Author name: Eduardo Luchinni

Após mortes sequenciadas, advogados pedem vacinas para secretaria de Saúde

O aumento do número de mortes de advogados em MS motivou um grupo de profissionais a solicitar a inclusão da categoria entre as prioridades de vacinação contra Covid-19 ao secretário estadual de saúde. O motivo seria a exposição diária a qual a classe seria exposta, em atendimentos e visitas a delegacias e presídios, por exemplo.

Em reunião com o secretário Geraldo Resende, a presidente da ABMCJ/MS (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso do Sul), advogada Rachel Magrini, apresentou o recente quadro de óbitos dos profissionais do Direito.

“A tragédia tem atingido toda a população brasileira e os advogados são mais expostos. Muitos criminalistas não podem fazer atendimento via teletrabalho, por exemplo, e acabam sendo contaminados na defesa dos direitos”, explica a advogada. Do dia 19 ao dia 27 deste mês foram divulgadas quatro mortes de advogados atuantes em MS, segundo o site da OAB/MS.

“Até hoje a classe dos advogados não foi contemplada com nenhuma providência específica, isto é, aquela constitucionalmente reconhecida como indispensável à administração da justiça ainda aguarda, desprotegida, a imunização”, ressalta.

Foi apresentado ao secretário as situações de grande risco de contágio dos profissionais do Direito, seja em trabalhos externos, em ambientes de grande fluxo de pessoas, como cartórios extrajudiciais, delegacias e repartições públicas, além do cotidiano dos escritórios. “O escritório virou, por conta da pandemia, sala de audiência virtual onde são recebidas testemunhas e pessoas envolvidas em cada processo”, revela Rachel. Segundo a mesma, o home office não é acessível a todos os profissionais e tampouco possível em boa parte das inúmeras atividades dos advogados.

O secretário recebeu o pedido e os números de advogados em MS, cerca de 15 mil divididos em praticamente todos os municípios. “O acesso à justiça, direito fundamental do cidadão, só acontece com a presença do advogado e assim sendo a advocacia não pode ser considerada uma atividade secundária ou que possa ser deixada para depois em qualquer plano de vacinação que prestigie as pessoas mais expostas ao risco do contágio”.

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Laboratório de Inovação e Tecnologia Jurídica da OAB/MS abre novo processo seletivo para bolsistas

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, à Ciência e à Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT/MS), abrem novo Processo Seletivo para bolsistas do Laboratório de Inovação e Tecnologia Jurídica. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até dia 29.

São quatro vagas disponíveis: Apoio e assistência nas áreas de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa (1), Estagiário de Administração (1) e Desenvolvimento de TI, Banco de Dados e Protótipos de Software (2). 

Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição no site e anexar os documentos necessários para efetivar a inscrição on-line, em formato PDF, com cópia do Currículo Lattes, diploma, Proposta de Colaboração e documentos pessoais. Faca sua inscrição: https://oabms.org.br/formulario-litech/ 

Os selecionados passarão a 2ª etapa, Análise Curricular, posteriormente, Entrevistas e apresentações das propostas na modalidade virtual, e, ao fim, a entrega de todos os documentos solicitados para efetivação da Bolsa junto à FUNDECT. Os bolsistas aprovados terão uma jornada de 4 horas diárias, que corresponderá a 20 horas semanais. 

Confira aqui o edital e a aqui a proposta. Mais informações ou dúvidas sobre o processo seletivo pelo e-mail: litech@oabms.org.br

O Litech

O Laboratório tem por missão colaborar na elaboração e viabilização de ideias, projetos e teses científicas que envolvam inovação, criatividade e tecnologia na advocacia para realizar a inclusão do advogado e do acadêmico do Direito na utilização e criação de ferramentas tecnológicas para concretizar soluções para seu cotidiano profissional, ampliando sua visão, gerando valor ao setor e auxílio para a sociedade sul-mato-grossense.

