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Novo procurador regional Eleitoral de MS é designado para o biênio 2023/2025

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Mandatos serão cumpridos a partir do dia 1º de novembro de 2023 e seguem até 31 de outubro de 2025 –

Foto: João Américo

Os membros do Ministério Público Federal (MPF) que exercerão as funções de procurador regional Eleitoral (PRE) e substituto pelos próximos dois anos, em todos os estados e no Distrito Federal, foram designados ontem (23) na portaria PGE 10/2023, assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Em Mato Grosso do Sul, o novo representante do Ministério Público Eleitoral é o procurador da República Luiz Gustavo Mantovani, que tem como substituto o procurador da República Sílvio Pettengill Neto. Os mandatos serão cumpridos a partir do dia 1º de novembro de 2023 e seguem até 31 de outubro de 2025.

Os procuradores regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância. O PGR também exerce a função de procurador-geral Eleitoral e, juntamente com o vice, atua perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reconhecimento – As mudanças foram comunicadas ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), aos procuradores-chefes do MPF e aos atuais PREs por meio de ofícios-circulares. No documento, Paulo Gonet destaca que a designação dos novos procuradores regionais eleitorais acolheu os nomes sugeridos pelo colégio de procuradores de cada unidade. O PGE interino também agradece a dedicação e o zelo dos PREs que deixam a função no próximo dia 31, ressaltando que todos contribuíram “para a bem-sucedida realização de mais um ciclo eleitoral, com fortalecimento de nosso regime democrático”.

Confira quem são os novos procuradores regionais Eleitorais e seus respectivos substitutos:

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Acre
Titular: Fernando José Piazenski
Substituto: Vitor Hugo Caldeira Teodoro

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Alagoas
Titular: Marcelo Jatobá Lobo
Substituto: Antônio Henrique de Amorim Cadete

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amazonas
Titular: Rafael da Silva Rocha
Substituto: Edmilson da Costa Barreiros Júnior

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Amapá
Titular: Sarah Teresa Cavalcanti de Britto
Substituto: Milton Tiago Araujo de Souza Júnior

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Bahia
Titular: Samir Cabus Nachef Júnior
Substituto: Cláudio Alberto Gusmão Cunha

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Ceará
Titular: Samuel Miranda Arruda
Substituta: Marina Romero de Vasconcelos

Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal
Titular: Zilmar Antônio Drumond
Substituto: Francisco Guilherme Vollstedt Bastos

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Espírito Santo
Titular: Alexandre Senra
Substituto: Paulo Augusto Guaresqui

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás
Titular: Marcello Santiago Wolff
Substituto: João Gustavo de Almeida Seixas

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Maranhão
Titular: José Raimundo Leite Filho
Substituto: Juraci Guimarães Júnior

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Minas Gerais
Titular: José Jairo Gomes
Substituto: Giovanni Morato Fonseca

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul
Titular: Luiz Gustavo Mantovani
Substituto: Sílvio Pettengill Neto

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso
Titular: Pedro Melo Pouchain Ribeiro
Substituto: Pablo Luz de Beltrand

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Pará
Titular: Alan Rogério Mansur Silva
Substituto: Bruno Araújo Soares Valente

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Paraíba
Titular: Renan Paes Felix
Substituto: Djalma Gusmao Feitosa

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Pernambuco
Titular: Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho
Substituto: Francisco de Assis Marinho Filho

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Piauí
Titular: Alexandre Assuncao e Silva
Substituta: Luise Torres de Araujo Lima

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Paraná
Titular: Marcelo Godoy
Substituta: Eloisa Helena Machado

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro
Titular: Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira
Substituto: Flávio Paixão de Moura Júnior

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Norte
Titular: Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais
Substituto: Fernando Rocha de Andrade

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Rondônia
Titular: Leonardo Trevizani Caberlon
Substituto: Bruno Rodrigues Chaves

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Roraima
Titular: Alisson Marugal
Substituto: Miguel de Almeida Lima

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul
Titular: Cláudio Dutra Fontella
Substituto: Alexandre Amaral Gavronski

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Santa Catarina
Titular: Cláudio Valentim Cristani
Substituto: Marcelo da Mota

