27 de julho de 2021

Comissão lança Cartilha sobre Direitos dos Idosos

Em comemoração ao Dia dos Avós, a Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), lançou, nesta segunda-feira (26), Cartilha sobre Direitos dos Idosos.

Segundo a Presidente da Comissão Liliam Veronese, o material traz os direitos, leis e outras informações para as pessoas idosas. “Durante a pandemia sentimos a necessidade de informar e divulgar a sociedade sobre diversos assuntos, envolvendo os idosos. Além disso, recebemos várias demandas sobre o assunto. Nós, como operadores do direito, temos o dever de informar e ajudar a preservar a dignidade das pessoas idosas. Realizamos um trabalho com muito carinho, e em parceria com os membros da Comissão e duas colaboradoras que trabalham e militam na causa da pessoa idosa. É o nosso presente para todos os avós de Mato Grosso do Sul“. 

A cartilha trata dos tipos de violências, violações de direitos mais denunciadas, como se prevenir dos golpes, ordem cronológica das leis mais importantes que envolvem a pessoa idosa, o que é BPC, quem tem direito, o que é o CRAS, sobre os idosos que encontram-se encarcerados, ABRAZ, estelionato senil e contatos úteis. 

Participaram do lançamento da cartilha a Secretária-Adjunta da OAB/MS Eclair Nantes, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos Rita Luz, Secretária-Geral da Comissão de Direitos dos Idosos Silmara Félix, membro da Comissão e Diretor-Jurídico da Associação Brasileira de Alzheimer de Mato Grosso do Sul Nelson Passos Alfonso, Terapeuta Ocupacional Arleia Ribeiro e a Comunicadora Inclusiva Liliana de Matos Rodrigues.  

Acesse aqui a cartilha.

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Costa Rica abre licitação para construção de cinco novas salas de aula na Escola Joaquim Faustino Rosa

O Município de Costa Rica, através da Comissão Permanente de Licitação publicou na edição n. 2.945 do Diário Oficial Online desta segunda-feira (26), o aviso de licitação por tomada de preços para contratação de empresa especializada para construir cinco novas salas de aula e banheiros, no Bloco IV, da Escola Municipal Joaquim Faustino Rosa.
 
Conforme a publicação, a abertura será no dia 27 de agosto de 2021, às 7h30min na sala de reuniões do Departamento de Licitação no Paço Municipal.
 
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos contendo as especificações e bases da licitação, através do site oficial: www.costarica.ms.gov.br no campo licitações e contratos/editais na íntegra. Maiores informações através do telefone (67) 3247-7000 em até 24 horas antes do certame, ou ainda pelo e-mail: editais.costarica@outlook.com.
 
Os participantes deverão estar atentos a todas às medidas de biossegurança para enfrentamento da COVID-19.

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