mansour karmouche

Conselheiro federal Mansour Karmouche destaca atuações do CNJ em sessão do Conselho

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Representante da advocacia sul-mato-grossense no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ressalta avanços e conquistas em 2023.

Durante a última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada no dia 12 de dezembro, o Conselheiro Federal e Membro Honorário Vitalício, Mansour Elias Karmouche, compartilhou os resultados expressivos alcançados em suas atividades na instituição, destacando o comprometimento do presidente da OAB/MS, Bitto Pereira e o impacto positivo para o Mato Grosso do Sul.

“Foi uma experiência incrível para mim, com o apoio do presidente Bitto Pereira. São composições complexas, mas que trazem mais protagonismo para o Mato Grosso do Sul. Sinto-me orgulhoso de representar vocês, estamos fazendo uma grande mudança e eu só estou lá por causa de vocês. Temos que nos manter unidos para continuar este trabalho e representar dignamente a advocacia sul-mato-grossense nos melhores lugares”, afirmou Mansour Elias Karmouche.

O presidente Bitto Pereira expressou seu reconhecimento e respeito pela trajetória de Karmouche: “Uma história para poucos, é uma honra e uma alegria ter o Mansour sempre aqui conosco, participando das reuniões do Conselho contribuindo com a sua experiência. O Mansour não é um líder apenas no Mato Grosso do Sul, é do Brasil”.

Karmouche detalhou as realizações ao longo de 2023, evidenciando intervenções importantes contra violações de prerrogativas advocatícias, questões relacionadas a alvarás e honorários. Destacou ainda a criação de um grupo de trabalho pelo Ministro Luís Felipe Salomão para definir condições excepcionais em que juízes podem impor exigências para a expedição de alvarás, buscando estabelecer uma norma única para todo o Brasil.

“Na gestão da Presidente Ministra Rosa Weber e do Corregedor Ministro Salomão, registramos o maior número de punições envolvendo magistrados. Também foram aprovadas diversas Resoluções e Atos Normativos envolvendo questões relativas à igualdade de gênero, questões raciais e de populações vulneráveis. Muitas dessas políticas públicas voltadas ao Poder Judiciário tiveram nosso irrestrito apoio”, finalizou Mansour Elias Karmouche, destacando o compromisso do CNJ com questões sociais e de equidade.

Presidente da OAB MS visita o TJ MS

Presidente da OAB/MS participa da abertura da Inspeção Ordinária realizada pelo CNJ no Tribunal de Justiça

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A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta segunda-feira (18) Inspeção Ordinária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A cerimônia que oficializou a abertura dos trabalhos foi realizada no formato híbrido, pela manhã, com a presença do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche e outros representantes e chefes de instituições do judiciário estadual.

“Assim como em todas as Inspeções já realizadas, a nossa instituição faz questão de mais uma vez estar presente, relatando demandas da advocacia, como a dificuldade no acesso a juízes, falta de celeridade e outros problemas que corriqueiramente chegam ao conhecimento da OAB/MS. O nosso objetivo é contribuir para o aprimoramento dos trabalhos. Nossas críticas são para construir, de maneira alguma visam destruir o bom relacionamento entre a advocacia e o poder judiciário”, destacou o Presidente Mansour.

A mesa foi composta pelo Presidente Mansour, Presidente do TJMS Carlos Eduardo Contar, Corregedora Nacional do CNJ Maria Thereza de Assis Moura que participou virtualmente, Corregedor-Geral de Justiça de MS Luiz Tadeu Barbosa Silva, Vice-Presidente do TJMS Sideni Soncini Pimentel, Desembargador do TJSP e Coordenador da Inspeção Carlos Vieira Von Adamek, Desembargadora do TJSP Márcia Regina Dalla Déa Barone, Desembargadores do TJMS Claudionor Miguel Duarte, Sérgio Fernandes Martins, Lorival Renato Pavão, Marco André Nogueira Hanson, Vilson Berteli, Odemilson Roberto Castro Fassa, Alexandre Bastos, Jairo Roberto de Quadros, Geraldo de Almeida Santiago, Terezinha Souza Thomas e Elizabete Anache, Defensora Pública Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, e o Procurador-Geral de Justiça de MS Alexandre Magno Benitez de Lacerda no formato virtual.