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Sergipe
Titular: Aldirla Pereira de Albuquerque
Substituto: José Rômulo Silva Almeida

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de São Paulo
Titular: Paulo Taubemblatt
Substituta: Adriana Scordamaglia Fernandes

Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Tocantins
Titular: Rodrigo Mark Freitas
Substituto: Álvaro Lotufo Manzano

Nova lei garante lista de espera para aprovados com nota mínima e fora das vagas em concursos públicos

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A Lei nº 6.072, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS), traz uma importante mudança para os concursos públicos estaduais: Agora, os candidatos aprovados que alcançarem a nota mínima, mas ficarem fora do número de vagas disponíveis, terão a chance de entrar em uma lista de espera e serem convocados ao longo dos dois anos de validade do concurso.

“Até agora, o Estado aproveitava apenas os profissionais aprovados dentro do número de vagas do edital, enquanto os demais, mesmo com nota mínima, eram eliminados. Com essa nova lei, nos próximos concursos, se houver 100 vagas, os candidatos que passarem com nota mínima além dos 100 primeiros convocados estarão na lista de reserva e poderão ser chamados durante os dois anos de validade do concurso”, explica o deputado Kemp, destacando que o prazo da lista de espera coincide com a validade do certame.

A proposta é considerada uma reivindicação importante pelos candidatos e tem um impacto direto na prestação de serviços à população. Elias Ferreira, assistente administrativo e membro da comissão dos candidatos da Polícia Militar e Bombeiros, ressalta a relevância da lei e a atuação do deputado. “A lei, fruto do projeto do deputado Kemp, é fundamental. A maior beneficiada, sem dúvida, é a população, que terá mais segurança pública, melhor educação, e uma prestação de serviços mais eficaz”, destaca.

Kemp enfatiza a injustiça de eliminar candidatos que se prepararam, estudaram e alcançaram a nota mínima. Ele ressalta que, no último concurso para a rede estadual de ensino, foram registrados 17 mil candidatos, mas apenas 70 foram aprovados. Na área da Educação, há 11 mil convocados para 8 mil vagas efetivas, o que configura uma irregularidade e compromete o acesso ao serviço público. “O Estado deveria contratar apenas de forma excepcional, mas na área da Educação isso se tornou uma regra”, afirma Kemp. O deputado destaca ainda que os candidatos pagam taxas de inscrição e o tesouro estadual complementa as despesas, além do investimento feito pelos cidadãos. “Diante disso, é importante que o Estado reserve as vagas e tenha esse quadro disponível, para que a população não precise arcar novamente com todos esses custos”, conclui.

Essa nova lei visa garantir mais transparência e oportunidades para os candidatos aprovados, mesmo que inicialmente fiquem fora do número de vagas, e contribui para uma seleção mais justa e eficiente nos concursos públicos estaduais.

Estado de Mato Grosso do Sul abre edital para acordo direto em precatórios

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Divulgado novo edital para acordos diretos em precatórios pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado. O prazo para adesão é até 3 de maio. A iniciativa é voltada para todos os titulares de precatórios de responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul, de natureza alimentar ou comum, que poderão receber os valores devidos imediatamente, dentro do processo de negociação.

Os descontos variam de 5% a 40% sobre o valor total devido e atualizado do crédito, segundo critérios de cálculo da Uferms (O valor referente ao mês de abril é de R$ 47,40). Os acordos homologados pela PGE serão firmados por meio da Casc (Câmara Administrativa de Solução de Conflitos).

Quase R$ 40 milhões foram disponibilizados para esta rodada de negociações. Caso alguma proposta de acordo não se concretize, o precatório retorna para a listagem cronológica do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), órgão responsável pelos pagamentos.

Chefe da Procuradoria, Eimar Rosa, ao lado do presidente do TRT/MS, des. João Marcelo – Foto – Divulgação

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, des. João Marcelo, recebeu o Chefe da Procuradoria de Cumprimento de Sentença e Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado, Eimar Souza Schröder Rosa, na quarta-feira (12), para divulgar o edital para acordos diretos em precatórios. 

