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Número de candidatas às eleições da OAB cresce com projeto ‘Paridade Já’

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Em Mato Grosso do Sul, duas mulheres concorrem ao pleito. Ao todo, 19 pré-candidatas disputam presidência das seccionais  

Dos três pré-candidatos à presidência da OAB/MS para o próximo triênio, duas são mulheres. Giselle Marques e Rachel Magrini se somam a outras 17 pré-candidatas em seccionais da Ordem em todo o país.

O crescimento do número de mulheres concorrendo a cargos eletivos da Ordem é reflexo direto do projeto “Paridade de Gênero” aprovado em 2020, por unanimidade pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

O projeto, proposto pela conselheira federal por Goiás, a advogada Valentina Jungmann, prevê que as chapas que disputam as eleições de todo o sistema da OAB, já a partir deste ano, deverão ser compostas por 50% de mulheres.

Além de Mato Grosso do Sul, há mulheres como pré-candidatas à Ordem nas Seccionais de São Paulo, Piauí, Distrito Federal, Bahia, Amapá, Espírito Santo, Tocantins e Goiás, entre outros.

A mudança é vista de forma positiva pelas advogadas, pois, apesar de representarem praticamente metade dos advogados inscritos da OAB, atualmente, no país, não há mulheres presidentes em nenhuma das seccionais da Ordem. Além disso, as mulheres ocupam menos de 30% dos cargos de direção e de decisão do Sistema OAB.

Desde a fundação da OAB, em 1930, apenas dez mulheres chegaram a presidir seccionais. Nestes 90 anos de história, não houve nenhuma mulher presidente do Conselho Federal.

Mato Grosso do Sul foi uma das poucas seccionais da OAB presidida por mulher. Entre os anos de 1990 e 1992, a advogada Elenice Carille presidiu a OAB/MS.

Hoje, 31 anos depois da gestão de Elenice, Rachel e Giselle lançaram pré-candidatura na busca de uma representação feminina frente à Ordem em Mato Grosso do Sul. As advogadas concorrem ao pleito com o também pré-candidato Bito Pereira, apoiado pelo atual presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche.

Comissão lança Cartilha sobre Direitos dos Idosos

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Em comemoração ao Dia dos Avós, a Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), lançou, nesta segunda-feira (26), Cartilha sobre Direitos dos Idosos.

Segundo a Presidente da Comissão Liliam Veronese, o material traz os direitos, leis e outras informações para as pessoas idosas. “Durante a pandemia sentimos a necessidade de informar e divulgar a sociedade sobre diversos assuntos, envolvendo os idosos. Além disso, recebemos várias demandas sobre o assunto. Nós, como operadores do direito, temos o dever de informar e ajudar a preservar a dignidade das pessoas idosas. Realizamos um trabalho com muito carinho, e em parceria com os membros da Comissão e duas colaboradoras que trabalham e militam na causa da pessoa idosa. É o nosso presente para todos os avós de Mato Grosso do Sul“. 

A cartilha trata dos tipos de violências, violações de direitos mais denunciadas, como se prevenir dos golpes, ordem cronológica das leis mais importantes que envolvem a pessoa idosa, o que é BPC, quem tem direito, o que é o CRAS, sobre os idosos que encontram-se encarcerados, ABRAZ, estelionato senil e contatos úteis. 

Participaram do lançamento da cartilha a Secretária-Adjunta da OAB/MS Eclair Nantes, Vice-Presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos Rita Luz, Secretária-Geral da Comissão de Direitos dos Idosos Silmara Félix, membro da Comissão e Diretor-Jurídico da Associação Brasileira de Alzheimer de Mato Grosso do Sul Nelson Passos Alfonso, Terapeuta Ocupacional Arleia Ribeiro e a Comunicadora Inclusiva Liliana de Matos Rodrigues.  

Acesse aqui a cartilha.

Advogada apresenta projeto social de ajuda a animais resgatados

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A paixão pelos animais e a vocação para ajudar motivaram a criação do ‘Adoce a Vida de um Pet’. A Advogada Adriana Carvalho apresentou, nesta terça-feira (1º), o projeto social ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche, que parabenizou a iniciativa. 

Adriana, que tem formação em coach pessoal, decidiu em 2019 ajudar os animais resgatados e que sofreram maus-tratos, vendo no empreendedorismo social a solução para o problema de dezenas de protetoras.  