É atribuição da Corregedoria Nacional realizar Inspeções em todos os tribunais do País para apurar fatos relacionados ao funcionamento e zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as suas diversas unidades. Ao realizar a abertura, o Presidente do TJMS Carlos Contar parabenizou a Corregedora Maria Thereza pelos trabalhos. “É nosso interesse colocar Mato Grosso do Sul como um Estado modelo de administração. Reitero que a magistrada tem desempenhado suas funções como gestora e administradora, com equilíbrio e responsabilidade. Isso é o que todos aqui, Desembargadores e Juízes de Direito, esperam”. Contar finalizou suas palavras dando boas-vindas à equipe da Corregedoria do CNJ.

Ao fazer uso da palavra, Maria Thereza pontuou que “o objetivo da Inspeção é conhecer o andamento dos trabalhos no Tribunal, registrar as boas práticas e caso necessário propor recomendações que contribuam para a prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”. Ela ressaltou que o CNJ está sempre à disposição “não para buscar problemas, mas ajudar nas soluções”.

O Desembargador Carlos Vieira Von Adamek esclareceu que “o trabalho realizado é ordinário e não induz em qualquer mérito ou demérito a quem quer que seja”. O Coordenador da Inspeção também explicou que o TJMS é de médio porte e, por isso, não é possível fazer Inspeção em todos os gabinetes. Os escolhidos, segundo ele, foram conforme estatísticas apresentadas pelo próprio Tribunal.

No MS, serão inspecionadas até o próximo dia 22 sessenta e cinco unidades, dentre as judiciais de 1º e 2º grau e setores administrativos, além de três serventias extrajudiciais. Neste período, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.

Rachel Magrini e André Xavier advogados

Eleições da OAB/MS: Chapas começam a se formar e Rachel Magrini anuncia candidato a vice

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As chapas para a presidência da OAB/MS começam a ser completadas com a proximidade do pleito, previsto para novembro, pelos candidatos. A pré-candidata Rachel Magrini divulgou o nome de seu vice, o advogado André Xavier; e a pré-candidata Giselle Marques informou ao Sala de Justiça os nomes de seus conselheiros federais: Sâmia Barbieri, José Belga Trad e Edgar Calixto.

Luis Bitto Alves, o terceiro pré-candidato, ainda não definiu publicamente os nomes, apesar de nos bastidores ser dada como certa a presença do atual presidente da entidade, Mansour Karmouche, em sua chapa para o Conselho Federal. Outro nome nesta chapa deve ser de Ary Raghiant, atual secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB.

Chapa Nova Ordem – Rachel Magrini

Rachel Magrini fez o anúncio de seu vice ao site Top Mídia News, na terça-feira. Os dois foram diretores da OAB/MS na gestão Leonardo Avelino Duarte (2010-2013), onde Rachel foi secretária-geral e André Xavier o diretor-tesoureiro. Na gestão seguinte, Júlio César Souza Rodrigues, os dois foram vice-presidente (André) e diretora-geral da Escola Geral de Advocacia (Rachel). Os dois renunciaram aos cargos após desentendimentos com o presidente.

Diretoria da OAB/MS renuncia aos cargos em 2014 após desentendimento com presidente (Foto: Arquivo)

Este racha marcou a saída do grupo destes advogados da gestão da OAB, em 2014. Júlio César manteve o mandato e eleições suplementares, apenas para os cargos renunciados, foram convocadas. Rachel foi candidata a vice-presidente em 2015, na chapa de Jully Heyder, que ficou em segundo lugar, e depois a presidente em 2018, quando terminou em terceiro lugar.

