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Após 63 anos, indígenas são ouvidos em audiência pública no Distrito Federal

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Foto: Assessoria de Comunicação Social DPU

Centro das decisões que impactam os povos indígenas no Brasil, Brasília é uma das principais cidades para as populações originárias. Entretanto, em meio às tomadas de decisões nacionais, a população indígena local passa invisibilizada e com pouco acesso a direitos básicos e fundamentais. Essa situação gerou, na segunda (16), a audiência pública em defesa dos povos indígenas do Distrito Federal (DF). A iniciativa foi idealizada pelo defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal (DRDH/DF), Leonardo Magalhães, e realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) com a condução do deputado distrital Fábio Félix (Psol).

Demarcação territorial, reconhecimento de povos e comunidades indígenas, acesso a serviços de saúde, educação, saneamento, segurança, energia elétrica e transporte foram os temas abordados. Essa é a primeira vez que os povos indígenas são ouvidos em audiência pública no Distrito Federal, após 63 anos de fundação de Brasília.

“É o grande objetivo da Defensoria Pública da União dar visibilidade, prestar a assistência jurídica e abrir diálogo para conciliar os diversos interesses e temáticas, tendo como foco a implementação de direitos fundamentais da população indígena do DF”, disse Leonardo Magalhães durante sua fala na mesa de autoridades da audiência.

Para entender os problemas enfrentados pelos povos indígenas da capital federal é preciso compreender o processo de formação da cidade. Brasília foi fundada em uma complexa ocupação de povos indígenas, que habitam a região há cerca de 8 mil anos, de acordo com dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan). Com a formação da capital federal, a cidade passou a ser também região de migração de indígenas que se deslocam constantemente para a cidade para mobilizações sociais, o que gerou aldeias multiétnicas. Hoje, são cerca de sete comunidades, pertencentes a 37 etnias, com base em dados da Codeplan.

A audiência foi a culminância de uma série de reivindicações dessas comunidades indígenas. As lideranças acionaram a DPU para interlocução com órgãos federais e distritais. Nos últimos diálogos, a DPU promoveu a formação de Grupos de Trabalho Interinstitucional para que as demandas dos mais de 5 mil indígenas – segundo censo do IBGE de 2022 – sejam atendidas pelo poder público.

“A situação dos povos indígenas do DF é complexa. Não tem um tema apenas; tem várias questões. Essa audiência não tem o objetivo de resolver e sanar todos os problemas. É um primeiro momento para que a gente dê visibilidade e traga também a responsabilidade para o poder legislativo local”, disse o deputado distrital Fábio Félix ao reconhecer a ausência histórica e estrutural de políticas públicas direcionadas para as populações indígenas do Distrito Federal em todas as áreas.

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“Brasília é terra indígena”

As lideranças demonstraram inconformidade durante a escuta. “Não queremos articulação nem diálogos. Queremos execução!”, cobrou a liderança Arão, do povo Guajajara, da comunidade Teko Haw, no Noroeste. “Antes de existir Brasília e o povo brasileiro, nós já existíamos aqui”, continuou a liderança Gilberto, do povo Fulni-ô, habitante também do Noroeste. A região é lar de outros seis povos.

“Uma das grandes lutas da Defensoria Pública da União é que haja efetiva demarcação dos territórios indígenas no Brasil, e o Distrito Federal não pode ficar de fora”, reforçou o defensor Leonardo Magalhães.

Recentemente, as populações indígenas do Noroeste enfrentam a possibilidade de despejo dos seus locais tradicionais. A região é alvo de forte especulação imobiliária, o que gera desafios e preocupação para a manutenção dos povos e das práticas tradicionais.

“Não há solução territorial sem que haja voz ativa dos povos indígenas nessa discussão. A necessidade de qualquer discussão territorial sobre retirada e permanência não pode acontecer sem a participação e envolvimento indígena ou sem a observância de obrigações internacionais de direitos humanos. Infelizmente isso não está sendo observado.”, disse o defensor público federal Eduardo Queiroz, que passará a tratar da temática nos próximos dias.

A DPU acompanhará reuniões na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal para garantia do direito à consulta aos povos indígenas locais com relação à remoção das famílias do território ancestral no Noroeste de Brasília.