Ela comercializa produtos, como camisetas, canecas e bonés, e destina a renda líquida para  alimentação de animais resgatados por ONGs e protetores independentes. “Nosso projeto tem por objetivo ajudar os protetores que resgatam cães e gatos. Queremos contribuir e ultrapassar as fronteiras do Estado, mas a princípio atuamos em Campo Grande. A ração adquirida com as vendas é distribuída entre os protetores e ONGs”, explicou. 

Para conhecer o projeto e adquirir os produtos acesse o Instagram @adoceavidadeumpet ou o site https://adoceavidadeumpet.com.br/

Em entrega de carteira, Mansour Karmouche destaca protagonismo da OAB/MS na defesa da sociedade

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“A OAB é porto, farol e esperança da sociedade”, mencionou o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, Mansour Elias Karmouche, em entrega de carteira na manhã desta segunda-feira (31).

O Presidente recebeu os 7 advogados e 3 estagiários na solenidade com o Vice-Presidente Walfrido de Azambuja Júnior, o Presidente da Caixa de Assistência (CAAMS) José Armando Amado, Vice-Presidente recém-eleita Silvia Bontempo, Diretor-Tesoureiro Cesar Palumbo, Secretária-Adjunta Janaína Pouso, bem como o Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Escola Nacional da Advocacia (ENA), Luís Claudio Alves Bito Pereira, o Conselheiro Estadual Heitor Miranda Guimarães e a Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina e do Colégio Nacional do TED, Marta Taques.

Em seu discurso, o Presidente da Seccional Mansour Karmouche destacou as incontáveis participações da OAB na democracia e na sociedade. “A OAB/MS se mobilizou para reduzir a taxa do lixo em Campo Grande. Questionou ainda a paralisação das obras da rodovia BR-163. Conseguiu impedir o Governo de utilizar os valores dos depósitos judiciais, que pertencem a terceiros. No último mês, deliberou pelo ajuizamento de ADIn contra a alíquota do ICMS sobre gasolina. Na sexta-feira passada, o Conselho relatou as dificuldades encontradas nos processos virtuais e a produtividade do Judiciário, que infelizmente segue moroso. Nós não podemos aceitar essa eternização do home office. Assim como todos trabalhadores já retornaram, os servidores precisam voltar ao presencial”.

Ele comentou ainda sobre a importância da vacinação para as pessoas que correm mais risco com a Covid. “Eu não admito quebrar os grupos prioritários para obtenção de privilégios na frente dos trabalhadores humildes, que estão todos os dias pegando ônibus, sujeitos ao perigo, como motoristas e cobradores. Muitos colegas estão em home office, em um trabalho digno porque a OAB/MS tem, sistematicamente, cobrado dos Tribunais melhorias nos serviços tecnológicos, evitando que tenham que se deslocar aos Fóruns, nesse momento de alta nos casos. Precisamos todos nos prevenir, usando máscaras, álcool, obedecendo os protocolos de biossegurança, mas principalmente os que mais precisam, para podermos sair dessa pandemia. Esse é o papel da OAB, defender não só a advocacia, mas a sociedade, dar força e esperança a todos”, concluiu.

O Presidente da CAAMS José Armando parabenizou os novos profissionais e citou os serviços oferecidos. “Há seis anos fazemos a vacinação contra H1N1 a advogados, estagiários e familiares. Temos livraria, planos de saúde e farmácia, além de planos odontológicos, com preços 30% mais baratos, seguros, dentre outros auxílios e assistências. Então, sejam bem-vindos. Essa Casa é de vocês”.

Receberam carteira os Advogados Anivaldo João da Silva Cardozo, Janaína Pereira Coelho, Jander Carneiro de Almeida, Júlia da Cruz Moreira, Larissa August de Oliveira, Naira Romero Saravy, Tainara Inês Kotz Busatto e os Estagiários Cynthia Padilha, Karoline Aparecida Duarte e Luís Felipe Fuchs Himmelreich.

Candidatos OAB MS 2021

Eleições OAB/MS: Pesquisas mostram disputa entre Bito e Rachel. Giselle cresce em estimulada

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Pesquisas mostram cenário aberto para a eleição da OAB/MS e indecisos devem definir resultado

A eleição para a próxima diretoria da OAB/MS ocorre em novembro, mas, com seis meses de antecedência, a corrida eleitoral foi aquecida nesta semana. Entre domingo (30) e segunda, duas pesquisas de intenção de voto para eleição à presidência da Ordem foram divulgadas e apresentam resultados distintos.

