9 de agosto de 2021

OAB/MS faz doação de computadores para Subsecretaria das Pessoas com Deficiência

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), doou computadores, nesta sexta-feira (6), para a Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência. 

Participaram da entrega o Presidente Mansour Elias Karmouche, Diretor-Tesoureiro Marco Rocha, Diretor-Tesoureiro da CAAMS Cesar Palumbo e a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Marta Taques e receberam as máquinas a Subsecretaria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência Telma Nantes de Matos, o Advogado e Secretário-Adjunto da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/MS e Assessor Especial da Subsecretaria Paulo Roberto de Oliveira Gomes e o Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (SECIC) Eduardo Romero. 

Mansour Karmouche destacou a importância da união de esforços e da solidariedade àqueles que necessitam. “É uma iniciativa para o acesso das pessoas com deficiência. Passamos para frente máquinas boas e que já não estavam em uso. O Setor de TI atualizou os dados e informações para que pudessem ser usados pela Subsecretaria. A OAB/MS abriu os olhos para muitas questões que por vezes passavam despercebidas, como o ato de pensar no outro. Se podemos doar, temos sim que ajudar o próximo”. 

Na ocasião, o Presidente da OAB/MS lembrou do pedido de providências encaminhado pela OAB/MS ao CNJ e atendido, para garantir acessibilidade aos advogados com deficiência visual que utilizam o Sistema PJe.

O Diretor-Tesoureiro Marco Rocha acrescentou que é “gratificante somar esforços com a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência, no sentido de fornecer equipamentos de informática para a consecução de suas finalidades, o que contribuirá sobremaneira para inclusão social. A OAB é a Casa da Cidadania e nesse papel institucional deve sempre somar para o desenvolvimento social”.

A Subsecretária Telma Nantes agradeceu a doação. “Toda nossa comunidade agradece essa doação. Temos a OAB/MS como âncora na garantia da defesa dos nossos direitos. Agora fortalecendo nosso Conselho e Subsecretária nos trabalhos que vão transformar a visão das pessoas que nos olhem como pessoas, antes da deficiencia”.

Paulo Gomes destacou a parceria da OAB/MS para acesso também de crianças com deficiência. “A partir de agora serão usados para desenvolver novos projetos, inclusive um deles surgiu naturalmente deste evento por sugestão do nosso Presidente Mansour, para que crianças carentes com deficiência possam ser beneficiadas pelas futuras doações, cumprindo assim com um dos nossos principais objetivos que é a inclusão digital, em parceria com a sociedade em geral e órgãos públicos”.

Eduardo Romero também parabenizou a iniciativa. “Parcerias como essa mostram a afinidades das instituições. Agradeço em nome da Subsecretaria à Casa da Cidadania, dessas ações de cidadania, nos emprestando conhecimentos para políticas públicas às pessoas com deficiência. Nos colocamos à disposição no que for preciso e reafirmar o privilégio, respeito e carinho da OAB/MS”.

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Para regularizar cerca de 5 mil imóveis, Costa Rica realiza sorteio classificatório de bairros atendidos pelo REURB

Com o objetivo de dar ainda mais transparência às ações, o Município de Costa Rica em parceria com a Câmara de Vereadores, realizou nesta quinta-feira (5), no Plenário Simino Jorge de Oliveira, o sorteio que aponta a ordem dos bairros que serão atendidos pelo REURB (Regularização Fundiária Urbana).

O REUB municipal foi aprovado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo Poder Executivo através da Lei n° 1.604, de 22 de junho de 2021, visando a regularização de imóveis públicos e privados de uma forma simplificada e conforme a Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017

De acordo com o prefeito, Cleverson Alves dos Santos, nesta etapa inicial o REURB comtempla 36 localidades, entre bairros, loteamentos e chácaras no perímetro urbano.

“A previsão inicial é levar as ações para cerca de 5 mil imóveis que estão em situação irregular em Costa Rica. A partir da regularização fundiária será possível que os moradores tenham o direito de receber o título do imóvel. Este é mais um compromisso firmado e cumprido pelo Governo Municipal em benefício do povo costarriquense”, enfatizou o prefeito.

Também acompanharam o sorteio o  vice-prefeito, Ronivaldo Garcia Cota; o presidente da Câmara Municipal; Averaldo Barbosa da Costa; os vereadores Manuelina Martins da Silva Arantes Cabral, Evaldo Paulino Garcia, Jovenaldo Francisco dos Santos; Everaldo Pereira dos Santos, Adair Tiago de Oliveira,  Rosangela Marçal Paes; Ailton Martins de Amorim; o procurador geral do Município, Rogerio do Carmo Soto Coelho; a controladora geral do Município: Leticia Barros da Silva; a secretária municipal de Assistência Social, Evair Gomes Nogueira; o secretário municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle,  Uriel Carvalho de Oliveira; o secretário municipal de Obras Públicas, Penides Garcia Jacinto; o subsecretário municipal de Desenvolvimento Roberto Paes Barbosa; os Procuradorea Jurídicos do Município, Edson Rodrigues Chaves e Leonardo Pincelli Carrijo; servidores públicos municipais e imprensa.

Confira abaixo a ordem dos bairros definida pelo sorteio: 

Ordem AtendimentoNome do Bairro ou QuadraCódigo do BairroLocal de Atendimento
Jardim Aymorés II22 
D (Vila Rica) 
Parque Industrial37 
Vale Amanhecer05 
Jardim Che Roga Mi29 
Parque dos Ipês31 
Parque Industrial III54 
Residencial Sonho Meu III23 
Residencial Sonho Meu V47 
10ºResidencial Sonho Meu IV-A52 
11ºJardim Aymorés21 
12ºJardim Alvorada IV44 
13ºParque Industrial II46 
14ºResidencial Sonho Meu IV-B53 
15ºResidencial Figueira II20 
16ºJardim Eldorado II65 
17ºA – (CH03) 
18ºJardim Sucuriu14 
19ºJardim Eldorado60 
20ºResid. Anisio P. de Oliveira (Cohab Azul)25 
21ºResidencial Sonho Meu IV24 
22ºJardim Afonso40 
23ºC (CH69) São Domingos 
24ºVila Alvorada06 
25ºF (Abaixo Árvore Figueira) 
26ºJardim Alvorada III43 
27ºB (Atrás Igreja Congregação Cristã) 
28ºResidencial JK71 
29ºResidencial Figueira45 
30ºJardim Alvorada II42 
31ºE (Qu07) “João Moça” 
32ºJardim Afonso II59 
33ºQuadra G (próximo ao Rio Sucuriú) 
34ºResidencial Sonho Meu II28 
35ºJardim Alvorada I41 
36ºJardim das Oliveiras27 

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