Em 2018 André Xavier e Rachel Magrini não se entenderam e disputaram em chapas diferentes e foram derrotados pelo atual presidente, Mansour Karmouche.

Em 2021, a aliança entre os dois advogados se repete, desta vez como “dobradinha” de presidente e vice-presidente da OAB/MS. Rachel e André tem o apoio do grupo de ex-presidentes liderados por Leonardo Avelino Duarte, Carlos Marques e Elenice Carille.

O objetivo do grupo é retornar à presidência da Ordem depois de dois mandatos do atual presidente e adversário político, Mansour Elias Karmouche, que comanda a OAB/MS desde 2016.

Pré-candidatos

Bito e Giselle ainda não confirmaram nomes para suas chapas. “As reuniões estão a cada dia mais animadas. Ontem inclusive estivemos com uma comitiva de jovens líderes participando ativamente da Sabatina promovida pela Associação dos Novos Advogados-ANA. Ao final, muitos dos participantes vieram declarar seu voto e apoio ao nosso movimento  ‘Oabquequeremos’”, afirmou Giselle.

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Giselle Marques anunciou seus pré-candidatos ao Conselho Federal

Sobre a composição da chapa, a advogada afirmou que já definiu alguns membros, “Conselheiros Federais: Samia Barbieri; José Belga Trad e Edgar Calixto”.

Sâmia foi conselheira federal durante a gestão de Júlio César Rodrigues. José Belga foi conselheiro estadual nesta mesma gestão.

Pesquisas

Até o momento duas pesquisas ouvindo advogados de todo o estado foram divulgadas. O IPR (Instituto de Pesquisa Resultado) realizou, entre os dias 24 e 25 de maio, pesquisa com 350 advogados de Campo Grande e Dourados.

Na pesquisa estimulada, a pré-candidata Rachel Magrini liderava as intenções de voto com 31,29%, contra 26,07% de Luiz Bito e 1,84% de Giselle Marques. A porcentagem de indecisos é de 32,82%.

Bitto é conselheiro federal no CFOAB

Outra pesquisa divulgada foi a do Ipems (Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul) que ouviu 2.018 advogados em todo o Estado entre os dias 27 e 28 de maio.

De acordo com o Ipems, Bito liderava com folga a intenção de votos dos profissionais jurídicos de Mato Grosso do Sul.

Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Bito tinha 26,51%, Rachel 5,82% e Giselle 2,89%. Indecisos correspondiam a 60,82% dos entrevistados.

Na pesquisa estimulada o sucessor do presidente Karmouche também confirmava a liderança na intenção de voto. De acordo com a pesquisa, Bito tinha 37,47% das intenções de voto, Rachel Magrini tem 25,93% e Giselle Marques 10,51%. Neste cenário 24,21% de advogados estavam indecisos.

Eleições OAB/MS: Pré-candidata divulga nota de repúdio contra presidente da Ordem

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A pré-candidata à presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul), Rachel Magrini, publicou em suas redes sociais na manhã deste sábado (24) nota de repúdio contra o presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche, afirmando que o mesmo estaria retaliando advogados que se opõem a sua gestão e utilizando a instituição em serviço de projetos pessoais. As eleições na OAB/MS começa a mover as peças no tradicional xadrez da advocacia de Mato Grosso do Sul.

Na nota, a advogada afirma que “o atual Presidente da OAB/MS (Mansour Elias Karmouche) se arvorou da condição de “dono da OAB”. O repúdio se deve a troca de delegados da CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados) em Dourados. A advogada Fernanda Mello Camargo foi substituída na função em ato assinado pelo presidente da Caixa de Assistência, José Armando Amado. Fernanda tomou posse no cargo em 8 de março deste ano.

