Hédio Silva Jr., referência nacional na luta pela igualdade racial e na defesa das religiões afro-brasileiras
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o JusRacial lançam, nesta segunda-feira (1º) em Brasília, o curso nacional “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: Teoria e Prática”, voltado para a formação de advogados, magistrados e operadores do Direito em todo o país. A iniciativa, inédita, tem como meta alcançar 1,5 milhão de advogados, promovendo uma atuação jurídica mais competitiva, qualificada e proativa.
O lançamento acontecerá no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na OAB/DF, das 14h às 16h, e marcará também a apresentação do livro “Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial – Teoria e Prática, Vol. I”, escrito pelo advogado e jurista Dr. Hédio Silva Jr., referência nacional na luta pela igualdade racial e na defesa das religiões afro-brasileiras. Publicado pela Emó Editora, o livro apresenta diretrizes concretas para que decisões judiciais incorporem a perspectiva racial, cumprindo o princípio constitucional de erradicação do racismo. A obra é resultado de mais de três décadas de experiência do autor em casos emblemáticos de racismo e intolerância religiosa, além de sua produção acadêmica dedicada ao tema.
“Este curso é um passo fundamental para assegurar imparcialidade e igualdade racial nas decisões judiciais. Incorporar a perspectiva racial aos julgamentos significa romper com sentenças racialistas que fazem com que um jovem negro seja considerado traficante por portar um 1,5 grama de cocaína, conforme reconhecido pelo STF ano passado, ao admitir estereótipo racial na atuação da polícia, do MP e do próprio Judiciário”, afirmou o advogado Hédio Silva Jr.
Segundo o jurista, sem perspectiva racial não há justiça plena. “Nosso sistema de justiça foi construído, em grande medida, sobre bases que invisibilizam desigualdades raciais. Cada decisão que ignora essa dimensão contribui para a reprodução das exclusões. Este protocolo é, ao mesmo tempo, um convite à reflexão e um chamado à ação”, completou.
Para a Emó Editora, a publicação reforça sua missão de dar visibilidade a autores e obras que ampliam o debate público sobre direitos humanos. “Estamos muito felizes em receber o Dr. Hédio como autor. Seu trabalho, além do peso jurídico e ativista, representa um marco inspirador para jovens negros que desejam trilhar caminhos na literatura e no Direito”, afirma Patricia Crepaldi, CEO da Emó Editora.
Sobre o autor
Dr. Hédio Silva Jr. é advogado, Mestre em Direito Processual Penal e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Foi coordenador da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SP, conselheiro seccional da OAB e presidiu por dois mandatos as Comissões de Direitos Humanos e de Liberdade Religiosa. Atua há mais de 28 anos na defesa da igualdade racial e dos direitos das religiões afro-brasileiras, sendo responsável por casos históricos no Supremo Tribunal Federal, como a defesa da constitucionalidade do abate religioso de animais. Militante do Movimento Negro há 40 anos, é autor de livros, teses e artigos sobre racismo, liberdade de crença, ações afirmativas e patrimônio cultural afro-brasileiro.
Pré-venda com exemplar autografado: https://loja.emoeditora.com.br/direito/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-racial-teoria-e-pratica-vol-i