23 de julho de 2021

Uma das metas da atual administração do Tribunal de Justiça será cumprida até o mês de setembro com a conversão de todo o acervo de processos físicos em autos eletrônicos. Dados de quarta-feira, dia 21 de julho, apontam que 99,25% dos processos já estavam digitalizados, faltando apenas 0,75% do acervo. Atualmente são pouco mais de 6 mil processos físicos em andamento.

Atendendo reivindicação da OAB/MS, o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Carlos Eduardo Contar, determinou na semana passada o prazo de 60 dias para conclusão da digitalização do acervo dos processos em andamento, para tanto designando outros seis servidores, que se juntaram ao núcleo anteriormente constituído, sob coordenação da Direção do Foro de Campo Grande.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Possik Salamene, o compromisso da Administração é ter um Tribunal 100% digital. “O esforço conjunto da Direção e dos servidores para a inclusão dos processos físicos em meio digital, a digitalização do acervo, traz vantagens a todos, principalmente à advocacia que terá acesso e poderá se manifestar independente de qualquer circunstância, como aconteceu na pandemia, em que os processos físicos ficaram suspensos”.

Saiba mais – A digitalização dos processos do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul trouxe uma grande evolução tecnológica, no entanto, mesmo que hoje todas as varas do Estado sejam digitalizadas, ainda há um resquício daqueles processos antigos que tramitavam fisicamente antes da mudança.

Na Capital, os trabalhos para digitalizar o estoque físico de ações tiveram início em 2010, quando foi criado o Núcleo de Digitalização do Fórum de Campo Grande. No ano de 2020, além de digitalizar os cartórios que ainda restavam com acervo físico em Campo Grande, a equipe estendeu as ações para as comarcas do interior do Estado.

É um trabalho cujo resultado garante uma grande melhoria na prestação jurisdicional, porém trata-se de uma tarefa minuciosa, laboriosa e que demanda bastante tempo para ser concluída, devido às condições de muitas ações antigas e de alguns processos bastante volumosos, e, até mesmo, pela especificidade da execução do trabalho.

Cada processo exige uma leitura de peça por peça, página a página, para fins de categorização no meio digital. Ou seja, primeiro é preciso conhecer o processo físico e tudo o que existe dentro dele, para só então torná-lo digital e disponibilizá-lo no novo formato a fim de que o respectivo cartório dê continuidade aos andamentos necessários.