Projeto de prevenção à corrupção, que contou com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), deu origem a um programa nacional, que será lançado nesta quinta-feira (20).
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), adotado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem por objetivo reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.
Presidente da Comissão de Transparência e Probidade Pública (CTPP), o Advogado Erickson Carlos Lagoin explica que o projeto-piloto nasceu em Mato Grosso do Sul, por meio do colegiado formado pela Rede de Controle da Gestão Pública, da qual a OAB/MS faz parte desde o ano de 2019. “Para nós é motivo de orgulho ter o nosso trabalho reconhecido e sendo espelho na criação deste programa nacional. A iniciativa é muito importante no enfrentamento a esse problema crônico no país e que causa graves consequências sociais e econômicas para a sociedade”, destaca Erickson.
Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade.
O Programa oferece, ainda, orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção. Voltado aos gestores públicos de todo o País, o Programa disponibiliza ferramentas de autoavaliação, orientações e treinamentos para implantação de boas práticas de controle e prevenção à corrupção.
Para participar da cerimônia online de lançamento basta se inscrever clicando aqui. A transmissão será feita pelo canal do TCU no Youtube.