Paulo Cezar dos Passos ministra palestra “Perfil Constitucional do CNMP” em seminário internacional
O seminário internacional “Perfis Constitucionais Comparados do Ministério Público”, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, acontece nesta segunda-feira (13/06), em Brasília, no sistema semipresencial, com transmissão ao vivo no canal do CNMP no Youtube.
O Conselheiro Nacional do Ministério Público e Procurador de Justiça do MPMS, Paulo Cezar dos Passos, explana sobre o “Perfil Constitucional do Conselho Nacional do Ministério Público” às 16h, no encerramento do evento.
A programação tem início às 10h30 com os seguintes painéis: O Perfil Constitucional do Ministério Público português, com ênfase na defesa dos Direitos Fundamentais, Paulo Cardoso Correia da Mota; O Perfil Constitucional do Ministério Público brasileiro, Fernando da Silva Comin; O Perfil Constitucional do Ministério Público francês comparado ao brasileiro, André de Carvalho Ramos; e O Perfil Constitucional do Ministério Público brasileiro, com ênfase na Defesa dos Direitos Fundamentais, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.
Presenças confirmadas à mesa de abertura
Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e Procurador-Geral da República; Otavio Luiz Rodrigues Jr., Conselheiro Nacional do Ministério Público e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP; Paulo Cezar dos Passos, Conselheiro Nacional do Ministério Público e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul; Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Secretário-Geral do Conselho Nacional do Ministério Público e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás; Fernando da Silva Comin, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG); Luciana Gomes Ferreira de Andrade, Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), vinculado ao CNPG, e Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo; André de Carvalho Ramos, Procurador Regional da República da 3ª Região – MPF/SP; e Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto, mestre e doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, professor da Universidade de Coimbra.