“Nosso objetivo é consolidar essa parceria, para que o TRT nos ajude na divulgação, o que pode ampliar o número de acordos fechados. Nesse caso, além de fazer o cálculo, atualizar o valor do débito, encaixar na tabela e aplicar o desconto já com as retenções tributárias, o Tribunal vai intimar os credores sobre o valor líquido que poderão receber, o que facilita todo o processo”, afirmou o procurador.

Na prática, esta é uma oportunidade para que todos os titulares de precatórios de responsabilidade do Estado de Mato Grosso do Sul, de natureza alimentar ou comum, possam receber os valores devidos imediatamente, dentro do processo de negociação.

Quem quiser aderir precisa apresentar simples petição nos autos do precatório inscrito no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ou no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Caso não consiga, poderá enviar o pedido à PGE/MS, de forma justificada, por meio do e-mail pcsp@pge.ms.gov.br.

Somente será admitido o acordo direto sobre a totalidade do valor do precatório cabível a cada credor, com exceção em casos de litisconsórcio ativo ou de ações coletivas.

O deságio sobe para 20% em títulos que ficam entre 4.500 e 5.500 Uferms e para 25% em precatórios na faixa de 5.500 a 8.500.

Já para os títulos que valem de 8.500 a 10.500 Uferms, o acordo será celebrado com abatimento de 30%. O desconto chega a 35% em dívidas de 10.500 a 13.000 Uferms. Acima disso, a dedução é de 40%.

Caso alguma proposta de acordo não se concretize, o precatório retorna para a listagem cronológica do TJ/MS, órgão responsável pelos pagamentos.

URGENTE: Cobrança de taxa associativa para MEI pode ser golpe

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Relatos de diversos MEIs (Micro empreendedor individual) sobre cobranças recebidas por e-mail podem ser indícios de golpe. As mensagens avisam que há um débito em aberto a respeito de “taxa associativa” ou de “associação nacional dos empreendedores” e que o não pagamento pode gerar protesto judicial.

A cobrança é fraude e ocorrida por quadrilhas que tem acesso aos e-mails ou telefones registrados na criação do MEI.

“MEI só paga taxa de associação se for inscrito em alguma dessas entidades. Do contrário, basta ignorar a cobrança”, destaca o contador Luzemir Barbosa, da Contili Contabilidade.

Cobranças avulsas em nome de associações podem ser golpe, explica Luzemir Barbosa

Em Mato Grosso do Sul, são 206.124 MEIs registrados, de acordo com a Receita Federal. No site Reclame Aqui, mais de dez reclamações referentes a cobrança desta taxa são feitas por dia, mostrando que o método da fraude continua a ser aplicado todos os dias.

Em fevereiro deste ano, apenas na Delegacia de Pronto Atendimento do Centro de Campo Grande foram registrados 53 boletins de estelionatos ocorridos de forma virtual.

“Não existe cobrança além da contribuição mensal do MEI que é emitida pelo Governo Federal, no site www.gov.br. É preciso ficar atendo a isto”, ressalta Luzemir.

O contador também lembra que é difícil reaver o dinheiro pago nos boletos de falsas associações. “Geralmente vemos que mandam pix como forma de pagamento, que variam de R$ 200 a R$ 300. A via jurídica para identificar os golpistas pode ser longa e trabalhosa”.

Registro em cartório ajuda no combate à corrupção no Brasil

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Há dois anos em vigor, Provimento nº 88 auxilia na recuperação de dinheiro extraviado

Em 2021, em todo o país, foram lavradas 219.459 escrituras, ante 156.706 do ano anterior, um aumento de 62.753 documentos, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Contudo, o número é bem baixo, visto que, atualmente, no Brasil, embora exista a obrigatoriedade da lavratura de escrituras públicas para compra e venda de imóveis de valor acima de trinta salários mínimos, alguns mecanismos podem burlar parcialmente essa obrigação, como a utilização de instrumentos particulares de promessa de compra e venda, que prorrogam o momento da lavratura da escritura e permitem uma transferência de direitos sem plena publicidade. Em razão disso, muitas pessoas ficam sem qualquer tipo de garantia com relação à procedência da compra da casa ou apartamento. Outras que têm documentos perdidos ou roubados são vítimas de fraude. Há também aqueles que são surpreendidos por dívidas decorrentes da inserção de seu nome como sócio “laranja” em empresas “fantasmas” e inúmeras outras circunstâncias.