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Vice-Presidente Walfrido Azambuja Júnior recebe advogados na repescagem da vacinação contra Influenza

O sistema da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso Sul (OAB/MS), realiza durante toda esta terça-feira (25) a repescagem da vacinação contra a Influenza. Nas primeiras horas do dia, advogados que  estiveram presentes garantindo proteção à saúde foram recebidos pelo Vice-Presidente Walfrido Azambuja Júnior, acompanhado do Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) José Armando Amado, do Secretário-Geral Euclydes José Bruschi Júnior e Tesoureiro César Palumbo Fernandes.

Walfrido Azambuja Júnior frisa que vivemos em um momento atípico em todo o nosso país e que a primeira etapa da campanha de imunização contra a Influenza pode ter coincidido com a vacinação contra a Covid-19 de diversos profissionais, por isso essa segunda oportunidade garantirá que todos sejam devidamente vacinados. “A saúde é o bem mais precioso que temos e estará sempre entre as prioridades da nossa gestão”, frisa.

Este é o sexto ano que a Caixa de Assistência proporciona aos profissionais da classe proteção contra as cepas de Influenza. Presidente da CAAMS, José Armando comemora a grande procura pelo período matutino. “É um trabalho que vem sendo realizado desde o começo da nossa gestão e tamanha receptividade nos deixa muito satisfeitos”. 

O Secretário-Geral Euclydes José Bruschi Júnior reforça que o ato vacinal é muito importante, tendo em vista principalmente a situação pandêmica de Covid-19. “É uma iniciativa muito louvável do nosso sistema OAB/MS”.

César Palumbo Fernandes que atua como Tesoureiro da CAAMS celebra a campanha promovida pelo sexto ano consecutivo, e que já se tornou tradição. “É muita alegria oferecermos esse benefício aos nossos advogados. Garantir a saúde é uma das maiores preocupações da nossa Caixa de Assistência”. 

Imunizados

Dentre o público que se imunizou hoje, o Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) Ricardo Souza Pereira. “No dia da campanha eu me vacinei contra a Covid-19, aguardei o período necessário e hoje estou me imunizando contra a gripe. É importante aproveitarmos o que a ciência tem a nos oferecer e pensar não somente na nossa saúde, mas na do próximo”. 

A Advogada Raquel Mendes também passou pela equipe de vacinação durante a manhã e agradeceu a oportunidade de repescagem. “É indispensável a imunização contra a gripe, especialmente diante dessa pandemia do coronavírus. Muitos não puderam vir na primeira etapa por causa do tempo de 15 dias que deve ser respeitado a partir da vacina contra a Covid-19 . Hoje agradecemos por esta nova chance de se proteger da H1N1”. 

O Advogado Luiz Antônio Saab parabenizou a iniciativa.

A vacinação de pessoas que por alguma razão não puderam comparecer neste dia de repescagem depende da sobra de doses. Mais informações podem ser obtidas na CAAMS, pelo telefone (67) 3318-4800. O ciclo vacinal encerra no dia 2 de junho com a repescagem que será realizada em Dourados. Hoje, a vacinação segue até às 17h ou enquanto durarem as doses. 

Fotos: Gerson Walber

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Vigilância em Saúde intensifica fiscalização para combater avanço da Covid-19 em Costa Rica

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde, intensifica a partir desta quarta-feira (26) as ações de fiscalização no combate a proliferação da Covid-19 em Costa Rica.

Em reunião com o secretário municipal de Saúde, Jesus Baird, os fiscais apontaram os pontos mais críticos e estabelecimentos que reincidentemente descumprem o Decreto Municipal nº 4.754 de 5 abril de 2021.

O secretário repassou aos fiscais as novas medidas a serem adotadas no processo de fiscalização. “Há mais de 10 dias estamos acompanhando o aumento de casos por todos o país e recebemos denúncias de pessoas positivas para a doença descumprindo o isolamento. Diante disso, solicitamos a intensificação das fiscalizações, onde são feitas as orientações sobre o decreto e o descumprimento está sujeito a multa”, informou o secretário.

