, Jesus Baird, 446 profissionais da educação receberam a 1ª dose de AtraZeneca. “Os professores estando imunizados já indica um primeiro passo para a retomada das aulas, pelo menos de uma forma híbrida”, destacou o secretário.

Ainda segundo o secretário, 767 profissionais da saúde de Costa Rica receberam a 1ª dose da vacina e 640 já estão completamente imunizados. Entre o grupo dos idosos de 60 anos acima, foram imunizadas 2.779 pessoas com a 1ª dose e 1.540 com a 2ª.

Além destes grupos, 52 pessoas que atuam nas forças de segurança e salvamento também já receberam a 1ª dose da vacina contra Covid-19.

“Estamos aguardando a chegada de novas doses para ampliar a vacinação dos grupos prioritários. Assim que recebemos as vacinas, imediatamente elaboramos o plano de ação para aplicar o maior número de doses possíveis. Nosso desejo é que toda a população costarriquense esteja imunizada contra a doença”, reforçou Jesus Baird.  

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Prefeito e vereadores recebem governador e secretário de obras para definir investimentos em Costa Rica

O município de Costa Rica foi o anfitrião do encontro “Governo Presente” nesta quinta-feira (27), evento que reúne prefeituras e o Governo do Estado. O prefeito Cleverson Alves dos Santos, o vice-prefeito Roni Cota, e os vereadores Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, Rosângela Marçal, Ailton Amorim, Evaldo Paulino e Everaldo dos Santos, apresentaram demandas para o governador Reinaldo Azambuja e o secretário de obras Eduardo Riedel. Também esteve presente o secretário Sérgio de Paula, da Casa Civil.

O evento é promovido pelo governo do Estado e a escolha de Costa Rica para ser sede aponta a vocação do município como referência na região. Os prefeitos de Alcinopólis, Chapadão do Sul, Camapuã, Figueirão e Paraíso das Águas também estiveram na sede da prefeitura de Costa Rica para apresentar suas demandas ao governador e o secretário Eduardo Riedel.

O prefeito Cleverson destacou que é necessário a pavimentação asfáltica de vinte quilômetros da MS-135, que liga a usina da ATVOS até a BR-359, região conhecida como “estreito. Também solicitou o recapeamento da MS-223 até a MS-306; pavimentação asfáltica da MS-316, que liga Costa a Paraíso.

Nas obras estruturais para o município, Cleverson solicitou ao governador a reforma e ampliação do estádio Laerte Paes Coelho e a construção de uma nova estação rodoviária no município.

“Tivemos o privilégio de receber o governador Reinaldo e o secretário de obras Eduardo Riedel em nossa casa para ouvir nossas demandas e temos o compromisso que estas obras serão realizadas. É fruto de nossa articulação e boa convivência com nossos vizinhos prefeitos e com o governo”, destacou o prefeito Cleverson Alves.

Várias obras já estão com o orçamento garantido e outras já em processo de licitação. O governador destacou o papel da gestão ativa e municipalista.

“O Eduardo Riedel [secretário] está dando uma dinâmica na Seinfra. Temos investimentos muito bons: rota Bioceânica, rodovias estruturantes, estamos agora licitando Costa Rica- Paraíso, que é um sonho de todos, e Costa Rica à BR-359, também uma solicitação feita. Essas obras estruturantes estão todas sendo licitadas”, explicou.

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Aberto prazo de inscrição para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, abrem nesta quinta-feira (27), às 14 horas, o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU) encerrando-se às 17 horas, do dia 3 de junho de 2021. O aditivo de edital complementar com informações sobre a abertura do prazo foi publicado no último dia 20 de maio.

Em observância ao comunicado publicado em 1º de setembro de 2020 na página de acompanhamento do XXXI Exame de Ordem Unificado, os examinandos ausentes na aplicação da prova prático-profissional daquele Exame, excepcionalmente, encontram-se automaticamente inscritos para realização da prova prático-profissional do XXXII Exame de Ordem Unificado, não sendo necessário efetuar nova inscrição e nem o pagamento. A relação dos examinandos que se enquadram nessa condição foi divulgada no dia 1º de fevereiro de 2021, no link de consulta individual no endereço eletrônico http://oab.fgv.br. Os examinandos não relacionados nessa publicação específica deverão realizar sua inscrição normalmente, no prazo e forma informados no edital complementar.

O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do XXXI EOU deverá, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, acessar o link de inscrição que será disponibilizado na página do Exame em curso e, após o preenchimento das informações, imprimir e efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente – o último dia de pagamento será 15 de julho de 2021.

Poderão utilizar o reaproveitamento os examinandos aprovados na 1ª fase do XXXI Exame que tenham sido reprovados, ausentes ou eliminados na 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado e os examinandos oriundos do reaproveitamento da 1ª fase do XXX EOU que optaram pela não realização da prova prático-profissional do XXXI Exame de ordem Unificado.

No mesmo período, os examinandos do reaproveitamento terão a oportunidade de atualizar seus dados cadastrais mediante o link de inscrição que será disponibilizado na página do Exame em curso, no endereço eletrônico http://oab.fgv.br, inclusive no que diz respeito às suas opções de cidade de realização das provas e área jurídica da prova prático-profissional.

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Após mortes sequenciadas, advogados pedem vacinas para secretaria de Saúde

O aumento do número de mortes de advogados em MS motivou um grupo de profissionais a solicitar a inclusão da categoria entre as prioridades de vacinação contra Covid-19 ao secretário estadual de saúde. O motivo seria a exposição diária a qual a classe seria exposta, em atendimentos e visitas a delegacias e presídios, por exemplo.

Em reunião com o secretário Geraldo Resende, a presidente da ABMCJ/MS (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso do Sul), advogada Rachel Magrini, apresentou o recente quadro de óbitos dos profissionais do Direito.

“A tragédia tem atingido toda a população brasileira e os advogados são mais expostos. Muitos criminalistas não podem fazer atendimento via teletrabalho, por exemplo, e acabam sendo contaminados na defesa dos direitos”, explica a advogada. Do dia 19 ao dia 27 deste mês foram divulgadas quatro mortes de advogados atuantes em MS, segundo o site da OAB/MS.

“Até hoje a classe dos advogados não foi contemplada com nenhuma providência específica, isto é, aquela constitucionalmente reconhecida como indispensável à administração da justiça ainda aguarda, desprotegida, a imunização”, ressalta.

Foi apresentado ao secretário as situações de grande risco de contágio dos profissionais do Direito, seja em trabalhos externos, em ambientes de grande fluxo de pessoas, como cartórios extrajudiciais, delegacias e repartições públicas, além do cotidiano dos escritórios. “O escritório virou, por conta da pandemia, sala de audiência virtual onde são recebidas testemunhas e pessoas envolvidas em cada processo”, revela Rachel. Segundo a mesma, o home office não é acessível a todos os profissionais e tampouco possível em boa parte das inúmeras atividades dos advogados.

O secretário recebeu o pedido e os números de advogados em MS, cerca de 15 mil divididos em praticamente todos os municípios. “O acesso à justiça, direito fundamental do cidadão, só acontece com a presença do advogado e assim sendo a advocacia não pode ser considerada uma atividade secundária ou que possa ser deixada para depois em qualquer plano de vacinação que prestigie as pessoas mais expostas ao risco do contágio”.

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Laboratório de Inovação e Tecnologia Jurídica da OAB/MS abre novo processo seletivo para bolsistas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, à Ciência e à Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT/MS), abrem novo Processo Seletivo para bolsistas do Laboratório de Inovação e Tecnologia Jurídica. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até dia 29.

São quatro vagas disponíveis: Apoio e assistência nas áreas de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa (1), Estagiário de Administração (1) e Desenvolvimento de TI, Banco de Dados e Protótipos de Software (2). 

Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição no site e anexar os documentos necessários para efetivar a inscrição on-line, em formato PDF, com cópia do Currículo Lattes, diploma, Proposta de Colaboração e documentos pessoais. Faca sua inscrição: https://oabms.org.br/formulario-litech/ 

Os selecionados passarão a 2ª etapa, Análise Curricular, posteriormente, Entrevistas e apresentações das propostas na modalidade virtual, e, ao fim, a entrega de todos os documentos solicitados para efetivação da Bolsa junto à FUNDECT. Os bolsistas aprovados terão uma jornada de 4 horas diárias, que corresponderá a 20 horas semanais. 

Confira aqui o edital e a aqui a proposta. Mais informações ou dúvidas sobre o processo seletivo pelo e-mail: litech@oabms.org.br

O Litech

O Laboratório tem por missão colaborar na elaboração e viabilização de ideias, projetos e teses científicas que envolvam inovação, criatividade e tecnologia na advocacia para realizar a inclusão do advogado e do acadêmico do Direito na utilização e criação de ferramentas tecnológicas para concretizar soluções para seu cotidiano profissional, ampliando sua visão, gerando valor ao setor e auxílio para a sociedade sul-mato-grossense.

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Vice-Presidente Walfrido Azambuja Júnior recebe advogados na repescagem da vacinação contra Influenza

O sistema da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso Sul (OAB/MS), realiza durante toda esta terça-feira (25) a repescagem da vacinação contra a Influenza. Nas primeiras horas do dia, advogados que  estiveram presentes garantindo proteção à saúde foram recebidos pelo Vice-Presidente Walfrido Azambuja Júnior, acompanhado do Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) José Armando Amado, do Secretário-Geral Euclydes José Bruschi Júnior e Tesoureiro César Palumbo Fernandes.

Walfrido Azambuja Júnior frisa que vivemos em um momento atípico em todo o nosso país e que a primeira etapa da campanha de imunização contra a Influenza pode ter coincidido com a vacinação contra a Covid-19 de diversos profissionais, por isso essa segunda oportunidade garantirá que todos sejam devidamente vacinados. “A saúde é o bem mais precioso que temos e estará sempre entre as prioridades da nossa gestão”, frisa.

Este é o sexto ano que a Caixa de Assistência proporciona aos profissionais da classe proteção contra as cepas de Influenza. Presidente da CAAMS, José Armando comemora a grande procura pelo período matutino. “É um trabalho que vem sendo realizado desde o começo da nossa gestão e tamanha receptividade nos deixa muito satisfeitos”. 

O Secretário-Geral Euclydes José Bruschi Júnior reforça que o ato vacinal é muito importante, tendo em vista principalmente a situação pandêmica de Covid-19. “É uma iniciativa muito louvável do nosso sistema OAB/MS”.

César Palumbo Fernandes que atua como Tesoureiro da CAAMS celebra a campanha promovida pelo sexto ano consecutivo, e que já se tornou tradição. “É muita alegria oferecermos esse benefício aos nossos advogados. Garantir a saúde é uma das maiores preocupações da nossa Caixa de Assistência”. 

Imunizados

Dentre o público que se imunizou hoje, o Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Ricardo Souza Pereira. “No dia da campanha eu me vacinei contra a Covid-19, aguardei o período necessário e hoje estou me imunizando contra a gripe. É importante aproveitarmos o que a ciência tem a nos oferecer e pensar não somente na nossa saúde, mas na do próximo”. 

A Advogada Raquel Mendes também passou pela equipe de vacinação durante a manhã e agradeceu a oportunidade de repescagem. “É indispensável a imunização contra a gripe, especialmente diante dessa pandemia do coronavírus. Muitos não puderam vir na primeira etapa por causa do tempo de 15 dias que deve ser respeitado a partir da vacina contra a Covid-19 . Hoje agradecemos por esta nova chance de se proteger da H1N1”. 

O Advogado Luiz Antônio Saab parabenizou a iniciativa.

A vacinação de pessoas que por alguma razão não puderam comparecer neste dia de repescagem depende da sobra de doses. Mais informações podem ser obtidas na CAAMS, pelo telefone (67) 3318-4800. O ciclo vacinal encerra no dia 2 de junho com a repescagem que será realizada em Dourados. Hoje, a vacinação segue até às 17h ou enquanto durarem as doses. 

Fotos: Gerson Walber

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Vigilância em Saúde intensifica fiscalização para combater avanço da Covid-19 em Costa Rica

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, intensifica a partir desta quarta-feira (26) as ações de fiscalização no combate a proliferação da Covid-19 em Costa Rica.

Em reunião com o secretário municipal de Saúde, Jesus Baird, os fiscais apontaram os pontos mais críticos e estabelecimentos que reincidentemente descumprem o Decreto Municipal nº 4.754 de 5 abril de 2021.

O secretário repassou aos fiscais as novas medidas a serem adotadas no processo de fiscalização. “Há mais de 10 dias estamos acompanhando o aumento de casos por todos o país e recebemos denúncias de pessoas positivas para a doença descumprindo o isolamento. Diante disso, solicitamos a intensificação das fiscalizações, onde são feitas as orientações sobre o decreto e o descumprimento está sujeito a multa”, informou o secretário.

Além das orientações, o secretário pontuou a circulação das variantes do coronavírus, P1 e P2, em todo o estado de Mato Grosso do Sul.

“Novas variantes estão circulando pelo estado, o que colocou todo o sistema de Saúde em alerta, exigindo de todos os municípios muito mais cautela e ações preventivas”, concluiu ele.

Também participaram da reunião a coordenadora de Vigilância em Saúde, Laura Viviane Gomes de Oliveira Rodrigues, e o gerente em Vigilância Ambiental, Claudiney Montany.

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Costa Rica recebe ‘Governo Presente’ e apresenta prioridades para o município

A Prefeitura de Costa Rica recebe, nesta quinta-feira (27), a comitiva do Programa Governo Presente do governo estadual. Na oportunidade o prefeito delegado Cleverson e os secretários municipais vão apresentar demandas e projetos para o desenvolvimento municipal. Além de Costa Rica, representantes de outros municípios da região Norte do Estado devem participar do encontro.

Fazem parte da comitiva do Governo Presente o governador Reinaldo Azambuja, o secretário da Casa Civil, Sérgio de Paula, e o secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel. Para Cleverson o encontro será fundamental para apresentar as necessidades do município e os projetos em planejamento que necessitam do apoio do Governo do Estado.

“Costa Rica tem um grande potencial para se tornar um polo do ecoturismo nacional e internacional e, para isso, uma parceria com o governo estadual é muito importante. Além disso, temos projetos em todas as áreas, como Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura e este será o momento captar apoio e recursos necessários”, comentou Cleverson.

Lançado em março de 2020 contemplando os 79 municípios de Mato Grosso do Sul com investimentos de R$ 4,2 bilhões até 2022, o “Governo Presente” avançou com as entregas de obras em pouco mais de um ano. Agora, o programa volta aos municípios para acompanhar o andamento das obras e pactuar novas prioridades.

Para o governador Reinaldo Azambuja o Governo Presente tem um caráter municipalista e vai atender todos os municípios do Mato Grosso do Sul. “Voltamos a fazer as reuniões do Governo Presente, de uma forma mais enxuta por causa da pandemia e seguindo todas as regras de biossegurança, para alinhar nossos projetos de parceria. Nosso propósito continua o mesmo: manter o municipalismo, fator que nos coloca no caminho do desenvolvimento”, declarou o governador.

“Estamos ratificamos as prioridades de cada município, ouvindo as prefeituras, para darmos sequência aos investimentos do Governo Presente, pensando no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, explicou Riedel.

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