O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) emitiu uma recomendação ao município para que realize, com urgência, a reforma completa da Escola Municipal Extensão Marangatu, localizada na Aldeia Indígena Passo Piraju. A medida, formalizada na Recomendação nº 7/2025 e assinada pelo Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida , foi motivada por relatos sobre a situação crítica da unidade de ensino.
Conforme o documento, a recomendação se baseia em um ofício da FUNAI e em uma carta da própria comunidade indígena, que apontaram graves problemas estruturais e de higiene. Entre as irregularidades listadas nos autos estão salas de aula em estado de abandono com forros cedendo, ausência de limpeza, cozinha com odor de fezes de morcegos e infestada por baratas, sapos e aranhas, além da presença de animais no pátio devido à falta de cercamento.
Além disso, o MPF destacou a falta de materiais escolares e mobiliário adequado, e a existência de um único banheiro para uso compartilhado entre meninos e meninas.
Na recomendação, o MPF determina que a prefeitura realize uma avaliação técnica da estrutura e, no prazo de 30 dias, inicie as providências para a reforma, incluindo a dedetização dos ambientes, o reparo dos forros, a reforma dos banheiros, o cercamento da área e a contratação de um profissional de limpeza. O órgão também exige a entrega de materiais pedagógicos e a garantia de oferta regular e adequada de merenda escolar.
O município tem 30 dias úteis para informar ao MPF as medidas iniciais adotadas e o cronograma de execução. Segundo a recomendação, o não cumprimento poderá levar à adoção de medidas judiciais.