Author name: Denis Matos

PESSOAS REUNIDAS AO REDOR DE UMA CAIXA REFERENTE AO PRÊMIO DO MPT

MPT na Escola: Alunos de Sidrolândia recebem premiação

O Projeto MPT na Escola, iniciativa do Ministério Público do Trabalho em parceria com a Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, premiou nessa segunda-feira (12/12) os melhores trabalhos dos alunos de escolas públicas do ensino fundamental.

O projeto consiste em um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente, buscando intensificar o processo de conscientização da sociedade com vistas ao rompendo de barreiras culturais que dificultam a efetivação daqueles direitos.

Em Sidrolândia, participaram do projeto alunos do 4º ao 7º ano das Escolas Municipais: Monteiro Lobato, Darcy Ribeiro, Eldorado, Ariano Suassuna, João Batista, Porfíria Lopes do Nascimento e Natália Moraes de Oliveira. Foram premiados os três primeiros colocados nas categorias desenho e poesia.

Na categoria desenho, em primeiro lugar ficou o aluno Kauã Galeano, da escola Porfíria, que ganhou um Hoverboard. Na segunda colocação, contemplado com um celular, ficou Miguel Renan Vilasboas, da escola Ariano Suassuna. Já em terceiro lugar ficou Rian Guilherme Ruiz Barbosa, da Escola Municipal João Batista, que ganhou uma bicicleta.

Os premiados na categoria poesia foram: em primeiro lugar Álvaro Luiz General, da escola Monteiro Lobato; em segundo lugar Jonas Rafael da Silva Andrade, da escola Eldorado; em terceiro lugar Jhênifer Cardoso Lima, da escola Leonida La Rosa Balbuena.

“Eu gostei muito de receber o prêmio. Acho muito importante trabalhar esse tema sobre o trabalho infantil. Estou muito feliz”, afirmou o aluno Álvaro Luiz, que incentiva os demais colegas a participarem da atividade no próximo ano. “Tem que se esforçar bastante, é só se esforçar que consegue”, finalizou.

O projeto consiste em um conjunto de ações voltadas para a promoção de debates sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente. Fotos: MPT 24

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ALEMS participa de comitê que julgará projetos que valorizam direitos da mulheres

As inscrições para o edital de seleção para concessão do selo social “Empresa Amiga da Mulher” estarão abertas de 9 de dezembro a 7 de fevereiro. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) participará do comitê julgador.

Instituído pelo Decreto 15.551/2020, o selo tem o objetivo de conhecer, valorizar e certificar as empresas públicas e privadas que desenvolvam políticas de defesa e garantia dos direitos da mulher e de apoio e incentivo à promoção da equidade de gênero no ambiente de trabalho.

Para concorrer ao selo as empresas precisam comprovar que adotam práticas que incentivem as empresas na contratação e valorização da mulher no mercado de trabalho

As inscrições poderão ser realizadas pela internet, por meio da ficha de inscrição constante no anexo II do edital, que deverá ser enviada ao e-mail mulheres@secic.ms.gov.br. Cada empresa poderá inscrever mais de uma prática ou programa. 

As empresas selecionadas para receber o selo “Empresa Amiga da Mulher” serão apresentadas ao público, em solenidade a ser realizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, no Dia Internacional da Mulher (8/3), como atividade da campanha “O protagonismo das mulheres sul-mato-grossenses: empoderamento, empreendedorismo e empregabilidade”.

Foto: Wagner Guimarães

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Prefeita de Jardim assina convênios com a UEMS para instalação do curso de Direito

O município de Jardim (MS) passa a sediar o curso de Direito da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) a partir do ano que vem, com vagas já oferecidas para o vestibular deste ano. De acordo com balanço divulgado pela Universidade, o curso já é um dos mais concorridos do Estado, com 435 inscritos. São 26 vagas oferecidas, sendo 14 de ampla concorrência. O curso tem grade noturna. Outras 26 vagas serão oferecidas pelo ENEM.

A prefeita de Jardim assina convênio com a UEMS para a instalação do curso de Direito na cidade. Foto: Wender Correa

A Prefeita de Jardim, Clediane Matzenbacher, que é advogada, destacou a importância da instalação do curso no município: ““Estou imensamente emocionada vendo essa grande conquista que tenho certeza que fará a diferença na vida de cada jovem jardinense. Quando falamos de uma Jardim para todos isso (o curso de Direito) é mais uma das etapas que estamos propiciando. São mais oportunidades para todos”, afirmou.

Histórico

Em setembro de 2021 foi instituída a Comissão para realizar o estudo sobre a viabilidade de oferta do curso de Bacharel em Direito para Jardim. Os técnicos da UEMS visitaram a Escola Municipal Zeus Benevides, onde serão realizadas as aulas, e se reuniram com os membros da área do direito da cidade para buscar apoio nas futuras atividades extracurriculares obrigatórias do curso.

Um ano após a constituição da Comissão de avaliação, a Prefeita Dra. Clediane participou do evento de lançamento do Plano de Fortalecimento e Expansão da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) que apresentou como oficial o curso de direito para unidade de Jardim.

De acordo com o balanço divulgado pela Universidade, o curso de Direito de Jardim já figura como o mais concorrido do Estado entre as unidades da UEMS, mostrando o interesse não apenas dos moradores de Jardim pelo curso, mas de toda a região sudoeste e de outros locais.

São 435 inscritos para o processo seletivo do vestibular, sendo que a modalidade tem 50% das vagas reservadas. A outra metade é destinada ao ingresso pelo Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

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Projeto proíbe eliminar candidatos classificados fora das vagas disponíveis

A eliminação de candidatos de concursos que foram classificados fora das vagas disponíveis poderá ser proibida em Mato Grosso do Sul. Projeto de lei do deputado estadual Pedro Kemp (PT) foi aprovado em primeira votação no dia 06 de dezembro e poderá ser transformado em legislação a partir do primeiro semestre de 2023.

“Este projeto visa atender a solicitação de muitas pessoas, de todo o MS e de fora do Estado, que prestaram concursos públicos nos últimos anos. O que estava acontecendo era o seguinte: o Estado publicava, por exemplo, duzentas vagas pra determinado cargo. Vinte mil pessoas faziam a inscrição do concurso e duas mil tinham notas para passar, eram candidatos habilitados pra assumirem os cargos. Porém, apenas os duzentos previstos eram chamados”, explica o parlamentar.

Projeto proíbe eliminar candidatos classificados fora das vagas disponíveis Foto: GOV MS

De acordo com Kemp, os candidatos restantes eram eliminados e o Estado ficava impossibilitado de fazer outra chamada se houvesse a necessidade de suprir novas vagas pra atender o interesse do serviço público. “O Estado não podia e os remanescentes eram todos eliminados. Então, com essa proposta, MS fica com um banco de candidatos aprovados e pode chamar a qualquer tempo, conforme a necessidade”, explicou.

O PL apresentado por Kemp, em junto deste ano, teve também como referência decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), no Distrito Federal, que ratificou a constitucionalidade da lei. No último concurso para a rede estadual de ensino, foram 17 mil candidatos e apenas 70 aprovados. “Fica parecendo que se faz concurso para ninguém tomar posse. Parece que é feito pra ninguém passar. Quando passa, o quadro é restrito e pessoas que atingem nota mínima são eliminadas. O concurso vale por dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos. A proposta é ficar a lista dos aprovados para atender as necessidades do Estado”, detalhou na época o parlamentar.

O PL foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (6).

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