Fernanda Mello estava nomeada no cargo há 45 dias

Rachel denuncia que Mansour também está excluindo advogados de grupos de WhatsApp ligados à gestão da OAB. A razão seria apoiar sua pré-candidatura em detrimento à pré-candidatura de Luis Cláudio Alves Pereira Bito. A advogada escreveu que ocorreu “de forma desrespeitosa e sem qualquer aviso prévio, como ocorreu agora com a Delegada da CAA (Caixa de Assistência dos Advogados) de Dourados”.

As eleições para diretoria da OAB/MS estão marcadas para ocorrer em novembro, mas a movimentação política ganhou forças nesta semana. Na terça-feira (20), membros da diretoria e do conselho estadual da atual gestão da OAB/MS anunciaram o embarque na pré-campanha de Rachel. A secretária-adjunta Eclair Nantes e as conselheiras estaduais Eliane Potrich e Etiene Chagas, além de cinco presidentes de subseções e nove presidentes de comissões assinaram nota que decretou um racha na gestão de Mansour. A advogada Fernanda Mello, que foi o estopim da nota de repúdio de Rachel, não assina a nota.

Os ex-presidentes da Ordem Elenice Carille, Carlos Marques e Leonardo Avelino Duarte também firmaram compromisso com a advogada nas próximas eleições. Já Bito tem apoio do ex-presidente Vladimir Rossi, que também foi vice-presidente nacional da OAB.

Mansour Karmouche explica que não está em campanha e desconhece os fatos da nota

O Presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche, respondeu ao Sala de Justiça que não faz ideia da motivação para a nota de repúdio. “Não faço ideia do que estão falando. Deve ser falas de campanha”, limitou-se o presidente, destacando que ele não é candidato e “está presidente da Ordem”, além de destacar que a CAAMS tem autonomia administrativa.

Confira a nota:

Luís Claudio Bito e Rachel Magrini são pré-candidatos à presidência da OAB/MS

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Rachel Magrini e Luis Claudio Bito disputarão presidência da OAB/MS

Os advogados Luís Claudio Alves “Bito” Pereira e Rachel Magrini lançaram pré-candidatura às eleições para a presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) que devem ocorrer em novembro deste ano. 

Bito é o candidato da situação, apoiado pelo presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche, para dar continuidade ao seu trabalho. Ele também é apoiado pelo ex-presidente da OAB/MS e ex-vice presidente do Conselho Federal, Vladimir Rossi.

Por outro lado, Rachel uniu os ex-presidentes Elenice Carille, Carlos Marques e Leonardo Avelino Duarte em seu projeto de oposição.

Conselheiro Federal da OAB/MS na atual gestão, Bito é mestre em Direito pela Universidade de Girona, na Espanha, e pós-graduado em Direito Processual Civil pela UCDB. O advogado foi vice-diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e ex-presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul.

Bito foi o nome escolhido por Mansour para dar continuidade às ações realizadas pelo grupo nos últimos seis anos. Eleito em 2015 para o cargo de presidente da OAB/MS, o advogado Mansour foi o primeiro presidente a se reeleger para o cargo. 

Oposição

Liderando a oposição, Rachel Magrini, apoiada por diversos ex-presidentes da Ordem, tenta pela segunda vez se eleger presidente da OAB/MS. Em 2018, ela concorreu ao cargo e ficou em terceiro lugar na disputa.

Na época, a oposição se dividiu e lançou dois candidatos simultâneos, os advogados Rachel e Jully Heyder, o que gerou uma ruptura no grupo e rachou os votos. Porém, neste ano, o grupo se uniu e confirmou o nome de Rachel por unanimidade.

Rachel Magrini foi secretária-geral da OAB/MS (2010-2012) e diretora da Escola Superior da Advocacia. Atualmente é presidente da ABMCJ/MS (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica). A advogada é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, MBA em Direito Empresarial pela FGV.

Nas eleições de novembro os advogados vão escolher a nova diretoria composta por presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro, da OAB/MS e das subseções, além de conselheiros estaduais e federais e diretores da ESA (Escola Superior de Advocacia) e CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul).