Sala Justiça

Presidente da OAB/MS e Comissões se reúnem com Diretor-Presidente da Agepen Aud de Oliveira Chaves

Após solicitação, o Diretor-Presidente da Agepen Aud de Oliveira Chaves esteve na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), nesta sexta-feira (13), ouvindo reivindicações dos advogados sobre a Penitenciária de Regime Fechado da Gameleira, de Campo Grande. 

Mansour Karmouche presidiu a reunião acompanhado do Conselheiro Estadual Caio Magno Duncan Couto, da Presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas Silmara Salamaia, que promoveu a reunião, e do Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas Tiago Bunning. No último dia 10, advogados se reuniram com o Presidente e as Comissões solicitando reunião com Agepen.  

Em pauta hoje a violação das prerrogativas e as dificuldades de acesso à Penitenciária da Gameleira. Os advogados e advogadas pontuaram, na reunião, que a espera chega a mais de 2 horas para atendimento aos clientes, devido à morosidade dos agentes para deslocar os internos e não haver regra uniforme para os plantões. As advogadas também pediram uma agente mulher no raio-x. 

O Presidente da OAB/MS apresentou a realidade ao Aud ressaltando a importância do aprimoramento das relações. “Infelizmente recebemos reclamações dos advogados que atuam na Penitenciária da Gameleira, uma série de problemas e violações às prerrogativas. Talvez o problema mais grave seja a falta de regras nos plantões que, segundo eles, prejudica os trabalhos. A Agepen é uma grande parceira da instituição, por isso a OAB chamou para entender o que está acontecendo, pedir as providências necessárias e achar uma saída”. 

O Conselheiro Estadual Caio Magno Duncan Couto comentou da necessidade de programas para reinserção e a falta de comunicação dentro do presídio. “A OAB tem essa função histórica que é a defesa dos direitos humanos. Hoje, a unidade da Gameleira não está voltada para a ressocialização dos detentos, mas com caráter retributivo e punitivo. Fizemos pelo Conselho Estadual uma inspeção virtual, na qual os entrevistados disseram que sofreram agressões. As violações das prerrogativas também continuam, a depender do dia e da equipe de agentes reclamações da demora para atendimento”.

A Presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas Silmara Salamaia, que realizou a reunião, comentou que a reunião foi uma oportunidade de levar às demandas à Agepen. “Os advogados puderam relatar os fatos que ocorrem no atendimento, buscando melhorias, sugerindo mudanças, trocando ideias que possibilitem essas melhorias”. 

O Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas Tiago Bunning explicou que a violação das prerrogativas em alguns pontos. “Ausência de identificação dos agentes, impossibilitando reportar o agente quando ocorrem violações. As advogadas mulheres pedem que a revista seja feita por uma agente mulher, já que no local existe um raio-x potente, que aparece muito as linhas corporais”. 

As Comissões de Defesa das Prerrogativas e de Advogados Criminalistas ficaram responsáveis por elaborar sugestões para o atendimento visando contribuir para a construção de uma CI que padronize o atendimento dentro da Unidade Penal. 

Aud agradeceu a conversa, se comprometeu a estudar as reivindicações dos advogados, se colocando à disposição para a padronização no atendimento à Penitenciária de Regime Fechado da Gameleira, de Campo Grande. “É uma oportunidade para ouvirmos os problemas da classe e melhorar o atendimento. Por vezes não ficamos sabendo tudo que ocorre e ter essa relação com a OAB/MS é muito importante para isso. Vamos ver o que está ocorrendo e aguardamos para análise do material e melhorar o atendimento no local”.

Texto: Catarine Sturza / Fotos: Gerson Walber

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