23 de fevereiro de 2022

Quando se fala em Des. Claudionor Miguel Abss Duarte, o juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da AMAMSUL, confessa que tem uma lembrança muito forte do magistrado, pois ele era o presidente do TJMS quando Giuliano foi aprovado no concurso para a magistratura. E foi com tristeza que falou sobre a aposentadoria do desembargador, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (23).

“O que dizer sobre o Des. Claudionor? Ele é uma liderança. Muito sério, técnico, trabalhador, pessoa de muito bom senso, e foi dessa maneira que acolheu e vem se relacionando com todos os magistrados. A seridade é sua marca e fará muita falta no Tribunal de Justiça. Posso afirmar, em nome de toda a magistratura sul-mato-grossense, que deixará saudade, Desejamos que seja feliz nessa nova fase da vida”, despediu-se.

Claudionor nasceu em Albuquerque, distrito de Corumbá. Nasceu de parteira, costuma contar. Tem sete irmãos e nove netos, que dão a ele muito alegria. A mãe era professora e o pai era telegrafista da Noroeste do Brasil. Foi criado na beira do Rio Paraguai e ajudava os pais nas tarefas diárias. O pai, conhecido carinhosamente como Seu Nonô, era de Albuquerque, foi juiz de paz e fornecia dormentes para a ferrovia, quando construiu a família naquela localidade.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Faculdade Paulista de Direito. Como sempre gostou da área de humanas, cogitou a possibilidade de cursar Letras ou Sociologia, mas acabou optando pelo Direito em razão do leque de opções de trabalho. Especializou-se em Direito Administrativo e tinha o desejo de ficar perto da família e, entre Cuiabá e Campo Grande, escolheu a Capital Morena.

Com uma linda história de vida e exemplo na magistratura de MS, Claudionor deixa a magistratura próximo de completar 35 anos de judicatura. Ele ingressou no Tribunal de Justiça do dia 7 de agosto de 1987, na vaga correspondente ao quinto constitucional reservada aos advogados, no dia em que completava 40 anos, e sempre foi atuante. Prova disso são os números da Secretaria da Magistratura do TJMS ao mostrar que no XIV Concurso para Juiz Substituto de MS, em 1990, Claudionor estava na banca como representante do Plenário.

Em 2006, na XXVII edição do certame, era o presidente da banca examinadora. No XXXI, em 2016, Abss Duarte integrava a banca como representante do então Conselho Superior da Magistratura e XXXII Concurso, de 2019, foi novamente o presidente da banca. O que nem todos sabem é que Claudionor já fazia parte das bancas antes de ingressar na magistratura, como representante da OAB/MS e assim o foi em 1981, no III Concurso para Juiz Substituto do Estado de MS; em 1982, no IV Concurso e em 1987, antes de sua posse como desembargador.

Com a aposentadoria de Claudionor, o posto de decano – normalmente precursor nos votos em matérias administrativas e em matérias delicadas nos julgamentos do Tribunal – ficará com o Des. João Maria Lós, que confessou tristeza com a saída do amigo. “Temos uma convivência de muitos anos, pois ele foi meu examinador no concurso para magistratura em 1981. Pessoa queridíssima e muito estimada, lamento muito que esteja se aposentando”.

A possibilidade de aposentadoria do magistrado já vinha sendo veiculada nos meios jurídicos, porém, Claudionor esperou a solenidade de Juramento no Cargo de Desembargador, que apresentou Luiz Antonio Cavassa de Almeida à sociedade como desembargador, para fazer a solicitação. No discurso que recepcionou os novos integrantes do Tribunal Pleno, Abss Duarte já deixava clara a intenção de se aposentar, quando afirmou: “neste último ato como integrante deste Tribunal (…)”.

E foi com voz embargada pela emoção que o mais moderno dos desembargadores falou sobre a saída de Claudionor. “O Des. Claudionor praticamente me talhou para ser o magistrado que sou hoje. Fui seu assessor, estive com ele na presidência do TJ. Sempre foi muito atualizado, é um homem a frente de seu tempo. É um ser iluminado e tem o dom de ajudar as pessoas. Ele faz isso de forma espontânea, sempre que percebe alguém precisando de auxílio. Ele cultiva amizade de décadas, pois quem é amigo dele, sempre o será”.