No domingo (30), o portal de notícias Topmídia News divulgou a pesquisa do IPR (Instituto de Pesquisa Resultado), realizada entre os dias 24 e 25 de maio, que ouviu 350 advogados de Campo Grande e Dourados.

Na pesquisa estimulada, a pré-candidata Rachel Magrini lidera as intenções de voto com 31,29%, contra 26,07% de Luiz Bito e 1,84% de Giselle Marques. Mas, apesar da vantagem de Rachel Magrini, que representa parte da oposição a atual gestão, o pleito ainda está aberto, pois a porcentagem de indecisos é de 32,82%.

Além disso, outros 7,98% não votariam em nenhum dos três pré-candidatos. Campo Grande e Dourados representam as maiores subseções da OAB/MS e é reduto eleitoral de Rachel.

Na mesma pesquisa, em outro cenário também estimulado, o IPR aponta um empate técnico entre Rachel Magrini e o atual presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche. O atual presidente tem 34,36% das intenções de voto e Rachel tem 32,82%. Neste cenário os indecisos somam 23,31% e a rejeição é de 9,51% dos advogados que não votariam em ambos. Karmouche é presidente da OAB/MS há dois mandatos.

Nesta segunda-feira (31) uma nova pesquisa foi divulgada pelo jornal Correio do Estado. O Ipems (Instituto de Pesquisas de Mato Grosso do Sul) ouviu 2.018 advogados em todo o Estado entre os dias 27 e 28 de maio e o resultado está em conflito com o IPR.

De acordo com o Ipems, Bito lidera com folga a intenção de votos dos profissionais jurídicos de Mato Grosso do Sul. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Bito tem 26,51%, Rachel 5,82% e Giselle 2,89%. Indecisos correspondem a 60,82% dos entrevistados.

Na pesquisa estimulada o sucessor do presidente Karmouche também confirma a liderança na intenção de voto. De acordo com a pesquisa, Bito tem 37,47% das intenções de voto, Rachel Magrini tem 25,93% e Giselle Marques 10,51%. Neste cenário há ainda 24,21% de advogados indecisos que devem ser disputados pelos pré-candidatos.

Avaliação dos pré-candidatos:

Para a advogada Giselle Marques o resultado da pesquisa Ipems é considerada satisfatória.

“Estamos há menos de 30 dias do lançamento da minha pré-candidatura, e a pesquisa mostra que já conquistamos o apoio de 10,51% dos eleitores na pesquisa estimulada, contendo o nome dos três pré-candidatos. Isso mostra o nosso enorme potencial de crescimento, e confirma que os advogados querem mudança de verdade”.

Giselle Marques

Já sobre a pesquisa do IPR, Giselle afirma que: “não reflete a realidade, pois só levou em conta dois municípios e se baseou em um universo de apenas 350 entrevistados, contra 2.018 da pesquisa IPEMS.”  E completou: “O Bito já é Conselheiro Federal. Lançou sua pré-candidatura em fevereiro de 2021. Representa a continuidade de uma gestão que já tem dois mandatos, e quer se perpetuar em um terceiro, sem alternância de poder. Tem obrigação de estar na frente neste momento. Rachel, por sua vez, foi candidata a presidente na última eleição, e está em campanha desde então. Somos a grande novidade nesse cenário, e, em menos de 30 dias de pré-candidatura, já nos destacamos.  Até novembro, quando acontecerá a eleição, pretendemos consolidar um grande movimento de renovação por uma OAB que realmente se preocupe com quem sobrevive da advocacia, além de defender as prerrogativas profissionais e o Estado Democrático de Direito”.

Na avaliação de Rachel Magrini, a pesquisa do IPR representa o sentimento de mudança pleiteada pela classe e que a pesquisa da Ipems apresenta erros que podem comprometer o resultado.

“Eu confio na pesquisa (do IPR), ela mostra que estamos estourando. O resultado é confiável e representa o desejo dos advogados.  Há erros (no estudo do Ipems) que comprometem toda a pesquisa”, comentou.

