Sala Justiça

Membro da Comissão da OAB Nacional apresenta obra sobre tributação em tempos de pandemia

Diante de um cenário de incertezas causado pela Covid-19, a redução da renda dos brasileiros e da arrecadação trouxeram o Direito e a Reforma Tributária ao debate público. Membros da Comissão Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil escreveram a obra “A tributação em tempos de pandemia: o antes, o durante e o depois”. O Presidente da Seccional Mansour Elias Karmouche recebeu um exemplar do Advogado Sebastião Rolon Neto. 

O livro apresenta uma coletânea de 38 artigos com análises pertinentes ao período enfrentado pelo país. Mansour parabenizou a obra frisando “a necessidade de debates que envolvem a insegurança jurídica trazida com a crise econômica devido à pandemia, como na esfera tributária”. 

Rolon Neto escreveu o artigo “O Conceito de Serviço na visão do STF (durante a pandemia) e a Reforma Tributária”. No capítulo, ele disserta sobre a esperada Reforma Tributária, a  autonomia dos municípios, as decisões do STF em meio virtual, especialmente sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).  

“O Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário organizou a obra convidando os membros a escreverem. É um livro muito denso, com contribuição de advogados tributários experientes Traz uma análise do comportamento tributário, no passado, presente e futuro da pandemia. Então, como foram as decisões dos Tribunais nesse período, os julgamentos virtuais, entre outras”, comentou. 

A obra foi lançada neste mês de abril. Todas as Seccionais receberão um exemplar nos próximos dias.

Assessoria

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