Além das orientações, o secretário pontuou a circulação das variantes do coronavírus, P1 e P2, em todo o estado de Mato Grosso do Sul.

“Novas variantes estão circulando pelo estado, o que colocou todo o sistema de Saúde em alerta, exigindo de todos os municípios muito mais cautela e ações preventivas”, concluiu ele.

Também participaram da reunião a coordenadora de Vigilância em Saúde, Laura Viviane Gomes de Oliveira Rodrigues, e o gerente em Vigilância Ambiental, Claudiney Montany.

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Partido pede que STF determine ao presidente da República cumprimento de medidas contra Covid-19

Segundo o PSDB, o presidente Jair Bolsonaro viola princípios constitucionais ao desrespeitar e incentivar a desobediência às orientações do próprio governo federal.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 845, com a pretensão de determinar ao presidente da República que cumpra as medidas do Ministério da Saúde (MS) para enfrentamento da pandemia da Covid-19, principalmente quanto ao uso de máscara e ao distanciamento social, sob pena de multa. A ação, com pedido de medida cautelar, foi distribuída ao ministro Edson Fachin.

Para o partido, as recomendações da própria administração pública federal (do Ministério da Saúde e da Anvisa, entre outros órgãos) são claras quanto à necessidade de a população utilizar máscaras e álcool gel e não participar de aglomerações. No entanto, “em flagrante desvio de finalidade” nos atos e nas ações de governo dos quais participa o presidente, além de desrespeitar essas orientações, incentiva a desobediência.

Entre as recomendações, o PSDB relata exposições de ministros da Saúde sobre a importância de cumprir as medidas como forma de atenuar os efeitos da pandemia, portarias do governo federal e leis editadas pelo Congresso Nacional que instituem a obrigatoriedade do uso de máscaras e regulamentam diversas ações, como forma de efetivar o combate à doença.

Como exemplo das violações praticadas pelo presidente, o partido apresenta notícias veiculadas na imprensa geral e na agência oficial de notícias do governo que mostram ocasiões em que Jair Bolsonaro promove aglomerações, não utiliza máscara e desincentiva a adoção das medidas recomendadas.

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TJMS cria mais uma ferramenta para facilitar o trabalho da advocacia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, disponibiliza uma nova classe de certidão, a WEB – Inventários e Arrolamento, para consultar a existência ou inexistência de inventário ou arrolamento em nome da parte interessada.

A ferramenta feira com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação já está disponível e pode ser consultada pelo site do e-SAJ  https://esaj.tjms.jus.br/sco/abrirCadastro.do

Abaixo a tela inicial para consulta:

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Executivo e Legislativo recebem R$ 50 mil para beneficiar Fundação Hospitalar e computadores para o CREC e APAE

Colecionando boas notícias, como a implantação de uma agencia da Caixa Econômica Federal e a vitória do CREC (Costa Rica Esporte Clube) no Campeonato Estadual, na manhã desta sexta-feira (21) o Município de Costa recebeu da Coplacana (Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo) importantes doações que vão beneficiar entidades municipais. A entrega foi feita pelo diretor de operações da cooperativa, Fábio Marcos Veloso aos representantes do Executivo e Legislativo municipal.

A cooperativa entregou R$ 50 mil para a Fundação Hospitalar, um computador para o CREC e outros quatro para a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).

“A Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo tem uma história muito bonita com a saúde, primeiro com HFC o hospital que atende os cooperados de toda Piracicaba e região e sempre esteve muito presente e se importando com a comunidade onde está inserida. Dar esse retorno é o momento mais gratificante do nosso trabalho e é pra isso que estamos trabalhando”, disse o diretor de operações.