Rachel Magrini

Para Luiz Bito, a pesquisa aponta que a advocacia está atenta ao trabalho realizado pela atual gestão da OAB/MS e a do IPEMS tem resultado mais próximo do momento atual.

Recebi com muita serenidade e humildade o resultado da pesquisa da Ipems publicada hoje no Correio do Estado. Mostra que a Advocacia de Mato Grosso do Sul está atenta ao trabalho que realizamos pela classe. Estamos em período de pré candidaturas, de ouvir e advocacia e seguir pensando no futuro. A outra pesquisa (do IPR), segundo divulgação, é anterior a do IPEMS, está última sim refletindo o momento atual.

Luiz Bito

Matéria editada às 18h45 para acréscimo da fala do pré-candidato Luiz Bito

Eleições OAB/MS – Rachel Magrini quer renovação da Ordem após uma década de politização e distanciamento do advogado

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Para a advogada, Rachel Magrini, a OAB/MS está politizada e distante dos debates sociais e dos desafios diários enfrentados pelos profissionais do Direito. Principal opositora da atual gestão da Ordem, desde 2015, Rachel é pré-candidata à Presidência da OAB/MS nas próximas eleições e defende a valorização do advogado, defesa das prerrogativas e eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem.

“Uma renovação na gestão da OAB/MS é indispensável, pois a atual já está há quase uma década à frente da instituição. Eles já deram a contribuição e prestaram o serviço que podiam dar, então está na hora de novas ideias, de olhar para o futuro e pensar na advocacia no cenário pós-pandemia, com o advento da tecnologia e as mudanças do Judiciário”.

Rachel em entrevista ao Programa Noticidade na Rádio FM Cidade 97.

Na análise da pré-candidata, nos últimos anos a OAB/MS tem abandonado o advogado em início de carreira, deixando-o desamparado.

“O novo advogado pega sua carteira, começa a advogar, mas não tem apoio da Casa (OAB). Com isso, o profissional não é preparado para advogar e eu acredito que a Ordem deve estar atenta a isso, dando suporte ao advogado através de cursos, espaços físicos e o apoio no mercado de trabalho, assim como em orientações de como utilizar o marketing jurídico”, afirma.

Rachel afirma que, com a politização da atual gestão, a advocacia tem sido desvalorizada no Estado.

“As regras propostas no novo CPC (Código de Processo Civil) estão sendo desobedecidas e a OAB tem que buscar que os honorários sejam respeitados, que tenhamos o Código cumprido. Está é uma das pautas que buscamos. Também tenho conversado com advogados sobre a dificuldade no trabalho e o desrespeito a nossas prerrogativas. Por exemplo, no passado tínhamos cursos onde policiais militares em formação iam à OAB para conhecer as prerrogativas. Havia uma valorização do advogado e precisamos resgatá-la”, disse.

Rachel Magrini foi secretária-geral da OAB/MS (2010-2012) e diretora da Escola Superior da Advocacia. Atualmente é presidente da ABMCJ/MS (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica). A advogada é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, MBA em Direito Empresarial pela FGV.

Foto: Luciano Muta

Eleições OAB/MS – Advogada relata perseguição em troca de cargo na CAAMS

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Fernanda foi destituída do cargo de delegada da CAAMS, após anunciar apoio à oposição da atual gestão da OAB/MS 

A advogada Fernanda Mello Cordeiro entrou com representação na OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) contra o presidente da CAAMS (Caixa de Assistência dos Advogados), José Armando Amado, pela possível prática de desvio de poder (finalidade) em ato praticado como diretor da instituição. 

Fernanda foi destituída do cargo de delegada da 24º subseção da CAAMS em Dourados no dia 23 de abril,  um dia após anunciar publicamente apoio à pré-candidata à presidência da OAB/MS, Rachel Magrini, que representa oposição da atual gestão. A advogada ocupava o cargo desde o dia 24 de fevereiro deste ano e afirma ser vítima de perseguição política.

Na representação, a advogada incluiu uma mensagem recebida em seu celular pessoal por aplicativo WhatsApp e afirma que ela foi enviada por José Amado, o que comprovaria a perseguição.

Veja a mensagem abaixo:

“Dra. Fernanda, 

Bom dia

…

Estamos, neste momento, passando por tempestades, pois o início de nosso processo eleitoral da Seccional e Subsessões (sic) começou. Hora de se fazer alianças visando as eleições que ocorrerão na segunda quinzena de Novembro.