Neste aspecto, destaque para a importância dos cartórios: com mais de 23 mil estabelecimentos espalhados pelo Brasil e integrados entre si, e milhões de contratos assinados todos os dias, as atividades notariais são utilizadas para registros de nascimentos e óbitos, lavratura de testamentos, inventário, partilha extrajudicial, casamentos e divórcios e autenticação de documentos em escrituras públicas. E a sua essencialidade aumenta ao passo que expande também o número de inadimplentes no País, por conta dos processos de investigação patrimonial.

“Os cartórios são essenciais para a investigação patrimonial, visto que neste tipo de ação é necessário obter, em tempo real, informações rápidas e precisas, acerca de o executado ser ou não possuidor de bens registrados em cartórios”, informa Valdo Silveira, CEO da Leme Inteligência Forense.

Valdo Silveira, CEO da Leme Inteligência Forense.

Segundo ele, o que tem ajudado – e muito – na recuperação de valores é o Provimento nº 88/2019, há dois anos em vigor e que atribuiu determinadas obrigações aos cartórios nas ações de combate à corrupção. Na prática, tudo que for considerado suspeito de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo que envolva pagamentos ou recebimentos em espécie com valor superior a R$ 30 mil pode ser comunicado à Unidade de Inteligência Financeira (UIF). A possibilidade de constar em documentos públicos que determinado ato foi visto como possível lavagem de dinheiro acaba inibindo as clássicas estratégias de blindagem patrimonial, pois ligam um sinal de alerta ao credor que se depara com tal aviso em uma escritura pública.

Segundo Guilherme Cortez, gerente de investigações da Leme, o modelo de sistema de registro imobiliário brasileiro é um dos mais eficientes do mundo e oferece segurança tanto ao mercado imobiliário quanto aos processos de recuperação de dívidas, bens ou patrimônio. “Os cartórios, que prestam um serviço de excelência para a população e ao mesmo tempo vêm evoluindo constantemente para se adaptar às inovações da sociedade, além de ser de suma importância para descongestionar o poder judiciário, podendo fornecer serviços simples e de forma célere, possuem uma ampla fonte de dados públicos que são importantes durante as buscas patrimoniais”.

Mas, na visão do especialista da Leme Inteligência Forense, saber utilizar estas informações estrategicamente é ainda mais importante do que as possuir.

Prefeito de Costa Rica visita moradores da Laje e apresenta médico que atendará a comunidade

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Na quinta-feira (25), o prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves dos Santos, acompanhado pelo vice-prefeito, Roni Cota, estiveram na Comunidade da Laje para conversar com os moradores. Na oportunidade, o prefeito apresentou o médico generalista, Mauro Gonçalves de Morais Filho que atenderá a comunidade.

O prefeito ouviu atentamente as reivindicações e sugestões e informou que vai promover diversas ações de infraestrutura no local, entre elas a reforma das instalações do Centro de Múltiplo Uso e da antiga Unidade de Saúde. Também será feita a manutenção das vias públicas, bem como da praça, reforma dos brinquedos do parquinho, da quadra esportiva, do campo de futebol, entre outras ações que serão prontamente atendidas pela Prefeitura a partir da próxima semana.

O prefeito ouviu atentamente as reivindicações e sugestões e informou que vai promover diversas ações de infraestrutura no local

Até que a Unidade de Saúde seja devidamente reformada, o atendimento médico será feito Centro de Múltiplo Uso.

Filho é formado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e pós-graduado em psiquiatria pelo Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo. 

Primeira-dama visita comunidade da Laje e faz levantamento de famílias em vulnerabilidade social

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Sempre com um olhar acolhedor e humanizado, na terça-feira (23) a primeira-dama de Costa Rica, Márcia Alves, e sua equipe visitaram os moradores do loteamento Alves de Lima, mais conhecido como comunidade da Laje.

A princípio foi feito um levantamento pela equipe das necessidades emergenciais das famílias, o que ampliou a percepção da primeira-dama para a questões de saúde e educação do local.

Márcia também constatou a necessidade de oficinas de capacitação profissional gratuitas, visando a geração de renda para os moradores da região.

