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A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) entram no dia 08 de janeiro, com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo esclarecimentos sobre a realização do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e posicionamento sobre uma nova data.

As entidades estudantis estão em alerta sobre os impactos da pandemia do novo coronavírus na Educação. A UNE e a UBES têm, desde março de 2020, tentado dialogar com o governo federal e as demais autoridades sobre possíveis soluções para a realização do ENEM.

No entanto, as entidades afirmam que as providências adotadas pelo Ministério da Educação e pelo INEP têm se mostrado insuficientes. Para resolver essa questão urgente, os estudantes entraram com uma ação pedindo esclarecimentos..

Esta ação tem como objetivo solicitar a atuação do Ministério Público no sentido de exigir que o INEP e o MEC se posicionem em relação à possibilidade de novo adiamento do ENEM 2020 e esclareçam dúvidas levantadas pelas entidades com os estudantes, de modo a permitir que todos os candidatos conheçam os riscos a que estarão expostos ao realizarem as provas em meio à 2ª onda de Covid-19.

Na ação, a UNE e a UBES também afirmam que esperavam que o MEC ocupasse a linha de frente da solução dos problemas, propondo e coordenando um Grupo de Trabalho com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia, seja no decorrer do ano letivo ou na realização da prova do ENEM. Isso não ocorreu.

“Ao contrário, o MEC e o INEP se mantiveram inertes até que inúmeras ações judiciais pedissem o adiamento do exame e, após serem convencidos da necessidade do adiamento, não dialogam adequadamente com as partes interessadas (secretarias de educação, universidades e estudantes) para definição de uma nova data, desconsiderando absolutamente o resultado da consulta pública realizada através do seu próprio portal”, cita a ação encaminhada ao MPF. 

O MEC e o INEP não se manifestaram sobre a ação.