Neste ínterim, infelizmente estamos em caminhos diferentes, na busca da nova direção estadual, local e Nacional.

…

Portanto venho te comunicar que estou trocando a Delegada da CAAMS de Dourados para a colega Dra. Alair Larranhaga Teber – OABMS XXXXX a partir de hoje, 23 de abril de 2021.”

Suposta mensagem enviada por José Amado ao celular de Fernanda Mello Cordeiro

Na representação, assinada no dia 28 de abril, Fernanda pede ao presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche e ao Conselho Estadual da OAB/MS instaure com urgência procedimento administrativo para julgar o ato de destituição e conceder liminar para que a mesma retorne ao cargo.

“…, Restou nítido que o motivo para a deposição da requerente do cargo que ocupava foi o apoio público e declarado que a mesma fez à pré-candidata ao cargo de presidente da Seccional da OAB/MS, da Dra. Rachel Magrini Sanchez…”, alegou a advogada.

A reportagem entrou em contato com o presidente da OAB/MS. Mansour informou que desconhecia a representação e limitou-se a comentar que, “como bem disse, a Caixa de Assistência é independente”.

Na semana passada a pré-candidata Rachel Magrini divulgou em suas redes sociais nota de repúdio contra supostas ações de retaliação praticadas por Mansour contra advogados opositores à sua gestão.

“…, é com extrema indignação que recebo reiteradas notícias de que o atual Presidente da OAB/MS se arvorou da condição de “dono da OAB” e passou a retaliar politicamente, dentro da Instituição, aqueles que, de algum modo, se oponham às suas vontades e manifestações políticas,…”, diz trecho da nota.

As eleições da OAB/MS ocorrem em novembro deste ano, ainda sem data confirmada, mas a campanha ganhou forças em abril. No dia 20, integrantes da diretoria e do conselho estadual da atual gestão da OAB em Mato Grosso do Sul anunciaram o embarque na candidatura de oposição, o que gerou grande alvoroço no cenário jurídico do Estado.

Giselle Marques lança pré-candidatura à presidência da OAB/MS

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Com o movimento “Pela OAB Que Queremos”, advogada afirma que vai reaproximar a instituição do advogado

Com o movimento “Pela OAB Que Queremos”, a advogada Giselle Marques confirmou nesta semana sua pré-candidatura à presidência da seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil. A eleição da nova diretoria da OAB/MS ocorre em novembro deste ano e, mesmo sem data confirmada, três chapas concorrem ao pleito.

Giselle explica que sua proposta é realizar o “resgate” da OAB/MS para o seu papel fundamental que é o de apoiar o profissional jurídico. “Queremos construir um projeto de renovação e que faça da instituição um apoio para a nossa profissão e para aqueles advogados que estão sofrendo para sobreviver da advocacia”, comentou.

Na análise da advogada, as gestões da Ordem tem se afastado do advogado e priorizado questões políticas, como distribuição de cargos internos na instituição e ao quinto constitucional. 

“Os advogados tem sentido que a OAB está muito distante de quem realmente sobrevive da advocacia. A OAB se aquartelou em sistema preocupado com o quinto constitucional, as definições de cargos e a problemas que não dizem respeito ao dia a dia de quem está dentro dos escritórios exercendo a profissão”, comentou Giselle.

Eleições OAB/MS 2021

Além da advogada, outras duas chapas lançaram pré-candidatura às eleições da OAB/MS em novembro. 

Luís Claudio Alves “Bito” é o nome escolhido por Mansour para dar continuidade às ações realizadas pelo grupo nos últimos seis anos. Bito é Conselheiro Federal da OAB/MS na atual gestão, Bito é mestre em Direito pela Universidade de Girona, na Espanha, e pós-graduado em Direito Processual Civil pela UCDB. O advogado foi vice-diretor da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e ex-presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul.

Rachel Magrini, apoiada por diversos ex-presidentes da Ordem, tenta pela segunda vez se eleger presidente da OAB/MS. Em 2018, ela concorreu ao cargo e ficou em terceiro lugar na disputa.

Rachel foi secretária-geral da OAB/MS (2010-2012) e diretora da Escola Superior da Advocacia. Atualmente é presidente da ABMCJ/MS (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica). A advogada é pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil, MBA em Direito Empresarial pela FGV.