 

A princípio foi feito um levantamento pela equipe das necessidades emergenciais das famílias

“Visitando os moradores constatamos o anseio de muitas famílias por uma fonte de renda. Isso pode ser proporcionado através de oficinas de capacitação, que desenvolvem novas oportunidades de trabalho e também ampliam as capacidades técnicas já adquiridas” informou Márcia.

Na oportunidade, primeira-dama e equipe também visitaram o Centro de Múltiplo Uso da Laje, que atualmente está desativado e pode ser melhor aproveitado para estas oficinas.

Márcia interagiu bastante com as famílias, em especial com as crianças que receberam leite, biscoitos, fraldas e trufas confeccionadas durante a capacitação de ovos de páscoa, idealizada por ela para beneficiar famílias em vulnerabilidade social no Vale do Amanhecer.

 “O programa de acolhimento social continuará na região. Nessa gestão o olhar será de inclusão para todos” enfatizou a primeira-dama.

Trabalho em estradas vicinais recupera cinco regiões na zona rural de Costa Rica

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A Prefeitura de Costa Rica, através da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas, realizou a recuperação das estradas vicinais de cinco regiões da zona rural. Na quarta-feira (17) o subsecretário da pasta, Anivaldo Martins de Souza, percorreu as frentes de trabalho que visam oferecer melhores condições de escoamento da safra.

Conforme o subsecretário, foram recuperadas as estradas rurais da Baús, Sobro (Sobreiro), Cachoeira das Araras, Jauru e Porto do Curralinho. Na oportunidade, a equipe também avaliou as condições da ponte de madeira na divisa de Costa Rica com Alcinópolis.

Anivaldo explicou que a construção de uma nova ponte de madeira, de aproximadamente 18 metros de comprimento por 4,5 de largura, custa em torno 45 mil e tem durabilidade de cerca de oito anos, já a mesma ponte em concreto armado custa em torno de R$ 100 mil e tem uma durabilidade muito maior.

“O trabalho da secretaria de Obras não para! Estamos recuperando estradas, consertando pontes, caminhando no sentido de atender bem à nossa população de Costa Rica. Até dia 8 de março haviam cinco estradas interditadas, agora só restam duas que também receberão a manutenção a partir do dia 22, uma na Baús e outra no Porto Curralinho na Cachoeira. Só na área rural colocamos três frentes trabalhando, uma outra na estrada da Laje nos bueiros, e mais duas na operação tapa-buracos na cidade” informou o subsecretário.

Subsecretário de obras acompanha trabalhos nas estradas vicinais de Costa Rica

 

Ele ressaltou também que as regiões do Cafezinho, Guanabara, Raul Resende de Carvalho e Serradinho estão prontas, com as estradas recuperadas oferecendo segurança para trafegabilidade e condições favoráveis para escoar a safra agrícola e a produção bovina.

Ainda conforme o subsecretário, o serviço de patrolamento com maior destaque foi feito através de uma parceria entre Município, Estado, Atvos na estrada vicinal Costa Rica/Paraíso das Águas até a região da Ponte de Pedra. Os demais trechos das estradas rurais receberam em sua maioria, serviços emergenciais de reparos nos pontos críticos e cascalhamento de diversos trechos.

Campanha de vacinação para idosos de 75 a 79 anos e profissionais da saúde começa na sexta-feira

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A Prefeitura de Costa Rica imuniza na sexta-feira (19) idosos de 75 a 79 anos. O município recebeu 400 doses de Coronavac para dar prosseguimento à imunização dos grupos prioritários.


Conforme a coordenadora da Vigilância em Saúde, Laura Viviane Gomes de Oliveira Rodrigues, com a chegada do nono lote serão imunizados 370 idosos e 30 profissionais de saúde que realizaram cadastro através do portal da Prefeitura.


Ainda segunda a coordenadora, as pessoas serão imunizadas em casa. A orientação é para que as pessoas fiquem atentas a abertura da segunda etapa de cadastramento para grupos prioritários, que deve acontecer em breve é feita exclusivamente pelo site.  


Costa Rica iniciou a vacinação emergencial contra a Covid-19 no dia 19 de janeiro. Até o momento, 1.116 pessoas foram imunizadas no Município, sendo que 459 já receberam a segunda dose.