O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), desembargador Sérgio Fernandes Martins, esteve em Laguna Carapã, nesta segunda-feira (18) para assinar termo de instalação de Ponto de Inclusão Digital (PID) e inaugurou outro em Douradina, reforçando o compromisso da instituição em tornar o acesso à justiça mais eficiente e inclusivo.
O PID é uma estrutura física e tecnológica inovadora concebida para a realização de atos processuais. O objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos à justiça, aprimorando a eficiência do atendimento à população. Estas iniciativas reforçam o compromisso do TJ/MS em utilizar a tecnologia como aliada para proporcionar agilidade e efetividade na resolução de demandas judiciais.
A assinatura do termo de instalação ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Laguna Carapã, com a presença do juiz diretor do Foro de Dourados, César de Souza Lima, o juiz auxiliar da presidência, Renato Antônio de Liberali, a prefeita de Laguna Carapã, Zenaide Espíndola Flores, o presidente da Câmara de Vereadores, Márcio Brandão Gutierrez, e a procuradora-geral do município, Alisie Marques.
Em Laguna Carapã, o PID funcionará em conjunto com o Ponto de Atendimento Eleitoral da cidade, resultado de uma parceria entre o TJ/MS e o Tribunal Regional Eleitoral de MS (TRE-MS). O endereço do PID é Rua Gabriel Cabral, 515.
Posteriormente, o desembargador Sérgio Fernandes Martins dirigiu-se a Douradina, onde, junto ao juiz Evandro Endo, diretor do foro de Itaporã, e o prefeito Sérgio Clavisso Fogaça, inaugurou o PID local. A cerimônia também marcou a assinatura de um Termo de Cooperação Mútua entre o TJ/MS e a prefeitura local. O PID de Douradina está situado na Rua Áurea Barbosa Cerqueira, 1255.
O presidente do TJ/MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou a relevância dessas ações para a promoção da cidadania e para a melhoria do acesso à justiça. Ele enfatizou a parceria entre o tribunal, as prefeituras e os demais órgãos envolvidos, destacando a importância do trabalho conjunto para o fortalecimento do sistema de justiça e para a garantia dos direitos dos cidadãos.
“Não estava na agenda desse ano a inauguração dos Pontos de Inclusão Digital, mas fizemos questão de prestigiar Douradina e inaugurar esse PID, uma vez que o poder público do município foi muito diligente para viabilizá-lo. Como estou praticamente encerrando o ano administrativo com essa inauguração, espero que todos tenham um Feliz Natal e um próspero ano novo”, destacou o presidente do TJ/MS.