Cavassa contou que esteve com Claudionor pouco antes da solenidade e este revelou sua disposição de pedir a aposentadoria. “Ele está saindo no auge, com toda vitalidade de julgador. É o primeiro desembargador, na história de MS, a vconseguir que um de seus assessores chegasse ao Tribunal. Foi com esse ser notável que aprendi a praticidade, objetividade em julgar, utilizando isso nos 25 anos de carreira. Fará muita falta”.

Em 1986, quando aceitou o convite para assessorar o então corregedor Claudionor, Cavassa ocupou o cargo deixado pelo juiz Fernando Paes de Campo, aprovado para ingresso na magistratura. Fernando conta que em 1990 chegou em Campo Grande, vindo do Paraná, sem conhecer absolutamente ninguém, procurava um escritório de advocacia para trabalhar e garantir sua renda, enquanto estudava para o concurso da magistratura.

“Alguém me falou do Claudionor, que teria um escritório grande, com muitas causas, pessoa boa e me ajudaria. Peguei o endereço e fui conversar com ele, achando que falaria com o advogado. Depois de algumas palavras, ele disse que era desembargador e fiquei constrangido. Pedi desculpas por tomar o tempo dele e ia saindo, quando ele me chamou para conversar, pois sua assessora fora aprovada para defensoria pública e ele teria um cargo de assessor. Conversamos, voltei para o Paraná e, em janeiro de 1990, assumi como assessor. Veja o desprendimento do desembargador, que não me conhecia e me recebeu tão bem, posteriormente me contratando para assessorá-lo”.

Uma curiosidade sobre ele que poucos sabem: quando da divisão do Estado, Claudionor não concordava que a nova unidade federativa fosse chamada de Mato Grosso do Sul por acreditar que seria necessário outro nome para adquirir identidade diferente dos mato-grossenses. Hoje, ao falar de MS, com toda convicção, ele afirma que MS é um dos melhores – se não o melhor – estados para se viver. Claudionor é um profissional alegre e de bem com a vida, apesar do semblante compenetrado e sério. É querido e muito respeitado no meio jurídico. Nunca se imaginou como magistrado e, com um sorriso, lembra o dia em que tomou posse em 1987, quando havia 11 desembargadores.

As primeiras letras que Claudionor Miguel Abss Duarte aprendeu foi a mãe quem ensinou. Ele não frequentou o curso regular do primário, mas esteve em um internato em Monte Aprazível, onde fez o curso de admissão por um ano, o que permitiu que fosse admitido para o antigo ginásio.

Descendente de povos ibéricos, tem no sobrenome Abss a referência do Líbano e no Duarte, a de Portugal. Suas melhores lembranças são da infância bonita, com muita disciplina imposta pelo pai e respeito à hierarquia. 

Currículo – Antes de exercer a magistratura, Abss Duarte foi professor de Ciências Contábeis e Direito Administrativo na UFMS. Advogou e lecionou para a Missão Salesiana por 15 anos. Foi contratado pela União como advogado para ajudar na divisão do Estado e o primeiro diário oficial de MS tem o registro de vários trabalhos dele.

Foi o primeiro Procurador de Assuntos Administrativos de MS, além de Secretário de Estado de Interior e Justiça (1982). E foi na condição de Secretário de Estado que Claudionor foi um dos signatários do Decreto expropriatório que deu origem ao Parque dos Poderes. Findo aquele governo, voltou para a advocacia. Presidiu a OAB/MS no biênio 1985/1986.

Claudionor foi Corregedor-Geral de Justiça, no biênio 1993/1994; vice-presidente e corregedor do TRE/MS, no biênio 2001/2002; presidiu o TRE/MS no biênio 2003/2004; e presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 2005/2006. Foi diretor-geral da Escola Superior da Magistratura em 2001/2002. Integrou o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a 1ª Seção Cível e a 3ª Câmara Cível. Sua aposentadoria deixará uma lacuna na magistratura sul-mato-grossense.