MPMS investiga rodeio em Porto Murtinho: aluguel de cavalo a R$ 11,00 e suspeita de conluio em licitação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) converteu em Procedimento Preparatório uma investigação sobre supostas fraudes na realização de um rodeio pela Prefeitura de Porto Murtinho. A apuração, oficializada em dezembro de 2025, foi motivada por denúncias de que a empresa vencedora apresentou preços impraticáveis no mercado, como o aluguel de bois a R$ 27,00 e cavalos a R$ 11,00, além de indícios de montagem da estrutura antes mesmo do fim da licitação.
De acordo com os autos do procedimento, a denúncia foi formalizada pela empresa P10 Comunicação & Eventos, concorrente no Pregão Eletrônico nº 022/2025. A representação aponta que a vencedora, Michael Bureman dos Santos ME, teria agido em conluio com outra participante, a Santa Cruz Arena Show. O documento anexado ao processo traz evidências de que ambas operaram simultaneamente utilizando o mesmo endereço de IP e geolocalização, o que viola a Lei de Licitações e o Código Penal.
Um dos pontos centrais da investigação conduzida pelo Promotor de Justiça Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas Pinheiro é a suspeita de preços “manifestamente inexequíveis”.
Para verificar a viabilidade dos valores propostos pela vencedora, o MPMS determinou, em despacho do dia 17 de dezembro, que a Confederação Nacional de Rodeio (CNAR) informe, em até cinco dias, se existem tabelas ou parâmetros de mercado que justifiquem a locação de animais de montaria por valores tão baixos.
Outra irregularidade apurada é a execução antecipada do contrato. A denúncia relata que a estrutura do evento começou a ser montada enquanto o processo licitatório ainda estava em fase de recursos, sem homologação oficial.
Em resposta aos questionamentos do MP, o prefeito Nelson Cintra Ribeiro (PSDB) enviou ofício alegando que a empresa vencedora já possuía outro contrato vigente com o município, oriundo de uma Ata de Registro de Preços do ano anterior, o que justificaria sua presença no local.