Sobre a inauguração da filial da Coplacana em Costa Rica, o diretor explicou que aguarda apenas as adequações finais do prédio. “ Eu defendi Costa Rica para esse olhar de doações porque estamos chegando com expectativa tanto da parte da Diretoria e colaboradores como cooperados da região e pretendemos, com o acelerar das obras de reforma do prédio onde seremos instalados, inaugurar em até 180 dias a nossa filial”, destacou Veloso.

Para o vice-prefeito Roni Cota, a implantação da Coplacana em Costa Rica e as ações desenvolvidas pela cooperativa vão inspirar a inserção de novas empresas em Costa Rica. “A chegada da Cooplacana sem dúvidas cativará o investimento de outros grupos em nosso município. Em nome do executivo municipal e do prefeito Cleverson, que inclusive mantém essa disposição de fazer o máximo em prol do desenvolvimento de Costa Rica, agradeço as doações que vão de encontro com os anseios da nossa comunidade”, destacou Roni Cota.

O diretor administrativo da Fundação Hospitalar, José Alcides Simplício, ressaltou a importância da ação da cooperativa que cumpre o seu papel auxiliando a sociedade.

“Quero dar as boas-vindas a equipe Coplacana e enaltecer o exemplo que o cooperativismo vem desenvolvendo a nível de país é admirável. Mesmo antes de se instalar definitivamente no município, a cooperativa já inova nos brindando com R$ 50 mil, um gesto importante que precisa ser divulgado, por não é uma empresa que visa só lucros, mas que se preocupa com a comunidade onde está inserida”, ponderou Simplício.

Representando o Legislativo municipal, o presidente da Câmara Averaldo Barbosa, classificou com indispensável a ação da Coplacana, principalmente no cenário de combate a Covid-19.

“Uma ajuda deste tamanho é de grande valia, principalmente em tempos de pandemia, haja vista que a Fundação Hospitalar é uma organização sem fins lucrativos, com uma demanda cada vez maior por atender pacientes de Costa Rica e de municípios vizinhos. Tenho a convicção que a chegada desta empresa vai beneficiar tanto o social quanto a geração de emprego e renda no nosso município”, avaliou o presidente.

Também estiveram presentes os secretários municipais Jesus Baird e Uriel Carvalho, os vereadores Evaldo Paulino e Juvenaldo Francisco dos Santos e coordenadora de Vigilância em Saúde, Laura Viviane Gomes de Oliveira Rodrigues.

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SAAE entrega dois veículos adquiridos com recursos próprios e homenageia servidores

Na tarde desta terça-feira (18), o SAAE (Serviço Municipal de Água e Esgoto) de Costa Rica realizou a entrega de dois veículos adquiridos com recursos próprios bem como homenageou servidores da autarquia pela excelência dos serviços prestados desempenhando uma carreira admirável e inspiradora.

Conforme o diretor presidente do SAAE, Cesarino Cândido Narciso, foram entregues um Fiat Mobi Like, no valor de R$ 55 mil, e um Strada Endurance CS no valor de R$ 75 mil, que vão reforçar a frota de veículos da autarquia.  

Na oportunidade o diretor entregou uma placa homenageando a servidora Vera Alice Garcia, que atua no SAAE há mais de 35 anos. Vera está lotada no Departamento Pessoal do SAAE e já foi diretora.

Escolhido para entregar a homenagem ao encanador Levino Faustino de Almeida, que trabalha no SAAE há mais de 30 anos, o prefeito Cleverson Alves dos Santos, ressaltou a importância da valorização do servidor público.  

“Nossos mais sinceros agradecimentos a servidores como o Levino e a Vera que há mais de 30 anos se dedicam com empenho e compromisso ao serviço público. Muitas pessoas não percebem o papel social que cada servidor cumpre. A atividade desenvolvida por cada um deles é responsável pela construção e pela manutenção dos laços que nos unem como sociedade”, ressaltou o prefeito.

