1 de junho de 2021

Junho tem 14 julgamentos agendados pelo Tribunal do Júri da Capital

Neste mês de junho estão designadas 14 sessões de julgamento pelas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri de Campo Grande. As sessões permanecem com restrição de acesso ao público, como medida de biossegurança contra a Covid-19.

O primeiro julgamento do mês acontece na terça-feira (1), pela 1ª Vara e submeterá a júri popular um acusado de pertencer a facção criminosa que teria participado do homicídio e cárcere privado de um homem. A vítima estaria intermediando o tráfico de entorpecentes da facção criminal do réu e também da facção rival.

O crime teria ocorrido nos moldes das execuções do grupo criminoso, o chamado “Tribunal do Crime”, no qual a vítima é mantida em cativeiro até que seja dado o “veredicto”, por telefone, vindo de integrantes que ocupam posições de comando na organização criminosa. Outro julgamento de crime envolvendo rivalidades entre facções criminosas ocorre no dia 30 de junho, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri.

No dia 2 de junho, vai a julgamento pela 2ª Vara do Tribunal do Júri um homem acusado de homicídio praticado no dia 20 de maio de 2016. Segundo a denúncia, o réu teria cometido o crime porque a vítima expôs que o réu mantinha uma relação extraconjugal com uma mulher que era casada com amigo da vítima. O homicídio teria sido cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, pois sacou um revólver repentinamente e efetuou o disparo.

No dia 10 de junho, pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, está marcado o julgamento de um acusado de homicídio cometido no dia 3 de maio de 2014, em residência localizada na cidade de Lisboa, em Portugal.

Segundo as investigações realizadas pelas autoridades portuguesas, o réu teria desferido 38 facadas na vítima ao longo do couro cabeludo, face, pescoço, tórax, abdômen e ombro direito da vítima, atingindo sua medula vertebral, veia jugular e artéria subclavicular, ferimentos que causaram a morte da vítima.

Foi instaurado o procedimento de cooperação internacional e, posteriormente, proferida decisão pela justiça federal para que o caso tramitasse na comarca de Campo Grande, residência do réu. Em sua defesa, o acusado argumentou que não teve a intenção de matar e sim se defender da vítima que teria ameaçado sua integridade física e sua dignidade sexual, ao tentar manter relações sexuais com o acusado, ameaçando-o com uma faca.

Já no dia 16 de junho será submetido a júri popular pela 2ª Vara do Tribunal do Júri um homem acusado de tentativa de feminicídio. O réu foi intimado para julgamento por edital, uma vez que está foragido.

Conforme a denúncia, no dia 12 de setembro de 2018, no bairro São Conrado, o réu ateou fogo contra a sua mulher e filha, causando ferimentos em ambas. Consta nos autos que a mulher estava gestante no momento do crime, o qual teria sido motivado em razão de uma discussão banal entre o casal momentos antes.

Ele teria ateado fogo contra as vítimas no momento em que estavam deitadas em uma cama, enquanto a mãe amamentava a filha, à época um bebê de um ano e três meses de idade.

As sessões de julgamento ainda permanecem de portas fechadas para o público por conta da pandemia.

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TRT 24ª tem novo regime de trabalho a partir desta terça

Portaria TRT/GP Nº 32/2021, publicada na quinta-feira (27), mantém o regime de trabalho a ser observado pelas unidades administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho da 24ª Região a partir de 1º de junho. Em Dourados, considerando as condições sanitárias do município, o regime fica disciplinado de acordo com os termos da Portaria TRT/GP N. 29/2021

O normativo leva em consideração a deliberação do Comitê de Provisório de Gestão Crise do TRT/MS para reavaliar o modo de trabalho no âmbito da 24ª Região,  considerando o término da vigência da Portaria TRT/GP Nº 25/2021 ontem (31 de maio). O Comitê realiza o acompanhamento contínuo dos dados epidemiológicos de Mato Grosso do Sul quanto à evolução da pandemia do novo coronavírus.

Deste modo, o atendimento ao público externo e a realização de sessões serão mantidos prioritariamente por meios eletrônicos, ressalvados os casos que não comportem adiamento e solução por meios virtuais, os quais contarão com atendimento presencial ou misto.

Algumas audiências poderão ser realizadas presencialmente, tendo em vista que os espaços físicos foram adaptados com a instalação de divisórias de acrílico, distanciamento seguro das pessoas e identificação das unidades.

As perícias judiciais e as hastas públicas presenciais, além dos atos presenciais praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores, seguem autorizados em todas as unidades judiciárias do TRT/MS, desde que atendidas as medidas de segurança correspondentes (RA Nº 80/2020).

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Município decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira em razão do feriado de Corpus Christi

Em razão do feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (3), o Município de Costa Rica decretou ponto facultativo o expediente da próxima sexta-feira (4) nas repartições públicas municipais diretas e indiretas. O Decreto Municipal nº 4.764, foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (31).

Durante o período, as atividades consideradas essenciais e a coleta de lixo, permanecerão em regime de plantão e o titular de cada secretaria ou órgão municipal, responsável definirá os serviços que deverão ser mantidos em funcionamento ou não, preservando o atendimento regular ao enfrentamento ao novo coronavírus.

Ainda conforme o decreto, a medida não vale para as unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população. Estes serviços, que incluem, por exemplo, saúde e segurança pública, são mantidos.

O expediente nas repartições públicas municipais diretas e indiretas retorna à normalidade na segunda-feira (7).

O que é celebrado no Corpus Christi?

Corpus Christi é uma expressão do latim que significa “corpo de Cristo”. A celebração é uma das mais antigas do catolicismo em todo o mundo.

Foi instituída pelo papa Urbano IV em 1264 para ser celebrada na primeira quinta-feira após o domingo da Santíssima Trindade. 

Para os católicos, Cristo se transforma no pão (a hóstia), que se torna seu corpo. Assim como o vinho se converte em seu sangue.

A celebração não tem data fixa no calendário. Acontece 60 dias após a Páscoa, realizada sempre 40 dias após a quarta-feira de Cinzas, o fim do carnaval.

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