Sem território demarcado não há educação diferenciada

A principal pauta dos povos indígenas do DF está em consonância com a reivindicação nacional das populações originárias: a demarcação de terras. A falta de terra para uso exclusivo dos povos indígena gera vulnerabilidades na educação. Não há escolas indígenas no Distrito Federal.

“A Secretaria de Educação do Distrito Federal ainda não está preparada para lidar com a diversidade!”, exclamou a professora Potyra, do povo Terena, ao relatar casos de racismo vivenciados por ela na prática docente. A educadora leciona no ensino público do Distrito Federal e cobrou a aplicação da lei 11.645/2008, que trata da obrigatoriedade do ensino da temática afro-brasileira e indígena nas escolas não indígenas. Após 15 anos do sancionamento da lei, a liderança descreveu a dificuldade de tratar da temática na educação do Distrito Federal e denunciou: “falam que ainda não chegou o momento de colocar essa discussão ampla em pauta”.

As lideranças questionaram onde estão as escolas diferenciadas em uma região onde as decisões impactam o bloco sul-americano do qual o Brasil é presidente. O guarani, língua indígena tupi, é considerada idioma oficial pelo Conselho do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Brasília ainda é lugar, há mais de uma década, de uma das maiores redes de indígenas universitários, vinculados à Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, são 199 acadêmicos, pertencentes a 51 povos indígenas do Brasil, que transitam e moram no Distrito Federal.

Manuele, do povo Tuyuka, é estudante de Direito da UnB, presidente da Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB (AAIUnB) e representou todo o coletivo para cobrar oportunidades de empregabilidade e concursos públicos com ações afirmativas para os indígenas em formação e formados. “Nossos maiores desafios residem em dificuldades socioeconômicas. A permanência acadêmica se torna árdua. Apesar da existência de programa de assistência estudantil, estes são insuficientes para suprir todas nossas demandas”, disse a representantes. O custo de vida alto foi relatado por Manuele como um dos motivos da desistência da universidade.

O plenário estava lotado, com expressiva participação de mulheres. Mais de 20 lideranças indígenas reivindicaram fala e expressaram um número exaustivo de demandas a serem executadas. A DPU, atendendo às populações originárias, redigiu carta com propostas resumidas em 10 pontos. O documento será enviado ao Governo do Distrito Federal (GDF) e ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI). O defensor Eduardo Queiroz, que passará a ser o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal (DRDH/DF), acompanhará as próximas agendas.

STJ promove exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, de Sebastião Salgado

A partir de 17 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado. Na mostra, o artista retrata a realidade dos povos originários e os riscos aos quais estão submetidos, especialmente nos territórios indígenas da Amazônia Legal.

A exposição integra as atividades do tribunal relacionadas ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), que também incluem a realização do simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça , nos dias 17 e 18 de abril. As inscrições estão abertas para quem quiser assistir ao simpósio de forma presencial, no auditório externo do STJ, ou virtual, pelo canal do tribunal no YouTube (haverá certificado para os que se inscreverem nas duas modalidades; os servidores da corte deverão se inscrever pelo Portal do Servidor).

A mostra fotográfica será instalada no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ, em Brasília. Nos dias 17 e 18 de abril, estará aberta exclusivamente para os participantes do simpósio inscritos na modalidade presencial. A partir do dia 19, o acesso gratuito será franqueado ao público em geral.

Visitação terá agendamento prévio

A exposição poderá ser visitada de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h. Os interessados devem fazer agendamento prévio nesta página.

Existem linhas de ônibus regulares entre a Rodoviária do Plano Piloto e o STJ, como a linha 108.3, operada pela empresa TCB. Confira as opções de horários e linhas no site DF no Ponto, da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Os visitantes da exposição que estiverem de carro terão acesso a estacionamento interno pela entrada principal, voltada para o prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É preciso observar as normas de vestimenta para ingresso e permanência nas dependências da corte, especificadas na Portaria STJ 10/2011.

Organizada pelo Superior Tribunal de Justiça, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mostra fotográfica tem o apoio do Ministérios dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Sobre o artista

Conhecido por trabalhos como Êxodos (2000) e Gênesis (2013), Sebastião Salgado alcançou projeção internacional ao retratar, em diferentes partes do mundo, dramas sociais profundos, como a desolação causada por guerras e a vida de crianças desabrigadas. Desde 2017, é o primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.

Foto: Sebastião Salgado no Alto Xingu – Sergio Moraes