A iniciativa contou com a participação da Banda Municipal Laerte Souza da Costa, com a presença do padre Wilkson Mendes que ministrou uma benção especial, dos vereadores Evaldo Paulino, Rosângela Marçal e Everaldo dos Santos, dos secretários municipais Artur Baird, Airton Ruiz Pereira e Penides Garcia Jacinto e os subsecretários Roberto Paes Barbosa e Angélica Moraes.

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Costa Rica chega aos 2.433 casos confirmados do novo Coronavírus neste Domingo

As informações foram repassadas pela coordenadora de vigilância em saúde, Laura Viviane Gomes de Oliveira Rodrigues, na atualização do boletim epidemiológico. Ao todo foram notificados 10.777 casos, 8.321 testaram negativo e 2.433 positivos, desses 2.276 já estão curados e 53 vieram a óbito. Outras 23 pessoas aguardam resultados de exames do Lacen/MS – Laboratório Central Mato Grosso do Sul. Treze pessoas de Costa Rica estão internadas em leito de UTI – Unidade de Terapia Intensiva em Costa Rica – sendo 07 residentes, 03 residentes internado na UTI em Campo Grande – MS, 01 em Várzea Grande – MT e 01 em Goiânia- GO. Há ainda três pessoas internadas em UTI na fundação hospitalar, moradoras de outros municípios. A Vigilância Epidemiológica monitora 267 pessoas, entre elas estão os casos positivos ativos, os casos que estão aguardando resultados e casos de pessoas que tiveram contato com paciente positivo e estão em isolamento domiciliar. Mato Grosso do Sul O boletim epidemiológico divulgado pela SES – Secretaria de Estado de Saúde – ontem(22), segue apontando para um aumento nos casos confirmados em Mato Grosso do Sul. De acordo com novos números, o estado tem 275.215 casos positivos para o Covid-19, já os casos suspeitos são 1.919. Desde o dia 25 de janeiro de 2020, foram registradas 808.313 notificações de casos suspeitos de Covid-19 em Mato Grosso do Sul, sendo que 522.613 casos foram desconsiderados. Mato Grosso do Sul tem até o momento 6.430óbitos pelo Covid-19, com taxa de letalidade de 2,3%.

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Costa Rica chega aos 2.421 casos confirmados do novo Coronavírus neste Sábado (22)

As informações foram repassadas pela coordenadora de vigilância em saúde, Laura Viviane Gomes de Oliveira Rodrigues, na atualização do boletim epidemiológico.

Ao todo foram notificados 10.579 casos, 8.296 testaram negativo e 2.421 positivos, desses 2.255 já estão curados e 53 vieram a óbito.

Outras 42 pessoas aguardam resultados de exames do Lacen/MS – Laboratório Central Mato Grosso do Sul. 

Dezenove pessoas de Costa Rica estão internadas em leito de UTI – Unidade de Terapia Intensiva em Costa Rica – sendo 10 residentes, 04 residentes internado na UTI em Campo Grande – MS, 01 em Várzea Grande – MT e 04 em Goiânia- GO. Há ainda três pessoas internadas em UTI na fundação hospitalar, moradoras de outros municípios.

 A Vigilância Epidemiológica monitora 340 pessoas, entre elas estão os casos positivos ativos, os casos que estão aguardando resultados e casos de pessoas que tiveram contato com paciente positivo e estão em isolamento domiciliar.

Mato Grosso do Sul                                                                                                           

O boletim epidemiológico divulgado pela SES – Secretaria de Estado de Saúde – ontem(21), segue apontando para um aumento nos casos confirmados em Mato Grosso do Sul.

De acordo com novos números, o estado tem 273.261 casos positivos para o Covid-19, já os casos suspeitos são 2.291.

Desde o dia 25 de janeiro de 2020, foram registradas 803.369 notificações de casos suspeitos de Covid-19 em Mato Grosso do Sul, sendo que 520.712 casos foram desconsiderados.

Mato Grosso do Sul tem até o momento 6.382 óbitos pelo Covid-19, com taxa de letalidade de 2,3%.

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